Município de Vitória – ES, recomenda uso de máscaras e estabelece orientações para sua utilização.
Visando as medidas de proteção ao coronavírus, em Vitória -ES, foi publicado o Decreto nº 18.074, de 17-04-2020, recomendando o uso de máscaras de tecido ou feitas de TNT, pela população em geral na circulação pela cidade, como medida adicional de proteção por barreira mecânica.
Assim, a Instrução Normativa 003/2020, emitida pela Secretaria Municipal de Saúde do Estado do Espírito Santo, traz orientações acerca da utilização destas máscaras; como quanto aos locais a qual as pessoas deverão utilizá-las, que neste caso, será imprescindível em todos os ambientes onde houverem o acúmulo potencial de pessoas, tais como: transportes públicos, restaurantes, padarias, supermercados, drogarias, postos de combustíveis, dentre outros; bem como as recomendações para a confecção destes EPIs, sejam de tecido ou TNT.
Para a higienização das mascarás de tecido, a norma recomenda seguir o procedimento por ela estabelecido, que sugere as seguintes instruções:
a) A imersão da máscara em recipiente com água potável e água sanitária (2,0 a 2,5%) por 30 minutos. A proporção de diluição a ser utilizada é de 1 parte de água sanitária para 50 partes de água (Por exemplo: 10 ml de água sanitária para 500ml de água potável).
b) Após o tempo de imersão, realizar o enxágue em água corrente e lavar com água e sabão.
c) Após lavar a máscara, a pessoa deve higienizar as mãos com água e sabão.
d) A máscara deve estar seca para sua reutilização.
e) Após secagem da máscara utilize o com ferro quente e acondicionar em saco plástico.
Ademais, salienta-se que a máscara de tecido ou TNT é individual e não deve ser compartilhada entre familiares e amigos, bem como informa que sendo de TNT, esta deverá ser descartada após o uso.
Para mais informações, acesse a íntegra do texto desta norma por meio do módulo LIRA do Sistema SOGI ou através do site Future Legis.
Evylin Ivyen Félix Silva | Setor Jurídico Verde Ghaia