Coronavírus: Sumaré (SP) declara Estado de Calamidade Pública
De acordo com o DECRETO Nº 10.776, DE 23-03-2020 foi decretado o estado de calamidade pública em Sumaré (SP) e, a partir de 24 de março de 2020 até 7 de abril de 2020, haverá restrição de atividades a fim de evitar propagação do vírus. Ficam suspensas as atividades descritas no Artigo 2°.
Recomenda-se os cidadãos que limitem suas saídas apenas às necessidades imediatas de alimentação, cuidados de saúde e exercícios de atividades essenciais.
Ademais, o atendimento presencial da Prefeitura estará suspenso, mantendo-se apenas expediente interno.
Para mais informações, acesse a íntegra do texto desta norma por meio do módulo LIRA do Sistema SOGI, ou através do Future Legis.
Yasmim Soares de Magalhães | Dept. Jurídico