Tag Archive: Nova regulamentação sobre uso de Área

Licença Ambiental Especial e o novo regime jurídico para empreendimentos estratégicos

Licença Ambiental Especial e o novo regime jurídico para empreendimentos estratégicos

Normas e Legislações
A Licença Ambiental Especial, instituída pela Lei nº 15.300/2025, cria regime específico e prioritário para empreendimentos estratégicos, com prazos definidos e exigência de EIA/Rima. Entenda regras, vedações e impactos do novo modelo de licenciamento ambiental especial.

27/02/2026
Projetos concorrem em edital para restauração da Amazônia

Projetos concorrem em edital para restauração da Amazônia

ESG - Meio Ambiente
Edital prevê a compra de créditos de carbono originados a partir de projetos de restauração da Floresta Amazônica.

20/02/2026
O sistema de logística reversa de embalagens de plástico à luz do decreto nº 12.688, de 21-10-2025

O sistema de logística reversa de embalagens de plástico à luz do decreto nº 12.688, de 21-10-2025

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Publicado no dia 21 de outubro de 2025 na edição extra do[...]

13/02/2026
FEAM lança programa de reconversão ambiental recuperação e fechamento de mina

FEAM lança programa de reconversão ambiental recuperação e fechamento de mina

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A Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) lançou recentemente o Programa de[...]

11/02/2026
Diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) discute eventos climáticos e seus efeitos sobre os recursos hídricos no 14º Congresso Brasileiro de Regulação

Diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) discute eventos climáticos e seus efeitos sobre os recursos hídricos no 14º Congresso Brasileiro de Regulação

ESG - Meio Ambiente
No 14º Congresso Brasileiro de Regulação, realizado pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras[...]

06/02/2026
Anvisa regulamenta avaliação de risco ocupacional e de exposição a agrotóxicos no Brasil

Anvisa regulamenta avaliação de risco ocupacional e de exposição a agrotóxicos no Brasil

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA publicou no Diário Oficial da União - DOU de 25-11-2025, a Resolução ANVISA nº 998.

02/02/2026
Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão: impactos no setor elétrico brasileiro

Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão: impactos no setor elétrico brasileiro

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O Decreto nº 12.772, de 5 de dezembro de 2025, publicado no Diário[...]

27/01/2026
A governança ambiental no Brasil em 2025: entre compliance regulatório, ESG e responsabilidade jurídica

A governança ambiental no Brasil em 2025: entre compliance regulatório, ESG e responsabilidade jurídica

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O ano de 2025 consolida uma mudança estrutural na forma como as[...]

21/01/2026
MMA lança Educamb, nova plataforma de educação ambiental a distância

MMA lança Educamb, nova plataforma de educação ambiental a distância

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O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou oficialmente a Educamb, plataforma de ensino a distância[...]

14/01/2026
Gestão hídrica: o novo desafio estratégico da sustentabilidade corporativa

Gestão hídrica: o novo desafio estratégico da sustentabilidade corporativa

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Entre todos os recursos naturais em disputa, a água se tornou o mais sensível[...]

09/01/2026
Decreto nº 12.712/2025: atualização do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)

Decreto nº 12.712/2025: atualização do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)

Todos os temas
Recentemente, foi publicado o Decreto nº 12.712, de 11/11/2025, que moderniza o Programa de[...]

30/12/2025
Anvisa atualiza formulação das vacinas contra influenza para 2026

Anvisa atualiza formulação das vacinas contra influenza para 2026

SSO - Saúde e Segurança Ocupacional
Anvisa definiu as cepas (tipos de vírus) que deverão compor as vacinas contra influenza utilizadas no Brasil em 2026.

23/12/2025
ANA aprova norma sobre Estrutura Tarifária e Tarifa Social de Água e Esgoto

ANA aprova norma sobre Estrutura Tarifária e Tarifa Social de Água e Esgoto

ESG - Meio Ambiente
ANA define regras para a estrutura tarifária e disciplina a tarifa social dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.  

18/12/2025
Resolução CONAMA 510/2025: Novos parâmetros para o manejo e proteção da vegetação nativa

Resolução CONAMA 510/2025: Novos parâmetros para o manejo e proteção da vegetação nativa

Todos os temas
A Resolução CONAMA nº 510/2025 representa um avanço significativo na política ambiental brasileira, ao combinar critérios técnicos rigorosos.

12/12/2025
Créditos de Carbono terão certificação internacional

Créditos de Carbono terão certificação internacional

ESG - Meio Ambiente
O Governo Federal estabeleceu, em 17 de outubro de 2025, novas diretrizes[...]

03/12/2025

Mapa institui programa de inovação aberta na agropecuária

Todos os temas
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) instituiu, em outubro, o Programa[...]

26/11/2025
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