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Tag Archive: como ter sistema de gestão integrado eficiente

Licenciamento Ambiental: Senado aprova projeto da Lei Geral

ESG - Meio Ambiente
O Senado Federal aprovou, no dia 21 de maio de 2025, por[...]

13/06/2025

SOUT: Cadastro de uso insignificante de recursos hídricos em Minas Gerais

ESG - Meio Ambiente
Recentemente, foi implementado, no estado de Minas Gerais, o Sistema de Outorga[...]

05/06/2025

AVCB: alterações na vigência segundo a IT CBMSP nº 01/2025

Todos os temas
A recente atualização da Instrução Técnica trouxe mudanças significativas na forma de prorrogação da validade do AVCB.  

29/05/2025

Economia Circular: Governo Federal regulamenta importação seletiva de resíduos sólidos

ESG - Meio Ambiente
O Governo Federal oficializou, no dia 22 de abril de 2025, um[...]

20/05/2025

Importação de resíduos sólidos regulamentada pelo Decreto nº 12.438/2025 

ESG - Meio Ambiente
Foi publicado o Decreto nº 12.438, de 17/04/2025, que regulamenta a importação[...]

15/05/2025

Projeto de Lei prevê incentivos fiscais para municípios que atuem no reflorestamento

Todos os temas
O Projeto de Lei Complementar nº 233/24 define regras para a concessão[...]

13/05/2025

Selos de Sustentabilidade: Governo de Minas lança selos para premiar boas práticas ambientais 

ESG - Meio Ambiente
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de[...]

08/05/2025

Programa MelhorAR visa regulação ambiental do transporte rodoviário no Brasil 

Todos os temas
A Portaria MTR nº 192, de 27 de fevereiro de 2025, instituiu[...]

24/04/2025

A gestão e outorga de recursos hídricos no Brasil: desafios e implicações em terras indígenas

Todos os temas
A gestão dos recursos hídricos no Brasil é um tema de grande[...]

23/04/2025

Resolução SPM 01/2025: qualificação profissional feminina em SP

Todos os temas
A Resolução SPM nº 01, de 28 de fevereiro de 2025, estabelece[...]

16/04/2025

Governo Federal e Ministério do Trabalho criam o Crédito do Trabalhador

Todos os temas
Foi publicada pelo Governo Federal a Medida Provisória nº 1.292, de 12[...]

15/04/2025

Portaria PRF nº 119/2025: novas diretrizes para autuações no transporte de produtos perigosos

ESG - Meio Ambiente
A Portaria da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nº 119, de 18/02/2025, que[...]

04/04/2025

Ibama apresenta alternativas para reparação indireta de danos ambientais

ESG - Meio Ambiente
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)[...]

03/04/2025

Riscos psicossociais na NR 01: impacto na saúde e segurança do trabalho

SSO - Saúde e Segurança Ocupacional
A recente alteração da Norma Regulamentadora 01 (NR 01) trouxe um avanço[...]

28/03/2025

Projeto de Lei 290/2025: flexibilização das regras para regularização ambiental de terras rurais

ESG - Meio Ambiente
O Senado Federal irá analisar o Projeto de Lei (PL) 290/2025, que[...]

25/03/2025

A participação dos municípios nos processos de licenciamento ambiental federal

ESG - Meio Ambiente
O licenciamento ambiental é um instrumento fundamental para o controle e a[...]

14/03/2025

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