Resolução SPM 01/2025: qualificação profissional feminina em SP
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A Resolução SPM nº 01, de 28 de fevereiro de 2025, estabelece[...]
16/04/2025
Tag Archive: CEO Deivison Pedroza
Governo Federal e Ministério do Trabalho criam o Crédito do Trabalhador
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Foi publicada pelo Governo Federal a Medida Provisória nº 1.292, de 12[...]
15/04/2025
Portaria PRF nº 119/2025: novas diretrizes para autuações no transporte de produtos perigosos
ESG - Meio Ambiente
A Portaria da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nº 119, de 18/02/2025, que[...]
04/04/2025
Ibama apresenta alternativas para reparação indireta de danos ambientais
ESG - Meio Ambiente
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)[...]
03/04/2025
Riscos psicossociais na NR 01: impacto na saúde e segurança do trabalho
SSO - Saúde e Segurança Ocupacional
A recente alteração da Norma Regulamentadora 01 (NR 01) trouxe um avanço[...]
28/03/2025
Projeto de Lei 290/2025: flexibilização das regras para regularização ambiental de terras rurais
ESG - Meio Ambiente
O Senado Federal irá analisar o Projeto de Lei (PL) 290/2025, que[...]
25/03/2025
A participação dos municípios nos processos de licenciamento ambiental federal
ESG - Meio Ambiente
O licenciamento ambiental é um instrumento fundamental para o controle e a[...]
14/03/2025
Geração de energia fotovoltaica: isenção de licenciamento em São Paulo
Sustentabilidade
Foi publicada há algumas semanas a Decisão de Diretoria CETESB Nº 98,[...]
14/03/2025
Resíduos Sólidos: Lei determina a proibição da importação no Brasil
ESG - Meio Ambiente
O Brasil determinou agora, expressa em norma, a proibição da importação[...]
07/03/2025
Anvisa publica materiais sobre as novas regras para monitoramento pós-mercado de cosméticos
SSO - Saúde e Segurança Ocupacional
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, no dia 23 de[...]
06/03/2025
Resolução 3.339/2025: Mudanças na Classificação de Risco das Atividades Econômicas em MG
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Em 22 de janeiro de 2025, o Governo do Estado de Minas[...]
27/02/2025
Lei nº 25.144/2025 traz disposições sobre conversão de multas ambientais
ESG - Meio Ambiente
Lei nº 25.144, que trata sobre a conversão de multas ambientais aplicadas em autos de infração em serviços de conservação do meio ambiente.
25/02/2025
AdaptaCidades: um passo essencial para a resiliência climática no Brasil
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A Portaria GM/MMA nº 1.256, de 26 de dezembro de 2024, institui a iniciativa "AdaptaCidades", que tem o objetivo de apoiar estados e municípios na elaboração de planos locais ou regionais de adaptação às mudanças climáticas.
21/02/2025
Selo Nacional de Sustentabilidade Empresarial
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, no dia 17/12/2024, a criação[...]
20/02/2025
Programa de Aceleração da Transição Energética
ESG - Meio Ambiente
A transição energética é essencial para garantir a sustentabilidade ambiental e econômica.[...]
13/02/2025
Programa Agro Brasil + Sustentável
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O Programa Agro Brasil + Sustentável tem como diretrizes o apoio às cadeias produtivas para atender às exigências do mercado, o fomento à produção sustentável e o estímulo à organização da base produtiva, ao monitoramento e à sustentabilidade dos processos produtivos.
11/02/2025