Tag Archive: consultoria da verde ghaia

Projeto determina aplicação do Código Florestal na Mata Atlântica

ESG - Meio Ambiente
Novo Código Florestal deverá ser aplicado ao bioma Mata Atlântica em todo o território brasileiro. Entenda mais sobre a obrigatoriedade.

19/04/2022

Aprovado no Senado o aumento de multas para crimes ambientais

ESG - Governança
Abordaremos sobre o que está previsto no referido Projeto de Lei e sobre quais são as punições determinadas. Acompanhe conosco e saiba mais!

11/04/2022

Licenciamento Ambiental na Preservação e Gestão da Drenagem Urbana

ESG - Meio Ambiente
O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo destinado a avaliar as empresas que utilizam os recursos ambientais. Saiba mais.

04/04/2022

Projeto de Lei criminaliza fraudes no Cadastro Ambiental Rural

ESG - Meio Ambiente
Lei que criminaliza o Cadastro Ambiental Rural (CAR) em áreas protegidas e florestas públicas não destinadas. Saiba mais.

30/03/2022

Novas Resoluções e os Relatórios de Sustentabilidade em ESG

ESG - Governança
Abordaremos sobre essa temática que está em alta atualmente, e sobre a relação do ESG com as novas resoluções.

23/03/2022

Resolução que institui a Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente

ESG - Meio Ambiente
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 433/2021, saiba qual o seu objetivo e seus pontos principais. Clique e saiba mais!

11/03/2022

Aprovado Projeto que altera Regras de Registro de Agrotóxicos

ESG - Meio Ambiente
Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 6.299/2002 que flexibiliza o controle e a aprovação de agrotóxicos no Brasil. Clique aqui e saiba mais.

08/03/2022

ANM publica Resolução com novo Sistema de Recursos e Reservas

ESG - Meio Ambiente
Resolução define conceitos técnicos de importância ao setor minerário, os quais deverão ser observados a partir agosto entrará em vigor.

04/03/2022

Projeto de Lei 6299/02 – Alteração de regras para registro de agrotóxicos

ESG - Meio Ambiente
Projeto de Lei 6299/02 – Alteração de regras para registro de agrotóxicos[...]

18/02/2022

Prazo para Envio da Declaração de Movimentação de Resíduos

ESG - Meio Ambiente
Prazo para envio da Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR) e sobre o Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR).

18/02/2022

Informativo Jurisprudencial: Ações Civis Públicas sobre Desastre Ambiental

ESG - Meio Ambiente
Por Juliana Amora No artigo de hoje, abordaremos a respeito de uma[...]

10/02/2022

APPs em Áreas Urbanas Consolidadas

ESG - Meio Ambiente
Por Juliana Amora No dia 29 de dezembro de 2021, O Presidente[...]

02/02/2022

Prazo de Validade das Outorgas e os seus Procedimentos para a Renovação

Todos os temas
Por Juliana Amora No artigo de hoje, falaremos a respeito do prazo[...]

24/01/2022

Publicado novo Regulamento sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PGRS

ESG - Meio Ambiente
Por Julia Lourenço.   Foi publicado no Diário Oficial da União –[...]

24/01/2022

Prazo de Cumprimento das Condicionantes Ambientais

ESG - Meio Ambiente
Por Juliana Amora No artigo de hoje, abordaremos sobre uma das obrigações[...]

19/01/2022

MJSP INSTITUI POLÍTICA GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

LGPD e Compliance
Por Isabella Diniz Com o objetivo de definir e divulgar as regras[...]

10/01/2022