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Tag Archive: onu

Resolução CONAMA nº 508/2025: um novo marco na proteção das Unidades de Conservação

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A recente publicação da Resolução CONAMA nº 508, de 29 de julho[...]

11/09/2025

Áreas contaminadas e a responsabilidade ambiental das empresas

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As áreas contaminadas representam um desafio para a sustentabilidade ambiental nos centros[...]

03/09/2025

Painel de Indicadores da Rede de Observatórios do Trabalho: nova plataforma integrada do MTE

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No dia 2 de julho de 2025, o Ministério do Trabalho e[...]

27/08/2025

ANTAQ publica critérios de avaliação do Índice de Desempenho Ambiental

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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou, por meio da Portaria[...]

21/08/2025

Decreto nº 12.502-2025: Governo regulamenta processo de fiscalização agropecuária

ESG - Meio Ambiente
O Governo Federal publicou recentemente o Decreto nº 12.502/2025, que visa regulamentar o[...]

13/08/2025

Queimadas e incêndios florestais: nova lei apoia medidas de prevenção

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No dia 5 de junho de 2025, foi sancionada a Lei nº[...]

06/08/2025

Energia solar flutuante: integração entre fontes renováveis e desafios para sua expansão no Brasil

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A energia solar flutuante representa uma tecnologia inovadora e promissora no contexto[...]

31/07/2025

Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental e a Lei da Mata Atlântica

ESG - Meio Ambiente
Em maio de 2025, um importante marco foi alcançado no Senado, com[...]

22/07/2025

Rastreabilidade de agrotóxicos: Novo Programa Nacional do MAPA

ESG - Meio Ambiente
A crescente preocupação com a segurança alimentar, o controle ambiental e a[...]

17/07/2025

Programa de Consolidação da Posse Indígena: uma política de proteção territorial e afirmação de direitos originários

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A Portaria MPI nº 114, de 26 de junho de 2025, representa[...]

11/07/2025

Decreto do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima regulamenta sistemas de logística reversa

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Decreto e portaria do MMA regulamentam a logística reversa no Brasil, definindo critérios, certificados e obrigações para empresas e entidades gestoras.

02/07/2025

Aterro sanitário x lixão: confusão conceitual 

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Durante a abertura do Fórum Mundial de Economia Circular 2025, em São[...]

25/06/2025

Gás Natural: como a nova Resolução ANP nº 982/2025 impacta a comercialização

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A Resolução ANP nº 982, de 21 de maio de 2025, estabelece[...]

18/06/2025

Licenciamento Ambiental: Senado aprova projeto da Lei Geral

ESG - Meio Ambiente
O Senado Federal aprovou, no dia 21 de maio de 2025, por[...]

13/06/2025

SOUT: Cadastro de uso insignificante de recursos hídricos em Minas Gerais

ESG - Meio Ambiente
Recentemente, foi implementado, no estado de Minas Gerais, o Sistema de Outorga[...]

05/06/2025

AVCB: alterações na vigência segundo a IT CBMSP nº 01/2025

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A recente atualização da Instrução Técnica trouxe mudanças significativas na forma de prorrogação da validade do AVCB.  

29/05/2025

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