SEMAD passa a receber o protocolo de documentos pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI
O Sistema FIEMG divulgou que o protocolo de documentos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) está disponível, desde 01 de agosto de 2018, inicialmente para as Suprams Central Metropolitana, Sul de Minas e Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
Para realizar protocolo de documentos para estas SUPRAMs via Sistema Eletrônico de Informações – SEI, o solicitante deverá seguir os seguintes passos e procedimentos:
Cadastro:
- Acessar o endereço www.planejamento.mg.gov.br/sei
- Clique em usuários externos para ter acesso ao “Manual do Usuário Externo” e “link de acesso para usuários externos efetuar o cadastro de peticionamento”.
- Ao acessar o link de cadastro, clicar em “Clique aqui se você ainda não está cadastrado”
- Providenciar os seguintes documentos digitalizados:
a) Documento de Identificação com CPF;
b) Termo de Declaração de Concordância e Veracidade preenchido;
c) Documento comprobatório de representação de pessoa jurídica;
d) Fotografia “selfie” segurando seu documento de identificação.
5. Clicar em continuar e preencher o formulário de cadastro.
6. Enviar um e-mail, o mesmo utilizado no cadastro, para os seguintes endereços: suporte.sei@meioambiente.mg.gov.br com cópia para atendimentosei@planejamento.mg.gov.br
7. Você receberá através do e-mail indicado o seu login e senha para acesso ao sistema.
Escolher a forma de envio dos documentos de seu interesse:
- Protocolo via SEI com emissão, pelo usuário, de DAE referente aos custos de reprografia (consulte a tabela de valores e acesse o manual orientativo sobre como proceder ao pagamento em www.meioambiente.mg.gov.br);
- Protocolo via SEI (para garantia de tempestividade), com envio, pelo usuário, dos documentos físicos pelos correios.
Realizar o peticionamento (protocolo de documentos):
- Realizar o login no sistema;
- No menu à esquerda, clicar em Peticionamento e em seguida Processo Novo;
- Selecionar a SUPRAM de seu interesse (CM, SM ou TM-AP);
- Especificar o assunto do protocolo;
- Clicar em “Formulário de Protocolo SUPRAMs”, preencher as informações e clicar no botão salvar (você deverá utilizar 1 Formulário para cada solicitação de envio de documentos para os processos de seu interesse);
- Escolha os arquivos necessários ao protocolo. Selecione o respectivo tipo de documento e digite o seu complemento. Selecione nato digital ou digitalizado e clique em adicionar. Repita este fluxo para cada documento.
- Clique em Peticionar;
- Escolha seu cargo/função, digite sua senha de login e clique em assinar para finalizar o peticionamento.
Letícia Caroline Nunes Ferreira
Departamento Jurídico