PT EN ES

Tag Archive: controle de requisitos com software

Rastreabilidade de agrotóxicos: Novo Programa Nacional do MAPA

ESG - Meio Ambiente
A crescente preocupação com a segurança alimentar, o controle ambiental e a[...]

17/07/2025

Programa de Consolidação da Posse Indígena: uma política de proteção territorial e afirmação de direitos originários

Todos os temas
A Portaria MPI nº 114, de 26 de junho de 2025, representa[...]

11/07/2025

Decreto do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima regulamenta sistemas de logística reversa

Todos os temas
Decreto e portaria do MMA regulamentam a logística reversa no Brasil, definindo critérios, certificados e obrigações para empresas e entidades gestoras.

02/07/2025

Aterro sanitário x lixão: confusão conceitual 

Todos os temas
Durante a abertura do Fórum Mundial de Economia Circular 2025, em São[...]

25/06/2025

Gás Natural: como a nova Resolução ANP nº 982/2025 impacta a comercialização

Todos os temas
A Resolução ANP nº 982, de 21 de maio de 2025, estabelece[...]

18/06/2025

Licenciamento Ambiental: Senado aprova projeto da Lei Geral

ESG - Meio Ambiente
O Senado Federal aprovou, no dia 21 de maio de 2025, por[...]

13/06/2025

SOUT: Cadastro de uso insignificante de recursos hídricos em Minas Gerais

ESG - Meio Ambiente
Recentemente, foi implementado, no estado de Minas Gerais, o Sistema de Outorga[...]

05/06/2025

AVCB: alterações na vigência segundo a IT CBMSP nº 01/2025

Todos os temas
A recente atualização da Instrução Técnica trouxe mudanças significativas na forma de prorrogação da validade do AVCB.  

29/05/2025

Economia Circular: Governo Federal regulamenta importação seletiva de resíduos sólidos

ESG - Meio Ambiente
O Governo Federal oficializou, no dia 22 de abril de 2025, um[...]

20/05/2025

Importação de resíduos sólidos regulamentada pelo Decreto nº 12.438/2025 

ESG - Meio Ambiente
Foi publicado o Decreto nº 12.438, de 17/04/2025, que regulamenta a importação[...]

15/05/2025

Projeto de Lei prevê incentivos fiscais para municípios que atuem no reflorestamento

Todos os temas
O Projeto de Lei Complementar nº 233/24 define regras para a concessão[...]

13/05/2025

Selos de Sustentabilidade: Governo de Minas lança selos para premiar boas práticas ambientais 

ESG - Meio Ambiente
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de[...]

08/05/2025

Programa MelhorAR visa regulação ambiental do transporte rodoviário no Brasil 

Todos os temas
A Portaria MTR nº 192, de 27 de fevereiro de 2025, instituiu[...]

24/04/2025

A gestão e outorga de recursos hídricos no Brasil: desafios e implicações em terras indígenas

Todos os temas
A gestão dos recursos hídricos no Brasil é um tema de grande[...]

23/04/2025

Resolução SPM 01/2025: qualificação profissional feminina em SP

Todos os temas
A Resolução SPM nº 01, de 28 de fevereiro de 2025, estabelece[...]

16/04/2025

Governo Federal e Ministério do Trabalho criam o Crédito do Trabalhador

Todos os temas
Foi publicada pelo Governo Federal a Medida Provisória nº 1.292, de 12[...]

15/04/2025

Informe seus dados de contato para receber a ligação dos nossos consultores

Nossa Equipe Técnica e Jurídica é altamente capacitada para entender as suas particularidades e propor soluções eficientes para uma Gestão de Alto Desempenho.

uma empresa