No artigo de hoje, abordaremos assuntos importantes sobre a gestão do seu negócio que envolve a Auditoria Jurídica / Compliance, Avaliação de Requisitos Legais e Auditoria de Conformidade Legal – ACL.
Avaliação de Requisitos Legais
A Avaliação de Requisitos Legais está prevista nos respectivos itens 9.1.2 das normas ISO 14001 – Sistemas de gestão ambiental — Requisitos com orientações para uso; e ISO 45001 – Sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional — Requisitos com orientações para uso.
As duas normas observam que a organização deve estabelecer, implementar e manter os processos necessários para avaliar o atendimento de seus requisitos legais e outros requisitos. E ainda, deve determinar a frequência da avaliação do atendimento aos requisitos legais.
Nesse contexto, a Verde Ghaia disponibiliza entre diversos produtos e serviços, a ACL – Auditoria de Conformidade Legal (também conhecida como Auditoria Jurídica), realizada de acordo com a norma ISO 19011 e ISO/IEC 17021, caracterizada como:
“processo sistemático e documentado de verificação, executado para obter e avaliar, de forma objetiva, evidências de auditoria para determinar se as atividades, eventos, sistemas de gestão e condições ambientais específicos ou as informações relacionadas a estes estão em conformidade com os critérios de auditoria”.
Auditoria de Conformidade Legal
A ACL – Auditoria de Conformidade Legal se concentra especificamente na avaliação de evidências do cumprimento dos requisitos legais das empresas em relação a diversos Sistemas de Gestão (Qualidade, Saúde e Segurança Ocupacional, Responsabilidade Social, Gestão de Energia, entre outros).
Ainda, a ACL – Auditoria de Conformidade Legal, é um instrumento base e essencial para um Programa de “Compliance”, tão falado no Mundo Corporativo.
Compliance: melhorias para a sua auditoria
O Compliance refere-se ao cumprimento de toda legislação aplicável à organização, dispositivos normativos de órgãos de classe (CREA, OAB, CRQ, etc), determinações dos órgãos reguladores (ANVISA, ANEEL, ANATEL, etc.), códigos internos de ética e conduta, entre outros regulamentos aplicáveis a empresa.
Dessa forma, ressaltamos a importância e a necessidade da realização da Auditoria de Conformidade Legal para as organizações que buscam tornar-se sólidas economicamente e responsáveis socialmente.
Edson Filho – Consultor Jurídico
Conheça a Verde Ghaia
A Verde Ghaia é especialista em Sistemas de Gestão, desde o planejamento à implementação, e ao longo dos anos tem auxiliado muitas organizações na conquista de certificações, oferecendo também tecnologia de ponta para o monitoramento de requisitos legais aplicáveis e conformidades legais.
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