Conforme abordamos no artigo anterior, Agroindústria: como implementar um Sistema de Gestão? a Agroindústria com forte participação no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, vem a cada dia ganhando mais importância e força no mercado e cadeia produtiva.
O presente texto terá abordagem sobre a importância dos sistemas de gestão, em especial nesse breve artigo, o SGSSO – Sistema de Gestão em Segurança e Saúde Ocupacional na Agroindústria.
Nesse sentido, a NR-31, aprovada pela Portaria Nº 3.214 de junho de 1978 do MTE – Ministério do Trabalho e Emprego, tem como objetivo estabelecer os regras a serem observadas na organização, no ambiente de trabalho e no desenvolvimento das atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura com a segurança e saúde e meio ambiente do trabalho.
A NR-31 se aplica a quaisquer atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura, verificadas as formas de relações de trabalho e emprego e o local das atividades.
É importante ressaltar que a NR-31 também se aplica às atividades de exploração industrial desenvolvidas em estabelecimentos agrários.
Responsabilidade dos empregadores rurais ou equiparados
Os empregadores e equiparados (empresas, cooperativas de produção ou parceiros rurais que se congreguem para desenvolver tarefas ou grupo econômico), devem garantir aos trabalhadores rurais condições adequadas de trabalho, higiene e conforto, de acordo com a NR-31 e demais normas aplicáveis.
Também devem ser realizadas avaliações dos riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores rurais e, adotar medidas de prevenção e proteção para garantir que todas as atividades, lugares de trabalho, máquinas, equipamentos, ferramentas e processos produtivos sejam seguros e em conformidade com as normas de segurança e saúde. Programas de prevenção de acidentes com defensivos agrícolas, com máquinas agrícolas, entre outros.
As atividades na agroindústria também devem promover melhorias nos ambientes e nas condições de trabalho, assegurando a divulgação de direitos, deveres, obrigações, capacitação e competência dos trabalhadores em relação à segurança e saúde no trabalho.
Os trabalhadores dever ter conhecimento dos riscos existentes em suas atividades e suas respectivas avaliações de risco, conhecer os programas que o empregador desenvolve visando a melhoria nas condições de trabalho, novas tecnologias, resultados de exames, entre outras informações.
SSO na Agroindústria é essencial para o negócio
Dessa forma, o SGSSO torna-se essencial na Agroindústria, pois favorece a melhoria do ambiente e condições de trabalho, redução de acidentes e doenças ocupacionais, ganhos diretos e indiretos, fortalecimento da marca, ações socioambientais, entre outros.
A Verde Ghaia possui equipe altamente qualificada e competente para lhe auxiliar na implantação de Sistemas de Gestão na Agroindústria. Além disso, temos o Módulo SOGI PRSSO – Gerenciamento de Perigos e Riscos de Segurança e Saúde Ocupacional, que oferecemos para a Agroindústria utilizar como software de gestão de perigos e riscos ocupacionais.
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Edson Filho|Consultor Verde Ghaia
NR 31- Fonte: https://www.cepea.esalq.usp.br/br/pib-do-agronegocio-brasileiro.aspx