Tag Archive: novas regras de funcionamento

Política Nacional do Meio Ambiente e o debate sobre a proteção Socioambiental

Todos os temas
Por Juliana Amora[1] A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de[...]

03/08/2021

Instituído Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal

Todos os temas
Por Isabella Diniz[1] No dia 28 de julho de 2021, foi publicado[...]

02/08/2021

Novas regras para o licenciamento ambiental

Todos os temas
Por Julia Lourenço[1], Foi aprovado o Projeto de Lei 3729/09, e com[...]

02/08/2021

Conselho Nacional de Justiça cria Política de Sustentabilidade

Requisitos Legais
Por Juliana Amora No artigo de hoje abordaremos sobre a publicação da[...]

28/07/2021

Investir em capacitação ESG é nova tendência do mercado

ESG - Governança
No dia 5 de agosto, a Ambipar VG, empresa do Grupo Ambipar,[...]

23/07/2021

Para onde vão todas as máscaras?

ESG - Governança
Por Artur Carvalho – Analista de Marketing & Growth Você já parou[...]

21/07/2021

Marco Geral do Licenciamento Ambiental

Requisitos Legais
Por Juliana Amora[1] No dia 12 de maio de 2021, a Câmara[...]

19/07/2021

A importância da Sustentabilidade Empresarial

ESG - Governança
Por Julia Lourenço[1], Estamos diante de um cenário em que a sigla[...]

19/07/2021

Aplicação das Regras do Novo Código Florestal e o posicionamento do STJ

ESG - Meio Ambiente
Por Juliana Amora[1] No dia 16 de junho de 2021, a Primeira[...]

09/07/2021

Política de Sustentabilidade – Resolução Nº 400, de 16-06-2021

Gestão de Resíduos
Por Julia Lourenço[1], O Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução Nº[...]

06/07/2021

Informativo Jurisprudencial: Proibição de caça pela Constituição do estado de São Paulo

ESG - Meio Ambiente
Por Juliana Amora[1] No artigo de hoje, abordaremos sobre uma tese do[...]

05/07/2021

Cadastro e classificação de barragens

Nota Jurídica
Publicada a Portaria FEAM nº 679, de 06-05-2021, que estabelece o procedimento[...]

28/06/2021

Fluxo de transportes de produtos perigosos

Nota Jurídica
Foi publicada a Instrução Normativa DNIT nº 11, de 09-04-2021, que estabelece[...]

28/06/2021

Plano de fechamento de mina

Nota Jurídica
Foi publicada a Resolução ANM nº 68, de 30-04-2021 que estabelece as[...]

28/06/2021

Política estadual de resíduos sólidos do Estado do Paraná

Nota Jurídica
Foi publicada a Lei Estadual nº 20.607, de 10 de junho de[...]

28/06/2021

Potabilidade de Água

Nota Jurídica
Publicada a Portaria GM / MS Nº 888, de 04-05-2021, que altera[...]

28/06/2021