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Tag Archive: COPAM Nº 231

Governo de Minas define diretrizes para implementação do sistema de Logística Reversa

ESG - Meio Ambiente
Governo de MG define, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, as diretrizes para implementação de sistemas de logística reversa.

29/02/2024

Hidrogênio verde: o que é, qual o impacto e sua importância

ESG - Meio Ambiente
O Hidrogênio verde é produzido através de fontes de matriz limpa e renovável e o seu diferencial é que não emite CO² no seu processo.

26/02/2024

Segurança de Barragens: Acordo para fortalecimento é firmado em Minas Gerais

ESG - Meio Ambiente
A ANM, em conjunto com a Defesa Civil de Minas Gerais firmaram parceria para fortalecer a segurança de barragens de mineração do Estado.

16/02/2024

Protocolo e Selo “Não é Não”: prevenção ao constrangimento e violência contra a mulher

Todos os temas
A Lei do Protocolo "Não é Não" foi promulgada com o objetivo claro de prevenir e combater o constrangimento e a violência contra as mulheres.

15/02/2024

Processo de Ecoinovação

ESG - Meio Ambiente
O Processo de Ecoinovação ganha um destaque crescente para lidar com desafios ambientais e promover sustentabilidade na sociedade atual.

08/02/2024

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico Aprova Normas de Referência

Normas e Legislações
No dia 10 de janeiro de 2024, durante a 898ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou duas normas de referência (NR) para o setor de saneamento básico.

31/01/2024

Programa Ambiente Íntegro

Normas e Legislações
O Programa de Integridade Ambiente Íntegro tem como principal objetivo a prevenção, detecção e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e outras condutas que possam afetar a confiança, credibilidade e reputação institucional do Ministério.

25/01/2024

Selo Empresa Amiga da Mulher

ESG - Social
Instituída pela Lei nº 14.682, de 20-09-2023, o selo “Empresa Amiga da Mulher” é reconhecido a estabelecimentos que adotem práticas direcionadas à inclusão profissional de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

23/01/2024

Agência de Inteligência Espacial contra Crimes e Infrações Ambientais

ESG - Meio Ambiente
Agência de Inteligência Especial contra Crimes e Infrações Ambientais fortalece o combate às práticas lesivas ao meio ambiente.

18/01/2024

Componente Social do ESG nas Grandes Empresas: Construindo Comunidades e Valor Sustentável

ESG - Social
O ESG (Ambiental, Social e Governança) emergiu como um imperativo estratégico para[...]

17/01/2024

RADAR SIT – Ferramenta com Informações de Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais

Todos os temas
Radar SIT trata-se de um painel com dados e estatísticas referentes a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais ocorridos no país, criada através da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho.

16/01/2024

Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens

ESG - Social
Recentemente foi publicada a Lei nº 14.755/2023, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Esta prevê conteúdos a serem seguidos pelo Programa de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PDPAB) e estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor possuidor de estruturas de barragens.

11/01/2024

Decreto Regulamentar sobre Agrotóxicos em São Paulo

Normas e Legislações
O Estado de São Paulo, visando aprimorar as regulamentações concernentes ao registro de empresas, ao cadastro de produtos, e à fiscalização do uso, comércio, armazenamento, transporte, prestação de serviços na aplicação e destinação de embalagens de agrotóxicos e produtos afins de uso fitossanitário em áreas agrícolas, promulgou o Decreto n° 68.107 em 24 de novembro de 2023.

09/01/2024

Redução do Desmatamento em Minas Gerais

ESG - Meio Ambiente
O ano de 2023 representou um marco positivo no que diz respeito ao combate ao desmatamento ilegal em Minas Gerais. O estado entrará em 2024 com redução dos números de desmatamento em diversos biomas.

08/01/2024

Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens

ESG - Social
Foi promulgada a Lei Nº 14.611/2023, trazendo a garantia dos Critérios de Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens.

05/01/2024

O Poliéster e Seus Impactos no Meio Ambiente

ESG - Meio Ambiente
A produção em larga escala do poliéster está ligada a processos que consomem grandes quantidades de energia e recursos não renováveis.

05/01/2024

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