A Agência Nacional de Mineração (ANM), em conjunto com a Defesa Civil de Minas Gerais firmaram parceria para fortalecer a segurança de barragens de mineração do Estado. O acordo de cooperação técnica foi assinado no dia 12 de dezembro de 2023, pelo diretor-geral da ANM, Mauro Sousa, e pelo coronel Carlos Frederico Garcia, chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual da Defesa Civil de Minas.
Saiba mais a respeito da parceria firmada entre a ANM e a Defesa Civil de MG
Além do coronel Carlos Frederico Garcia, participaram do evento que ocorreu em Belo Horizonte/MG, para definir ações prioritárias do acordo de cooperação técnica, o superintendente de Segurança de Barragens da Agência Nacional de Mineração, Luiz Paniago, e a diretora de Segurança de Barragens da Defesa Civil do Estado de Minas Gerais, Ive Cangussu.
Destaca-se que, entre as ações abrangidas no acordo, que terá o prazo de vigência de cinco anos, estão a conjugação de esforços na fiscalização, prevenção, resposta e recuperação em caso de problemas com barragens de mineração e apoio mútuo para disseminação de boas práticas e técnicas avançadas em segurança de barragens.
Ademais, a parceria prevê um programa de educação e de comunicação para conscientizar a sociedade sobre segurança de barragens e desenvolver cultura de prevenção a acidentes e desastres. O primeiro encontro para definir as ações prioritárias do acordo aconteceu no dia 19 de dezembro de 2023.
A segurança de barragens de mineração se tornou um assunto delicado após o rompimento da barragem do Fundão, na cidade de Mariana, em 2015, e da barragem da Mina Córrego do Feijão, na cidade de Brumadinho, em 2019, acontecimentos que provocaram centenas de mortes e grandes danos ambientais.
De acordo com Luiz Paniago, em razão da complexidade e impacto potencial, a segurança de barragens de mineração requer uma abordagem integrada, sinérgica e articulada entre os dois órgãos e que, com isso, pode-se garantir mais segurança, em especial, a habitantes de comunidades a jusante dessas estruturas.
Por fim, é válido mencionar que, para o coronel Carlos Frederico, esse acordo permitirá a troca de conhecimento entre os dois órgãos e uma evolução mais ágil e eficaz de técnicas e tecnologias de segurança de barragens. Ele ressalta que se trata de mais um instrumento que explicita que a população é o foco do governo e o maior beneficiado no tema.
Considerações Finais
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Juliana Amora | Assessoria Jurídica