Foi publicada uma Portaria, no dia 19 de outubro de 2022, que prevê bônus e linhas de crédito diferenciadas para a concessão de novos veículos, motores e embarcações.
Neste sentido, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou a iniciativa Renovar Frota +Verde, que tem como objetivo a substituição de veículos antigos e altamente poluentes por aqueles mais modernos e sustentáveis.
Acompanhe conosco e saiba mais a respeito da referida iniciativa!
Entenda o que prevê a Iniciativa Renovar Frota +Verde
A Portaria que traz as regras da iniciativa Renovar Frota +Verde, foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) no dia 19 de outubro de 2022 e leva em consideração às políticas nacionais sobre Meio Ambiente, Mudança do Clima, o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária e o Programa Nacional de Crescimento Verde.
Ademais, enquanto as montadoras ao redor do mundo aceleram o lançamento de novos veículos que sejam 100% elétricos ou a hidrogênio verde, o Brasil vê sua frota de veículos envelhecer. São quase 1 milhão de caminhões com mais de 30 anos ainda em circulação.
Salienta-se que, no caso dos veículos leves, cerca de 26 dos 45 milhões, têm mais de 10 anos. Ainda, a idade média dos automóveis comuns é de 18,7 anos; dos caminhões, é de 22,5 anos; no caso dos ônibus, a média é de 16 anos. Válido ressaltar que esse cenário, é semelhante para motores estacionários, tratores e embarcações.
Incentivar a renovação vai ao encontro das políticas de redução de emissões de carbono e outros gases causadores do efeito estufa. O quilômetro rodado em veículos modernos,
que possuem dispositivos para a redução de emissões e têm mais eficiência energética, gera menos poluentes e diminui a ocorrência de acidentes que impactam o meio ambiente.
Além disso, a ação disposta na portaria também tem como finalidade combater o descarte incorreto de motores, veículos, peças, óleos lubrificantes, baterias e outros componentes, além de incentivar a reciclagem, a recuperação de sucata e a economia circular.
Insta salientar ainda que, o programa Renovar Frota +Verde buscará a captação de recursos internacionais, com o intuito de fortalecer o financiamento climático para o setor privado e irá incentivar o uso de combustíveis renováveis, que podemos citar como exemplos o etanol, o biometano e o biodiesel.
Por fim, a iniciativa irá implementar a concessão de bônus na aquisição de novas máquinas e novos equipamentos, fomento à criação de um fundo garantidor e disponibilização de linhas de crédito diferenciadas, com taxas de financiamento menores.2
Considerações Finais
Caso tenha ficado com alguma dúvida a respeito do tema abordado neste artigo, ou tenha interesse em nos conhecer melhor, não deixe de entrar em contato conosco!
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Juliana Amora | Assessoria Jurídica