Requisitos Legais é um conjunto de leis, normas e regras das legislações ambientais, trabalhistas, corporativas, dentre outras, que estão previstos na Constituição Brasileira e podem afetar o negócio. Mas, como monitorar tanta lei? Quais leis são aplicáveis ao seu negócio?
O que são requisitos legais?
Independentemente do setor, as empresas possuem riscos legais que devem ser gerenciados para evitar crises e não conformidades com a lei. Pensando nisso, há quase 20 anos, a Verde Ghaia lançou o SOGI – software para o levantamento e controle de leis da sua organização.
A importância de realizar o levantamento e gerenciamento de requisitos legais, vai muito além das certificações, visto que poderá influenciar até o capital de marca da organização. Isto que dizer que, quando a sua organização têm problemas com atendimento às leis, significa que você poderá perder recursos e, principalmente, a reputação do seu negócio.
Quais são as consequências de não gerenciar ou cumprir os requisitos legais?
As consequências de não estar em conformidade com a lei vão das mais leves às mais severas. Dentre elas, podemos citar, por exemplo, a dificuldade de fazer negócios com outras empresas ou prestar serviços, sanções, multas, proibição de atuação ou até mesmo interdição completa da produção/empreendimento. Todas as penalidades acarretam custos para a organização e devem ser evitados, a fim de garantir a melhoria contínua no processo e evitar perda de mercado.
Como estar em conformidade com os requisitos legais? E por que atender os requisitos das Normas Internacionais?
As normas internacionais foram criadas com o objetivo de ajudar as empresas a estarem em conformidade com os mais desafiadores e excelentes padrões de qualidade, no qual se incluem gestão de pessoas, meio ambiente e muito mais. Para você entender melhor como elas funcionam é preciso conhecer o objetivo de cada uma.
O software de gestão da Verde Ghaia, SOGI, permite o completo gerenciamento dos requisitos legais da organização, independentemente do porte ou setor de atuação. A tecnologia é adaptada à todas as exigências feitas nas normas internacionais: ISO 9001, OHSAS 18001, SA 8000/NBR 16001, ISO 50001, ISO 22000.
Além disso, o software de gestão da Verde Ghaia permite que planos de ação sejam traçados para que as exigências sejam alcançadas de maneira estratégica e completa, permeando em todos os setores da organização.
A ISO 9001 é uma norma internacional que diz respeito à Gestão da Qualidade dentro das empresas. Entre suas exigências estão a definição de requisitos para gerenciamento de processos, estabelecendo compromissos com a melhoria contínua.
A ISO 45001 é uma certificação internacional para a implantação de um Sistema de Gestão da Saúde e Segurança Ocupacional, que contempla a avaliação dos perigos e riscos que os colaboradores são expostos, ao longo da cadeia produtiva, estabelecendo assim, medidas para prevenção de acidentes.
A norma SA 8000/NBR 16001 diz respeito as ações de responsabilidade social da organização. E através dela, se estabelece exigências para garantir que todos os processos da organização sejam desempenhados com transparência e segurança financeira para o negócio não sofrer prejuízos de imagem, reputação e finanças.
A ISO 50001 é uma norma criada para certificar empresas que gerenciam o SG de energia, de modo completo e eficiente em todas as etapas produtivas e administrativas da empresa. Entre os objetivos dessa norma, há um com maior destaque: melhorar o desempenho energético, incluindo a eficiência energética, o uso e o consumo de energia.
A norma ISO 22000 é voltada para a indústria alimentícia, pois está ligada ao processo e gestão da segurança de alimentos. Essa norma pode ser aplicada em toda a cadeia de fornecedores e produtores de alimentos, permitindo que sejam identificados e corrigidos problemas relacionados à segurança dos alimentos.
Como o SOGI – Software da Verde Ghaia ajuda na obtenção de certificações?
Por meio dos módulos do SOGI, você pode fazer a gestão de requisitos legais, auditorias, documentos internos e fornecedores em consonância com as normas internacionais, já citadas anteriormente. O SOGI oferece vários módulos que podem ser utilizados em conjunto, de modo que você monitore e gerencie o seu sistema de gestão integrado. Conheça abaixo alguns dos Módulos mais utilizados.
1. Módulo LIRA
Este módulo faz o monitoramento dos requisitos legais aplicáveis à sua organização e também o gerenciamento de planos de ações, visando a melhoria no atendimento desses requisitos. E ainda, o módulo LIRA lista todos os requisitos aplicáveis, para que você tenha uma ampla visão do processo.
2. Módulo Auditoria
O Módulo Auditoria permite que você programe e realize auditorias internas e externas; e ainda gere relatórios com todas as informações e comparativos dos processos, procedimentos da sua organização.
3. Módulo Gaia
Este módulo é voltado para o gerenciamento de todos os aspectos ambientais da sua empresa. Permite o registro e a avaliação dos impactos e, também, a criação de planos de ação voltados para melhoria e adaptação às exigências.
4. Módulo PRSSO
O Módulo PRSSO avalia e gerencia todos os perigos voltados para a segurança e saúde no ambiente de trabalho. Nesse módulo é permitido também o registro e a avaliação de todos os riscos, bem como a criação de planos de ação voltados para melhoria e adaptação as exigências.
5. Módulo TNC
Este módulo permite o tratamento e ação sob todas as não conformidades identificadas na organização. Criar e gerenciar planos de ação voltados para o processo de melhoria contínua, identificar causas das não conformidades e também a avaliação de eficácia das ações implementadas. Todas são funções estratégicas do Módulo TNC.
6. Módulo Riscos do Negócio
No Módulo Riscos do Negócio, você conhece todas as consequências, como sanções, multas, interdições e processos que podem ser aplicados ao seu negócio, em caso de não conformidade com os requisitos legais.
Agora que você assimilou o que são requisitos legais e o que algumas das normas propõe, é possível entender a importância do levantamento e gerenciamento de requisitos legais, bem como os impactos que podem gerar para a sua empresa.
O SOGI – Software da Verde Ghaia, além de ajudar neste processo permite que também seja feita a manutenção dos requisitos que já estão em Conformidade Legal, para que as mudanças e exigências das Normas ISO sejam sempre seguidas em todos os processos da sua organização. Conheça a vantagem de ter um Software como o SOGI