Tag Archive: Segurança de Alimentos

CONAMA-MMA revoga Resoluções

Licenças
Foi publicada recentemente a Resolução CONAMA-MMA Nº 500, de 19-10-2020, que revoga[...]

26/10/2020

Implantação de logística reversa em SP

Nota Jurídica
O Diário Oficial do Município de São Paulo publicou a Lei Nº[...]

26/10/2020

ESG: Governança com foco em Transparência

ESG - Sustentabilidade
Em nossa série sobre ESG, compreendemos o significado desta sigla — Environmental-Social-Governance[...]

26/10/2020

ESG com foco em responsabilidade social

ESG - Sustentabilidade
Em nossa série de textos sobre ESG, você já aprendeu que esta[...]

19/10/2020

Rotulagem nutricional nos alimentos embalados

Nota Jurídica
Novas disposições sobre rotulagem nutricional nos alimentos embalados. Foram publicadas recentemente: a[...]

14/10/2020

Licenciamento para coprocessamento de resíduos

Gestão de Resíduos
O Diário Oficial da União publicou a Resolução Conama – MMA Nº[...]

14/10/2020

ESG: sustentabilidade é a nova realidade mundial

Compliance
As novas gerações de consumidores, trabalhadores e investidores estão preocupados com um[...]

12/10/2020

Floresta + Carbono: conservação de Mata nativa

Licenças
Modalidade Floresta + Carbono instituída pelo Ministério do Meio Ambiente Foi publicada[...]

07/10/2020

Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR no Paraná

Nota Jurídica
Relatório de comprovação de realização de Auditoria específica de todos os itens[...]

06/10/2020

ESG: parecer sobre as questões Ambiental

ESG - Sustentabilidade
ESG e as questões ambientais. Primeiramente, o termo ESG vem do inglês[...]

05/10/2020

PNSB, Código de Mineração e Política de Recursos Hídricos

Nota Jurídica
No Legislação Comentada de hoje, 01/10/20, falaremos sobre um tema muito importante,[...]

01/10/2020

Mudanças nas regras de barragens e código de mineração

Nota Jurídica
Bolsonaro sanciona Lei que muda regras das barragens e altera o Código[...]

01/10/2020