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Tag Archive: atualização de Instruções Técnicas

Legislação exclui silvicultura de atividades poluidoras e de alto uso ambiental

Sustentabilidade
Governo Federal, através da LEI Nº 14.876, DE 31-05-2024 excluiu a silvicultura[...]

12/07/2024

Programa Selo Verde Brasil

Sustentabilidade
Programa promulga o Programa Selo Verde Brasil, estabelecendo diretrizes para a certificação de produtos e serviços que cumpram requisitos de sustentabilidade pré-definidos.

11/07/2024

Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária: um marco regulatório para a segurança alimentar

Sustentabilidade
O Programa Selo Verde Brasil, estabelece diretrizes para a certificação de produtos e serviços que cumpram requisitos de sustentabilidade pré-definidos.

05/07/2024

Novo decreto institui a Estratégia Nacional de Economia Circular

Sustentabilidade
Foi publicado o decreto Nº 12.082, DE 27-06-2024 que institui a Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC).

04/07/2024

Resolução CFBio nº 699 de 20-04-2024: Responsabilidade Técnica e o Acervo Profissional dos Biólogos

Sustentabilidade
A Resolução CFBio nº 699 representa um marco significativo ao atualizar e aprimorar os procedimentos relacionados à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e ao Acervo Técnico Profissional.

28/06/2024

Informativo Jurisprudencial – Proteção da Amazônia Legal

Sustentabilidade
Acompanhe conosco e saiba mais a respeito de uma das teses do Informativo Jurisprudencial nº 1.132 do Supremo Tribunal Federal (STF).

27/06/2024

Norma publicada no Rio Grande do Sul traz orientações relacionadas à gestão dos resíduos gerados em decorrência das enchentes

Todos os temas
No dia 14 de maio de 2024, através de publicação no Diário[...]

21/06/2024

ANPD aprova Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança

LGPD e Compliance
Foi publicado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) o Regulamento de[...]

18/06/2024

Ferramenta tecnológica de aprendizado de máquina com sistemas que antecipam eventos climáticos extremos

Todos os temas
Um estudo recebeu apoio da FAPESP por meio do Centro de Inteligência[...]

12/06/2024

Código de Ética e Conduta

Todos os temas
O que é código de ética e conduta? O código de conduta[...]

11/06/2024

A Importância da Reciclagem

Sustentabilidade
a reciclagem emerge como uma das ferramentas mais eficazes para minimizar o impacto negativo da atividade humana no planeta. Neste artigo, exploraremos a importância da reciclagem e seus benefícios para o meio ambiente, a economia e a sociedade.

07/06/2024

Publicada legislação que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar

Sustentabilidade
Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 03-05-2024, a LEI Nº 14.850, DE 02-05-2024 no qual institui a Política Nacional de Qualidade do Ar. Esta Lei dispõe sobre os princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão da qualidade do ar no território nacional.

06/06/2024

Documentos exigidos para produtos controlados pela Polícia Federal

ESG - Governança
A Polícia Federal realiza o controle e a fiscalização dos produtos químicos nos processos e operações envolvendo a empresa ou indústria, como a fabricação.

31/05/2024

Implantação do Domicílio Eletrônico Trabalhista

Todos os temas
O Governo Federal publicou no início deste ano o DECRETO Nº 11.905/2024, que dispôs sobre o cadastramento, pelos empregadores, ao novo sistema informatizado de Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET).

29/05/2024

Prêmio Sim à Igualdade Racial 2024: celebração da igualdade racial

Todos os temas
O Prêmio Sim à Igualdade Racial, tem como principal objetivo enaltecer e destacar iniciativas protagonizadas por pessoas indígenas e negras

23/05/2024

Logística Reversa de pilhas e baterias como estratégia para a sustentabilidade ambiental

Todos os temas
A logística reversa de pilhas e baterias desempenha um papel crucial na gestão ambiental responsável desses produtos altamente poluentes.

23/05/2024

uma empresa