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Tag Archive: ISO 19011

Giro News #12

Todos os temas
Confira as últimas novidades que estão impulsionando um futuro sustentável por meio dos pilares ambientais, sociais e de governança.

07/12/2023

Medidas Antidumping e Compensatórias como Proteção da Defesa Comercial

Normas e Legislações
Recentemente foi publicada a Portaria SECEX Nº 282 DE 16-11-2023, trazendo novas disposições no que tange aos procedimentos administrativos de avaliação de interesse público das Medidas Antidumping e Compensatórias.

07/12/2023

Uso de Florestas Públicas para Áreas de Conservação

ESG - Meio Ambiente
O Projeto de Lei (PL) nº 486/2022, que foi aprovado no dia 08 de novembro de 2023 pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), dispõe sobre a destinação do uso de florestas públicas para áreas de conservação da natureza, terras indígenas e comunidades locais. 

06/12/2023

Consumo Consciente e a Black Friday

ESG - Meio Ambiente
A Black Friday, um evento global de ofertas irresistíveis, apresenta uma oportunidade única para repensar nossas escolhas de consumo, alinhando-as aos princípios ESG.

05/12/2023

Giro News #11

Todos os temas
Confira as últimas novidades que estão impulsionando um futuro sustentável por meio dos pilares ambientais, sociais e de governança.

01/12/2023

Consolidação das Leis em Defesa do Consumidor em São Paulo

Normas e Legislações
Recentemente foi publicada a Lei nº 17.832, que cria a “Consolidação das Leis em Defesa do Consumidor do Estado”. O objetivo foi unificar as principais normas de proteção aos direitos do consumidor no Estado de São Paulo.

01/12/2023

Água Gratuita em Shows: Projeto de Lei é Apresentado na Câmara

Normas e Legislações
Um Projeto de Lei foi apresentado na Câmara dos Deputados para tornar obrigatório o oferecimento de água gratuita em shows e festivais de grande porte.

30/11/2023

Indenização por Danos Ambientais para Exploração Mineral em Âmbito Estadual

ESG - Meio Ambiente
No artigo de hoje, abordaremos a respeito de uma tese prevista no Informativo Jurisprudencial nº 1.110 do Supremo Tribunal Federal (STF), que dispõe sobre a cobrança de indenização monetária pelos danos ambientais, para a exploração mineral em âmbito estadual.

29/11/2023

Lei Federal Disciplina A Intervenção Nos Entornos Das Áreas De Nascentes

ESG - Meio Ambiente
Efetivamente, em 24 de agosto de 2023, foi promulgada a Lei Federal de número 14.653, que regula a intervenção e instalação das estruturas necessárias para a restauração e proteção de nascentes. Essa lei traz alterações às Leis 12.651/2012 (Código Florestal) e 14.119/2021 (Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais).

24/11/2023

Giro News #10

ESG - Meio Ambiente
Confira as últimas novidades que estão impulsionando um futuro sustentável por meio dos pilares ambientais, sociais e de governança.

23/11/2023

Regulamento de Produtos Controlados pelo Exército – PCE

Normas e Legislações
O Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados, determina que os tipos de PCE sujeitos à avaliação da conformidade são: arma de fogo, munição, menos-letal, pirotécnico e proteção balística (art. 16 do Decreto nº 10.030, de 2019).

23/11/2023

Processos de Outorgas Superficiais e Subterrâneas: MG Atualiza Lista de Declarações Obrigatórias

ESG - Meio Ambiente
Segundo o IGAM, foi atualizada recentemente os critérios referentes aos processos de outorgas superficiais e subterrâneas em Minas Gerais.

21/11/2023

Giro News #9

ESG - Meio Ambiente
Confira as últimas novidades que estão impulsionando um futuro sustentável por meio dos pilares ambientais, sociais e de governança.

17/11/2023

IMA Suspende Prazo de Vencimento das Licenças Ambientais em Municípios em Situação de Emergência

Todos os temas
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), através da Portaria nº 203/2023, prorrogou temporariamente o prazo de vencimento de licenças ambientais e processos administrativos de empreendimentos localizados em municípios declarados em situação de emergência provocada pelas fortes chuvas que afetam o Estado de Santa Catarina.

16/11/2023

Informativo Jurisprudencial: Obrigações por Dano Ambiental

ESG - Meio Ambiente
No artigo de hoje, abordaremos a respeito de uma tese prevista no Informativo Jurisprudencial nº 787, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A referida tese menciona sobre a natureza das obrigações por dano ambiental, e traz outras disposições.

14/11/2023

O papel do Carbono Azul na Mitigação das Mudanças Climáticas

ESG - Meio Ambiente
O conceito de carbono azul tem ganhado destaque nos debates ambientais, à medida que a sociedade reconhece a importância crucial dos ecossistemas costeiros na mitigação das mudanças climáticas.

13/11/2023

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