Nota Técnica da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro para a Proteção e Cuidado em Saúde nas Aldeias Indígenas
Foi publicado recentemente a Nota Técnica SES N/S, de 20-03-2020, na qual apoia a contenção da epidemia de COVID-19 no âmbito das aldeias indígenas.
A presente norma técnica, adotou medidas como:
- A construção de orientações sobre o COVID-19, com base nas recomendações oficiais quanto à prevenção e ao cuidado em saúde, entretanto, dirigida a forma de linguagem dessa população
- A construção de protocolos de monitoramento dessa população junto à rede e encaminhamento dos casos suspeitos
- Suspensão por tempo indeterminado as visitas turísticas e/ou de pesquisa aos grupos aldeados do Estado do Rio de Janeiro
- Restringir o acesso às aldeias, exceto às equipes de saúde (após avaliação no território): municipal (Maricá) e do Polo Básico da Secretaria Especial de Saúde Indígena-SESAI (Angra dos Reis e Paraty), para realização dos cuidados necessários
- Criação de plano de Contingência do COVID-19 que inclua esse grupo nas atividades de Testagem, Diagnóstico e Cuidado, levando em conta a necessidade de informar e cuidar adequadamente com as orientações necessárias em caso de contaminação
- Suspensão, temporária, das consultas e/ou cirurgias eletivas nos serviços municipais do SUS, ficando asseguradas somente as remoções de urgência/emergência das aldeias
Para mais informações, acesse a íntegra do texto desta norma por meio do módulo LIRA do Sistema SOGI, ou através do Future Legis.
Rodrigo
Aleixo Nunes
Setor Jurídico