O Secretário da Saúde do Município de Joinville (SC) promulgou, no dia 16 de março de 2020, a PORTARIA SMS Nº 35, de 16-03-2020. A norma recomenda, com intuito de prevenir e reduzir a transmissão do coronavírus, que as pessoas físicas e jurídicas, públicas e privadas, cancelem, adiem ou suspendam quaisquer atividades na qual haja aglomeração de pessoas.
Ademais, recomenda-se que dispensem, temporariamente, os estagiários dos estabelecimentos de saúde públicos e privados. Bem como é recomendado que museus e espaços culturais adiem ou cancelem visitas, redobrem a limpeza das suas áreas comuns e não permitam a aglomeração mais de 10 (dez) pessoas.
Para mais informações, acesse a íntegra do texto desta norma por meio do módulo LIRA do Sistema SOGI ou através do site Future Legis.
Yasmim Soares Magalhães | Jurídico Verde Ghaia