Após 3 anos do rompimento de barragens de rejeito na região de Mariana – MG, novamente fomos surpreendidos na data de hoje, 25/01, com a notícia de outro “acidente” com as mesmas características, desta vez em Brumadinho – MG e com a possibilidade de números mais graves do que o fato ocorrido em 2015.
Com a notícia, muitas perguntas são feitas, dentre elas: nenhuma medida de controle foi realizada após o primeiro “acidente”? Nada tem sido feito pelas empresas? Qual o risco que estamos sujeitos de sermos “atingidos” pelo rompimento de uma barragem quando estivermos em regiões com alta concentração de minerações? Seriam mesmo acidente ou negligencia das empresas? Ninguém é responsabilizado? Enfim, poderia listar aqui uma infinidade de questões e a maioria delas ficariam sem resposta.
Não obstante, evocamos para este breve artigo a necessidade urgente das corporações terem efetiva gestão de riscos, uma vez que, por meio desta, juntamente à implementação de compliance, tem-se a formação de pilares essenciais para a boa governança.
Os riscos mapeados podem ser utilizados para assegurar o cumprimento de objetivos estratégicos, tais como a segurança, a imagem e o próprio valor econômico da organização. Já o compliance, quando efetivo, garante que os processos da companhia estejam em conformidade às mais diversas obrigações aplicáveis, tudo em consonância com os valores da empresa.
É justamente no critério valores que nos confrontamos com o grande questionamento do fato em comento, qual seja: Será que os tomadores de decisão destas mineradoras têm consciência do risco de não se implementar um plano de segurança de barragens efetivo, que garanta a vida dos seus empregados, bem como de toda a população diretamente afetada suas atividades?
Válido pontuar que, quando acontece algo desta magnitude, lembramos sempre do nome das organizações, pois, de fato, são elas quem têm a sua imagem associada ao ocorrido. Mas, e os seus gestores? E quem está por trás das decisões? Passados alguns meses ninguém mais se quer lembra dos seus nomes. Neste quesito chamamos a atenção para o comprometimento e consciência das pessoas, pois consequência de seus atos podem ter impactos descomunais.
A nosso ver, mais do que responsabilizar as organizações e suas marcas, deve-se sim, despersonificar pessoas jurídicas e, imputar sanções aos seus tomadores de decisões. Acreditamos que somente através da efetivação da responsabilidade das pessoas por seus atos é que programas de gestão de riscos e compliance serão efetivos e, mais do que isto, muitos “acidentes” poderão ser evitados.
Mais do que responsabilizar as organizações e suas marcas, deve-se sim, despersonificar as pessoas jurídicas e imputar sanções aos seus tomadores de decisões. Acreditamos que somente com a efetivação da responsabilidade das pessoas por seus atos é que programas de gestão de riscos e compliance serão efetivos e, mais do que isto, muitos “acidentes” poderão ser evitados.
Deivison Pedroza -Presidente do Grupo Verde Ghaia / Raquel Varoni – Advogada, Especialista em Gestão de Risco do Grupo Verde Ghaia