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Tag Archive: datas de vencimento

Governo de MG firma contratos para gestão sustentável de recursos hídricos até 2030

ESG - Meio Ambiente
Em outubro de 2024, o Governo de Minas Gerais firmou contratos de[...]

13/11/2024

Lançamento da Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos para Transformação Ecológica (BIP)

Todos os temas
Em resposta aos crescentes desafios impostos pelas mudanças climáticas e a degradação[...]

12/11/2024

Nearshoring e Bioeconomia: oportunidades para o Brasil

ESG - Governança
Nearshoring se refere a uma prática de negócios na qual uma empresa contrata[...]

01/11/2024

CNPE aprova Política Nacional de Transição Energética – PNTE, Plano Nacional de Transição Energética

Todos os temas
Foi sancionada a Resolução CNPE nº 05, de 26/08/2024, que institui a[...]

25/10/2024

Informativo Jurisprudencial: comercialização de pneus usados importados

Todos os temas
A tese do Informativo Jurisprudencial nº 1.146, do Supremo Tribunal Federal (STF),[...]

18/10/2024

PL 1406/2024: proteção ao comércio brasileiro e impactos na política de mudança do clima

ESG - Governança
O PL 1406/2024 propõe mudanças na Política Nacional sobre Mudança do Clima, visando proteger o comércio brasileiro.

16/10/2024

Redução de desastres naturais: um alerta para o futuro

ESG - Meio Ambiente
No dia 13 de outubro, o mundo celebra o Dia internacional para a[...]

11/10/2024

ANPD aprova regulamento sobre transferências de dados internacionais

LGPD e Compliance
Foi publicada recentemente a Resolução ANPD nº 19, de 23/08/2024, da Autoridade[...]

09/10/2024

Governo lança Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária

ESG - Meio Ambiente
Programa de Incentivo à Conformidadeem produtos de origem animal, promovendo segurança e qualidade no setor.

27/09/2024

Hidrogênio de baixa emissão: marco legal e inovações no Brasil

ESG - Meio Ambiente
A Lei nº 14.948/2024 estabelece o marco legal do hidrogênio de baixa emissão, incentivando inovações e sustentabilidade no Brasil.

26/09/2024

Crise da poluição por plástico: um desafio global emergente

Todos os temas
A poluição por plástico emergiu como uma das crises ambientais mais graves[...]

19/09/2024

IBAMA fortalece educação ambiental com indicadores sustentáveis

ESG - Meio Ambiente
No dia 22 de agosto de 2024, o presidente do Instituto Brasileiro[...]

11/09/2024

Logística Reversa: veja os novos critérios para verificadores

ESG - Meio Ambiente
Em 1º de agosto de 2024, o Ministério do Meio Ambiente e[...]

06/09/2024

Exame toxicológico no PCMSO: o que você precisa saber

Todos os temas
O exame toxicológico é um procedimento laboratorial que detecta a presença de[...]

05/09/2024

Lei nº 10.456/2024 incentiva usinas de energia a gás natural

Todos os temas
Foi publicada recentemente, no Rio de Janeiro, a Lei nº 10.456/2024, que[...]

27/08/2024

Diretrizes para a elaboração de planos de adaptação às mudanças do clima

ESG - Meio Ambiente
Sancionada LEI Nº 14.904, DE 27-06-2024 na qual estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação as mudanças do clima.

23/08/2024

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