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Tag Archive: Deivison Pedroza

Informativo Jurisprudencial: Obrigações por Dano Ambiental

ESG - Meio Ambiente
No artigo de hoje, abordaremos a respeito de uma tese prevista no Informativo Jurisprudencial nº 787, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A referida tese menciona sobre a natureza das obrigações por dano ambiental, e traz outras disposições.

14/11/2023

O papel do Carbono Azul na Mitigação das Mudanças Climáticas

ESG - Meio Ambiente
O conceito de carbono azul tem ganhado destaque nos debates ambientais, à medida que a sociedade reconhece a importância crucial dos ecossistemas costeiros na mitigação das mudanças climáticas.

13/11/2023

Plano de Manejo do Parque Estadual do Rio Doce é Aprovado

ESG - Meio Ambiente
Foi aprovado o Plano de Manejo do Parque Estadual do Rio Doce, durante a 90ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB), do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM).

10/11/2023

Giro News #8

Sustentabilidade
Confira as últimas novidades que estão impulsionando um futuro sustentável por meio dos pilares ambientais, sociais e de governança.

09/11/2023

Economia Circular: Implementação No Mercado

Todos os temas
O comprometimento de alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento tornou-se uma necessidade mundial, e é neste contexto que a Economia Circular - EC se insere.

08/11/2023

Relevância da Auditoria de Primeira Parte

Todos os temas
A auditoria mais importante entre as auditorias, a de primeira parte é a que você realiza antes das auditorias de segunda e/ou terceira.

06/11/2023

Resolução ANP Nº 943, de 05-10-2023: Regulamentando a Coleta de Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado

Todos os temas
ANP publicou a Resolução ANP nº 943, que estabelece regulamentos para a autorização e o exercício da atividade de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado.

01/11/2023

Técnica para Reduzir Rejeitos em Barragem Passa por Licenciamento em Minas Gerais

ESG - Meio Ambiente
Nova técnica de aproveitamento de rejeitos de mineração, que passou por licenciamento e será utilizada no estado de Minas Gerais, com o objetivo de reduzir a disposição de rejeitos na barragem de Miraí, na Zona da Mata.

31/10/2023

Backcasting e Sustentabilidade: Planejando um Futuro Melhor

ESG - Meio Ambiente
O Backcasting emerge como uma ferramenta poderosa para orientar nossos esforços em direção a um futuro mais sustentável.

30/10/2023

Giro News #7

ESG - Meio Ambiente
Confira as últimas novidades que estão impulsionando um futuro sustentável por meio dos pilares ambientais, sociais e de governança.

27/10/2023

Infrações Sanitárias Regras para Celebração de Termo de Compromisso

Todos os temas
Foi publicada recentemente a Lei nº 14.671/2023, que promoveu alterações na Lei nº 6.437/1977, dispondo sobre a possiblidade de celebração de termo de compromisso diante de Infrações Sanitárias.

27/10/2023

Selo “Empresa Amiga da Mulher” é Aprovado pelo Senado

ESG - Governança
Senado aprovou lei para Selo "Empresa Amiga da Mulher" que reconhece estabelecimentos que apoiam inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica.

26/10/2023

Informativo Jurisprudencial: Exploração irregular do patrimônio mineral da União

ESG - Meio Ambiente
A tese do Informativo nº 1.106, menciona sobre a imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário, decorrentes de lavra mineral efetuada em desacordo com a licença concedida, levando em conta a degradação ambiental e a especial proteção constitucional atribuída ao meio ambiente e aos recursos minerais.

23/10/2023

Giro News #6

ESG - Meio Ambiente
Confira as últimas novidades que estão impulsionando um futuro sustentável por meio dos pilares ambientais, sociais e de governança.

19/10/2023

Combate ao Racismo passa a fazer parte do currículo escolar, decide Comissão de Educação e Cultura

Todos os temas
Foi aprovada, no dia 03 de Outubro, pela Comissão de Educação e[...]

19/10/2023

Aprovadas Alterações na Norma de Sanções ao Setor Mineral

ESG - Meio Ambiente
No artigo de hoje, abordaremos a respeito das alterações na norma de[...]

17/10/2023

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