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Tag Archive: Disposições gerais

SISEMA participa do evento “Madeira Sustentável: O Futuro do Mercado”

Todos os temas
Em novembro de 2024, o estado de Minas Gerais sediou a 3ª[...]

06/12/2024

NBR 17160:2024: Norma sobre armazenamento seguro de produtos químicos

ESG - Meio Ambiente
Foi publicada, no dia 07 de outubro de 2024, a norma ABNT[...]

05/12/2024

Plano de resgate para espaços confinados

SSO - Saúde e Segurança Ocupacional
Plano de resgate para espaços confinados é um conjunto de diretrizes e[...]

29/11/2024

Lei nº 14.993/2024 : promoção da mobilidade sustentável e a transição energética no Brasil

Todos os temas
A recente promulgação da Lei nº 14.993 de 2024 representa um marco[...]

27/11/2024

Lei de captação de águas pluviais no Paraná entra em vigor

ESG - Meio Ambiente
Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná, no dia 07/10/2024,[...]

21/11/2024

Selo de Qualidade Produto São Paulo: certificação para produtos artesanais

Qualidade
Foi publicada recentemente a Portaria CDA/CODEAGRO nº 04, de 28/08/2024, que dispõe[...]

21/11/2024

Recursos hídricos: Governo de MG firma contratos para gestão sustentável

ESG - Meio Ambiente
Em outubro de 2024, o Governo de MG firmou contratos de gestão[...]

13/11/2024

Lançamento da plataforma Brasil de Investimentos Climáticos para Transformação Ecológica (BIP)

Todos os temas
Em resposta aos crescentes desafios impostos pelas mudanças climáticas e a degradação[...]

12/11/2024

Nearshoring e Bioeconomia: oportunidades para o Brasil

ESG - Governança
Nearshoring se refere a uma prática de negócios na qual uma empresa contrata[...]

01/11/2024

CNPE aprova Política Nacional de Transição Energética – PNTE, Plano Nacional de Transição Energética

Todos os temas
Foi sancionada a Resolução CNPE nº 05, de 26/08/2024, que institui a[...]

25/10/2024

Informativo Jurisprudencial: comercialização de pneus usados importados

Todos os temas
A tese do Informativo Jurisprudencial nº 1.146, do Supremo Tribunal Federal (STF),[...]

18/10/2024

PL 1406/2024: proteção ao comércio brasileiro e impactos na política de mudança do clima

ESG - Governança
O PL 1406/2024 propõe mudanças na Política Nacional sobre Mudança do Clima, visando proteger o comércio brasileiro.

16/10/2024

Redução de desastres naturais: um alerta para o futuro

ESG - Meio Ambiente
No dia 13 de outubro, o mundo celebra o Dia internacional para a[...]

11/10/2024

ANPD aprova regulamento sobre transferências de dados internacionais

LGPD e Compliance
Foi publicada recentemente a Resolução ANPD nº 19, de 23/08/2024, da Autoridade[...]

09/10/2024

Governo lança Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária

ESG - Meio Ambiente
Programa de Incentivo à Conformidadeem produtos de origem animal, promovendo segurança e qualidade no setor.

27/09/2024

Hidrogênio de baixa emissão: marco legal e inovações no Brasil

ESG - Meio Ambiente
A Lei nº 14.948/2024 estabelece o marco legal do hidrogênio de baixa emissão, incentivando inovações e sustentabilidade no Brasil.

26/09/2024

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