PT EN ES

Tag Archive: casas do congresso nacional câmara

Publicação de emenda para as Normas de Sistema de Gestão ISO: Mudanças Climáticas

ESG - Meio Ambiente
Em 22 de fevereiro de 2024, foi publicada emenda, para as normas de Sistema de Gestão ISO 9001, 14001, 45001, 50001, sobre a consideração da temática mudanças climáticas nos requisitos 4.1 (Contexto da organização) e 4.2 (Entendendo as necessidades e expectativas das partes interessadas).

28/03/2024

Ferramenta brasileira de monitoramento do combate à mudança climática tem adesão de mais de 70 países

ESG - Meio Ambiente
Em reunião técnica realizada na sede da ONU, em Nova Iorque, entre[...]

27/03/2024

Informativo Jurisprudencial: Utilização de água termo-mineral como insumo em processo industrial

Todos os temas
Uma tese do Informativo nº 801, do Superior Tribunal de Justiça (STJ)[...]

26/03/2024

Plano Conservador promoverá restauração da paisagem florestal em Minas Gerais

Normas e Legislações
No dia 05 de março de 2024, a Secretaria de Estado de[...]

20/03/2024

Prefeitura de Belo Horizonte inicia obras do primeiro refúgio climático da capital

ESG - Meio Ambiente
Em 21/02/2024, a Prefeitura de Belo Horizonte deu início às obras do primeiro refúgio climático da capital. O espaço de resfriamento, situado na Rua dos Carijós, no Centro, servirá para proteção do sol e amenização do calor. A iniciativa visa combater os efeitos das mudanças climáticas na cidade.

14/03/2024

A Lei do Dia da Consciência Negra, os Princípios ESG e a Responsabilidade Social

Todos os temas
Lei 14.759 de 2023 estabelece Dia da Consciência Negra como feriado nacional no Brasil, marcando avanço na luta contra o racismo e promovendo convergência entre responsabilidade social e princípios ESG.

14/03/2024

CRM Obrigatório e Responsabilidade do PCMSO: Garantindo Qualidade nos Serviços Médicos no Ambiente de Trabalho

SSO - Saúde e Segurança Ocupacional
O CFM emitiu a Resolução CFM nº 2.376, estabelecendo diretrizes cruciais para serviços médicos ambulatoriais e médicos do trabalho no PCMSO.

08/03/2024

Gestão de Resíduos e Indústria Sustentável: Desafios e Estratégias da Construção Civil

ESG - Meio Ambiente
A indústria da construção civil desempenha um papel significativo no desenvolvimento econômico, mas também é uma das maiores fontes de resíduos sólidos.

07/03/2024

Governo de Minas define diretrizes para implementação do sistema de Logística Reversa

ESG - Meio Ambiente
Governo de MG define, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, as diretrizes para implementação de sistemas de logística reversa.

29/02/2024

Hidrogênio verde: o que é, qual o impacto e sua importância

ESG - Meio Ambiente
O Hidrogênio verde é produzido através de fontes de matriz limpa e renovável e o seu diferencial é que não emite CO² no seu processo.

26/02/2024

Segurança de Barragens: Acordo para fortalecimento é firmado em Minas Gerais

ESG - Meio Ambiente
A ANM, em conjunto com a Defesa Civil de Minas Gerais firmaram parceria para fortalecer a segurança de barragens de mineração do Estado.

16/02/2024

Protocolo e Selo “Não é Não”: prevenção ao constrangimento e violência contra a mulher

Todos os temas
A Lei do Protocolo "Não é Não" foi promulgada com o objetivo claro de prevenir e combater o constrangimento e a violência contra as mulheres.

15/02/2024

Processo de Ecoinovação

ESG - Meio Ambiente
O Processo de Ecoinovação ganha um destaque crescente para lidar com desafios ambientais e promover sustentabilidade na sociedade atual.

08/02/2024

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico Aprova Normas de Referência

Normas e Legislações
No dia 10 de janeiro de 2024, durante a 898ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou duas normas de referência (NR) para o setor de saneamento básico.

31/01/2024

Programa Ambiente Íntegro

Normas e Legislações
O Programa de Integridade Ambiente Íntegro tem como principal objetivo a prevenção, detecção e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e outras condutas que possam afetar a confiança, credibilidade e reputação institucional do Ministério.

25/01/2024

Selo Empresa Amiga da Mulher

ESG - Social
Instituída pela Lei nº 14.682, de 20-09-2023, o selo “Empresa Amiga da Mulher” é reconhecido a estabelecimentos que adotem práticas direcionadas à inclusão profissional de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

23/01/2024

uma empresa