No dia 22 de março de 2024, representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas e do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, se reuniram, na cidade de Boa Esperança, no sul de Minas, para discussão técnica sobre estudos de modelagem para concessão dos serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos da região.
O Consórcio foi selecionado através do Edital de Chamada Pública 003/2022 para a estruturação de projetos de concessão no setor de saneamento básico, modalidade de resíduos sólidos urbanos de origem domiciliar. Foram selecionados dois consórcios, que receberão cerca de R$ 4,3 milhões para estruturação de concessão de sistema de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos sólidos urbanos.
A reunião também contou com representantes dos municípios de Boa Esperança, Capitólio, Campos Gerais, Coqueiral, Nepomuceno, Santana da Vargem, Oliveira e Três Pontas, que debateram com a equipe os estudos sobre os cenários para o atendimento às metas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, ampliando o aproveitamento de matéria orgânica e a destinação de resíduos para reciclagem, a partir da inserção dos catadores de recicláveis.
Além disso, a diretora de Resíduos Sólidos Urbanos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Débora Nery de Souza, destacou que esta é uma importante etapa para que os municípios consorciados alcancem uma solução sustentável ao longo dos anos, atendendo não apenas a disposição final em aterros, mas a metas de aumento da recuperação de recicláveis.
Por fim, para o Subsecretário de Saneamento da Secretaria, Anderson Diniz, as soluções regionalizadas trazem a possibilidade dos municípios médios e pequenos se adequarem, a partir de ganho de escala, com o compartilhamento de infraestrutura, equipamentos e equipe técnica. Ele complementa que o estado possui mais de 700 municípios abaixo de 50 mil habitantes que enfrentam muita dificuldade com as soluções individualizadas, e que esse tipo de iniciativa é determinante nesses locais.
Considerações Finais
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Juliana Amora | Assessoria Jurídica