No artigo de hoje, abordaremos sobre o Programa Estadual de Gestão de Resíduos Integrada e Desenvolvimento Sustentável, do estado do Rio de Janeiro. Trata-se de uma iniciativa da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, que visa estruturar a dinâmica das ações do estado.
O objetivo principal é reduzir o impacto da produção e do consumo sobre os recursos naturais, através do desenvolvimento sustentável e da consolidação de uma economia circular. Também caberá ao programa criar estratégias para a contenção dos impactos ambientais e garantir a destinação adequada do lixo.
Saiba mais sobre os objetivos do PROGRIDE
A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade lançou, em maio, o Programa Estadual de Gestão de Resíduos Integrada e Desenvolvimento Sustentável (PROGRIDE). A iniciativa, apresentada no Palácio Guanabara pelo governador Thiago Pampolha, promoverá o desenvolvimento sustentável com fomento e implementação para uma política de economia circular, visando atingir um nível mais elevado de gestão ambiental.
Ademais, o Programa se propõe a utilizar a economia circular como ferramenta para promover a redução da geração de resíduos e aumentar o aproveitamento de materiais, minimizando o impacto da produção e do consumo sobre os recursos naturais. Ainda, promoverá ações para diminuir os impactos ambientais decorrentes da gestão inadequada ou ineficiente dos resíduos, assegurando a sua destinação ambientalmente adequada.
Thiago Pampolha relatou que a gestão dos resíduos sólidos urbanos ainda é um grande desafio para diversas cidades do Brasil, e destaca que o problema é complexo e demanda esforços coletivos e sinergia entre o estado, municípios e todos os setores da sociedade. Thiago ressalta ainda que o Governo do Estado do Rio de Janeiro está empenhado em identificar soluções e aumentar o desenvolvimento sustentável fluminense.
Além disso, o PROGRIDE se insere no âmbito da agenda do Pacto pelo Saneamento do Estado do Rio de Janeiro, determinado pelo Decreto Estadual nº 42.930, de 18 de abril de 2011. Para isso, foram utilizadas como parâmetro as metas do Novo Marco do Saneamento, as metas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos e as metas estabelecidas em leis estaduais para a construção da proposta do Plano de Ação.
Para mais, insta salientar que, em fevereiro de 2023, o governador Thiago Pampolha assinou o decreto que regulamenta a Logística Reversa no Estado do Rio de Janeiro. O documento institui normas a respeito das políticas de descarte adequado de resíduos sólidos, o que contribuirá positiva e diretamente na missão sustentável do estado.
Por fim, é válido mencionar que o decreto apresenta as regras gerais para os cuidados com agrotóxicos, pilhas, baterias, óleos lubrificantes, lâmpadas fluorescentes, produtos eletroeletrônicos e seus componentes, medicamentos fora da validade, dentre outros. De acordo com Thiago, o projeto é inovador e coloca o estado do Rio De Janeiro na vanguarda sobre a temática
Considerações Finais
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Juliana Amora | Assessoria Jurídica