Tag Archive: como gerenciar requisitos legais

Gerenciamento de riscos: risco ambiental, social e climático

ESG - Meio Ambiente
Por Julia Lourenço[1], No presente artigo vamos abordar uma temática que está[...]

21/09/2021

As mudanças no CTF/APP e CTF/AIDA

Legislação Comentada
Por Letícia Nunes A Instrução Normativa IBAMA nº 12 regulamenta a obrigação[...]

20/09/2021

Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos

ESG - Meio Ambiente
Por Departamento Jurídico. Foi publicado no Diário Oficial da União do dia[...]

17/09/2021

INSTITUÍDO PROGRAMA NACIONAL AR PURO

LGPD e Compliance
Por Isabella Diniz[1] No dia 25 de agosto de 2021, o Ministério[...]

14/09/2021

Informativo Jurisprudencial: Apreensão de veículo utilizado na prática de infração ambiental

Artigos - Atualidade
Por Juliana Amora[1] No artigo de hoje, abordaremos sobre uma tese do[...]

13/09/2021

Anotação de Responsabilidade Técnica

Legislação Comentada
Por Equipe Jurídica VGVocê sabe o que é a ART? A Anotação[...]

08/09/2021

Classificação de risco de atividades sujeitas à vigilância sanitária – RESOLUÇÃO CGSIM Nº 62, DE 20-11-2020

Legislação Comentada
Por Juliana Amora O CGSIM, Comitê para Gestão da Rede Nacional para[...]

06/09/2021

Cadastro Técnico Estadual e Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais

Legislação Comentada
Por Equipe Jurídica VG Foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais,[...]

03/09/2021

Declaração de Movimentação de Resíduos – DMR, citada na Portaria MMA Nº 280 e em normas estaduais que tratam do MTR

Legislação Comentada
Por Alessandra Brito Primeiramente, é necessário esclarecer que a DMR é o[...]

01/09/2021

Comprovação do Sistema de Logística Reversa de embalagens no estado do Mato Grosso do Sul – Decreto nº 15.596, de 02 de fevereiro de 2021

Legislação Comentada
Por Juliana AmoraO Ministério Público do Mato Grosso do Sul, por meio[...]

31/08/2021

Marco legal do licenciamento ambiental e o saneamento básico

ESG - Governança
Por Juliana Amora[1] No Brasil, o direito ao meio ambiente possui amparo[...]

30/08/2021

Cadastro Técnico de Atividade e Instrumentos de Defesa Ambiental – CTF/AIDA

ESG - Meio Ambiente
Por Ana Luiza Jardim O Cadastro Técnico de Atividade e Instrumentos de[...]

30/08/2021

Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – CTF/APP

ESG - Governança
Por Ana Luiza Jardim – Consultora Jurídica O Cadastro Técnico Federal de[...]

27/08/2021

Abastecimento de água

Legislação Comentada
Por Alessandra Brito Nessa Legislação Comentada falaremos sobre uma dúvida que muitas[...]

25/08/2021

As medidas de controle da NR 10

Legislação Comentada
Por Alessandra Brito A NR 10 se aplica às fases de geração,[...]

23/08/2021

DECLARAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE RESÍDUOS

ESG - Governança
Por Isabella Diniz[i] A Declaração de Movimentação de Resíduos – DMR é[...]

23/08/2021