A temática “ESG” – Environmental, Social e Governance, e o mercado financeiro caminham juntos há um certo tempo. A sigla é utilizada para se referir às boas práticas empresariais relacionadas às esferas ambientais, sociais e de governança.
No artigo de hoje, abordaremos sobre essa temática que está em alta atualmente, e sobre a relação do ESG com as novas resoluções.
Acompanhe conosco e boa leitura!
Práticas ESG e as novas Resoluções
Quando falamos em práticas ESG, falamos sobre as práticas empresariais concernentes aos seguintes aspectos:
- Ambiental (Environmental): trata dos impactos que uma empresa pode causar ao meio ambiente;
- Social (Social): leva em consideração a preocupação da empresa com a sociedade;
- Governança (Governance): busca conferir maior transparência e equidade entre a empresa e os seus acionistas.
Assim, o setor financeiro percebeu que as empresas que implementam as práticas ESG, estão menos suscetíveis aos riscos externos e que a sociedade está cada vez mais exigente, de modo que atender à essas práticas tornam as empresas mais responsáveis e eficientes.
Diante disso, a Comissão de Valores Mobiliários – CVM adotou a Resolução CVM nº 59, de 22 de dezembro de 2021, na qual houve a atualização do formulário de referência para companhias abertas. A partir do dia 2 de janeiro de 2023, essas companhias deverão informar:
- Se divulgam informações sobre indicadores de ESG em seu relatório anual ou outro documento específico;
- Qual a metodologia ou padrão seguidos na elaboração do relatório;
- Se o documento é auditado ou revisado;
- Se o relatório ou documento produzido, considera a divulgação de uma matriz de materialidade e indicadores-chave de desempenho ESG;
- Se o relatório considera os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS estabelecidos pela Organização das Nações Unidas – ONU;
- Quais os ODSs relevantes para os negócios do emissor; dentre outros.
Ademais, também há outras resoluções que têm levantado a necessidade da produção de relatórios de sustentabilidade consistentes, como a Resolução nº 400, de 16 de junho de 2021 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
A referida Resolução dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, e elenca indicadores de desempenho para serem mensurados pelos tribunais e conselhos, a serem publicados no Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, elaborado e publicado anualmente pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias.
Além disso, é válido mencionar que existem diversas estruturas possíveis para construir um relatório, e uma delas é a partir de avaliações. Um exemplo de avaliação diz respeito aos índices, que refletem de maneira resumida o comportamento dos mercados mundiais. Esses índices buscam selecionar as principais organizações do mundo que se enquadrem nos critérios ambientais, sociais e de governança.
Há vários índices ESG pelo mundo. No Brasil, o Índice de Sustentabilidade Empresarial – ISE, é composto por uma carteira com mais de 40 ações de mais de 30 companhias de diferentes setores, e soma R$1,8 trilhão em valor de mercado. Os investidores podem ter exposição aos indicadores através de fundos de índices, cujas cotas são negociadas na bolsa de valores, ou via fundos que acompanham a carteira desses índices.
Destarte, independentemente da estrutura de avaliação que for mais adequada, salienta-se que não é possível informar algo que não é relatado. E esse conceito de administração ganhou um novo sentido em meio ao aumento de compromissos ESG. O desafio é conseguir medir o desempenho das agendas por meio de um relatório assertivo.
Por fim, é importante ressaltar que, somente é possível executar e conjugar as atividades sustentáveis de uma empresa por meio de uma abordagem comunicativa que seja esclarecedora e transparente. São os meios e a forma de comunicar um relatório que asseguram o cumprimento das práticas ESG.
Considerações Finais
Caso tenha ficado alguma dúvida a respeito do tema abordado neste artigo, ou tenha interesse em nos conhecer melhor, entre em contato conosco!
Atuamos no mercado de Gestão Empresarial há mais de 20 anos! Nossos consultores estão preparados para melhor lhe atender.
Aproveite para conhecer também o nosso departamento de Compliance e Riscos ESG!
Juliana Amora | Assessoria Jurídica
Fonte: www.jota.info