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NR 11 / NR 12: Treinamento para operadores de empilhadeiras


 
NR 11 / NR 12: Treinamento para operadores de empilhadeiras
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Há algum tempo, quando se falava em treinamento para os operadores de empilhadeiras, logo pensávamos apenas na NR 11. E hoje em dia? Ainda podemos ter esse entendimento? A resposta é NÃO!

Operador de Empilhadeira
Operador de Empilhadeira

Novo texto da NR 12

Desde o final de 2010, muitas empresas no Brasil se assustaram com a publicação de um novo texto da NR 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos). A preocupação com adequações das partes móveis, instalações elétricas, sistemas de bloqueio, dentre outros, logo assombraram os profissionais de segurança.

Mas, e as empilhadeiras? Em grandes parques industriais, a aplicação da NR 12 a estas máquinas caiu no esquecimento e, porque não dizer, sequer foi notada por alguns. Em vários trechos do texto da NR 12 podemos encontrar a expressão “máquinas autopropelidas”. Graças ao glossário da própria Norma, temos a definição de que máquina autopropelida é “aquela que se desloca em meio terrestre com sistema de propulsão próprio”.

Máquina autopropelida

Ou seja, as empilhadeiras são consideradas máquinas autopropelidas e, portanto, devem atender a alguns itens da NR 12, inclusive com relação à capacitação de seus operadores que deve contemplar o conteúdo programático estabelecido no Anexo II da Norma.

Isso mesmo, desde a publicação do novo texto da NR 12 (24/12/2010) há um conteúdo programático mínimo a ser observado, para que o operador de empilhadeira possa ser considerado capacitado para esta atividade.

Reciclagem

Outro ponto importante que também não era abordado pela NR 11 e que foi tratado, em parte, na NR 12 trata-se da reciclagem. Embora não traga frequência mínima para a reciclagem, a Norma determina sua obrigatoriedade “sempre que ocorrerem modificações significativas nas instalações e na operação de máquinas ou troca de métodos, processos e organização do trabalho”.

Ah! E na contratação de novo operador de empilhadeira não deixe de submetê-lo à reciclagem, pois segundo a NR 12 a capacitação só é válida para o empregador que a realizou

A NR 12, estabelece que: “12.146  Os operadores de máquinas autopropelidas devem portar cartão de identificação, com nome, função e fotografia em local visível, renovado com periodicidade máxima de um ano mediante exame médico, conforme disposições constantes das NR-7 e NR-11.”

Desta forma, tanto a NR11, quanto a NR12 não estabelecem prazo para realização de reciclagem anualmente, salvo se ocorrer modificações significativas nas instalações e na operação de máquinas ou troca de métodos, processos e organização do trabalho. O que deve ser renovado anualmente é o cartão de identificação, juntamente com a realização do ASO.

Assista ao Café Conectado e fique por dentro das principais mudanças da Norma ISO 45001:2018 em relação a Saúde e Segurança no trabalho.

Das 35 normas regulamentadoras, 35 delas se referem ao maquinário e aos equipamentos. Sendo que a NR 11 é direcionada ao transporte, movimentação, armazenagem e manuseio, enquanto que a NR12, refere-se as medidas de segurança, visando a prevenção de acidentes, uma vez que é parte da rotina dos colaboradores, capacitados para manusear esse tipo de máquina e que estão suscetíveis à acidentes.

Portanto, manter seu colaborador capacitado, bem treinado para operar as máquinas com segurança, pode reduzir significativamente os custos e garantir uma gestão de risco assertiva. Contudo, não pensar em um gestão de risco eficaz é se descuidar com a saúde e segurança dos colaboradores e correr riscos de pagar multas altíssimas, bem como perder credibilidade no mercado, cada vez mais, competitivo.

Agindo com segurança a organização demonstra preocupação em oferecer aos seus colaboradores um ambiente de trabalho seguro, estimulando a produtividade e melhorando as relações dentro da organização. Para saber todas as outras obrigações da NR 12 aplicáveis a empilhadeiras basta verificar o item 12.156 da Norma. Realize também o curso Legislação de Saúde e Segurança e tenha mais informações sobre esta e outras normas.

Se quiser aprofundar mais sobre o assunto leia este outro artigo “Como realizar a avaliação de riscos de acidentes“.
Veja também: NRs 04, 10, 11, 12, 22, 28 e 36 são alteradas pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social

Ricardo Henrique Ferreira Cardoso
Consultor Jurídico Verde Ghaia


26 comentários em “NR 11 / NR 12: Treinamento para operadores de empilhadeiras

  1. Muito legal, Ricardo!
    Ajudou bastante.
    Uma dúvida: Quando a norma indica que o operador de empilhadeira tem que ser “habilitado”, tal habilitação se dá por esse treinamento que você se refere ou tem que ser a Habilitação pela CNH?? É que não deixa muito claro o que seria habilitação pela NR 11..
    Obrigado!

    Ana Carolina

    1. Olá Ana Carolina,
      Quando a NR 11 se refere a habilitação, estamos diante da necessidade do operador receber a capacitação prevista na NR 12, e não necessariamente possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
      Assim, caso a empilhadeira trafegue exclusivamente nas dependências de uma empresa, a capacitação prevista na NR 12 é suficiente.
      A dúvida surge quando há trânsito do equipamento em vias públicas…nesse caso o operador deve possuir (além da capacitação prevista na NR 12), também a CNH conforme determina o artigo 144 do Código de Trânsito Brasileiro: “O trator de roda, o trator de esteira, o trator misto ou o equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação só podem ser conduzidos na via pública por condutor habilitado nas categorias C, D ou E”.
      Espero ter ajudado!

    1. Boa tarde, Bruna. Primeiramente o funcionário deve ser capacitado para a operação da empilhadeira. O conteúdo programático desta capacitação está prevista no item 1.1, disponível no Anexo II da NR 12.

      Após isso, o empregador deve autorizar formalmente esse funcionário para operar empilhadeiras (não há um documento padrão para essa autorização, mas deve conter a qualificação do funcionário e ser assinada pelo empregador).

      Lembrando também que todo operador de empilhadeira só poderá operar o equipamento se estiver portando um cartão de identificação, com nome, função e fotografia em local visível, renovado com periodicidade máxima de um ano mediante exame médico.

    1. Olá, Dilermano. Boa tarde! Consulte o ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA CAPACITAÇÃO da norma, lá estão disponíveis todos os requisitos do treinamento para operador de empilhadeira.

  2. Tenho CNH mas nunca nem subi numa máquina dessa, vou precisar me capacitar para operar empilhadeira e não sei como começão, quando procuro só encontro essa NR 11, pra eu ser capacitado para trabalhar comempilhadeira só preciso dessa NR 11?
    Obrigado.

    1. Olá Davi,
      Recomendamos que você busque por um curso que ofereça o conteúdo programático previsto na NR 12. Como comentamos no artigo, a NR 11 é vaga no que se refere à capacitação para operação de empilhadeiras. Dê uma olhada no Anexo II da NR 12 e você irá encontrar todos os tópicos que devem ser abordados no treinamento que você busca.

  3. boa noite,gostaria de saber aonde diz na nr que se tem fazer reciclagem anualmente preciso provar isto na norma se não meus superiores não acreditaram em min

    1. Prezada Shirley Simone, !

      Informamos que a NR 12 estabelece o seguinte:

      “12.146 Os operadores de máquinas autopropelidas devem portar cartão de identificação, com nome, função e fotografia em local visível, renovado com periodicidade máxima de um ano mediante exame médico, conforme disposições constantes das NR-7 e NR-11.”

      Desta forma, tanto a NR11, quanto a NR12 não estabelecem prazo para realização de reciclagem anualmente, salvo se ocorrer modificações significativas nas instalações e na operação de máquinas ou troca de métodos, processos e organização do trabalho. O que deve ser renovado anualmente é o cartão de identificação, juntamente com a realização do ASO.

  4. Tenho uma empilhadeira Patolada elétrica e o fabricante diz que os operadores não precisam de curso pois ela não é operada montada. Não consegui checar isso com nitidez na norma. Exite alguma outra norma ou alguma citação que isente esta necessidade de curso?

    1. Boa Tarde, Francisco!

      Em resposta ao seu questionamento verificamos que a NR 11 – TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS dispõe:

      1.2.2 O fabricante do equipamento deve fornecer manual de instrução, atendendo aos requisitos estabelecidos na NR-12, objetivando a correta operação e manutenção, além de subsidiar a capacitação do operador.

      11.1.5 nos equipamentos de transporte, com força motriz própria, o operador deverá receber treinamento específico, dado pela empresa, que o habilitará nessa função.

      Assim, entendemos que a empresa não estará isenta da capacitação do operador devido ao argumento apresentado pelo fabricante. Toda e qualquer máquina necessita de um treinamento mínimo para ser operada.
      Atenciosamente,

  5. O principio de operação, (segurança, estabilidade, centro de carga etc), da empilhadeira Patolada e o mesmo da empilhadeira Contrabalançada?
    Ou seja, as informações que recebi no treinamento vale tanto para uma como para a outra, ou existem outras recomendações para a patolada? Sei que o treinamento me capacita para operar a duas, mas normalmente os treinamentos são baseados no uso da contrabalançada. Poderia me orientar a respeito?

    1. Prezado Marcelo,

      As normas não distinguem o treinamento pelo tipo de empilhadeira. Dessa forma, realizado o treinamento em conformidade com a norma, o profissional estará apto a operar ambos os tipos de empilhadeiras. No item 12.138. “d”, a determinação é de que o conteúdo programático atenda às determinações do Anexo II da norma. No Anexo II, temos a determinação de que o conteúdo programático aborde os princípios de segurança na utilização da máquina ou equipamento.
      Dessa forma, se os princípios forem diferentes, deverá ser abordado no curso. Além disso, o mesmo anexo destaca a necessidade de se abordar a descrição e identificação dos riscos associados com cada máquina e equipamento e as proteções específicas contra cada um deles. Por isso, se existir alguma particularidade de um dos tipos de empilhadeira, será abordado também no curso.
      Atenciosamente, Equipe Verde Ghaia

  6. GOSTARIA DE SABER QUANTO A CARGA HORÁRIA PARA TREINAMENTO DE EMPILHADEIRA, SENDO:

    CARGA HORÁRIA PARA FORMAÇÃO, OU SEJA O PRIMEIRO TREINAMENTO.
    CARGA HORÁRIA PARA RECICLAGEM.

    1. Prezado Francisco, boa tarde!

      Conforme solicitado, segue texto da NR 12:

      12.136 Os trabalhadores envolvidos na operação, manutenção, inspeção e demais intervenções em máquinas e equipamentos devem receber capacitação providenciada pelo empregador e compatível com suas funções, que aborde os riscos a que estão expostos e as medidas de proteção existentes e necessárias, nos termos desta Norma, para a prevenção de acidentes e doenças.
      12.138 A capacitação deve:
      (…)
      c) ter carga horária mínima que garanta aos trabalhadores executarem suas atividades com segurança, sendo distribuída em no máximo oito horas diárias e realizada durante o horário normal de trabalho;

      12.144.1 O conteúdo programático da capacitação para reciclagem deve atender às necessidades da situação que a motivou, com carga horária mínima que garanta aos trabalhadores executarem suas atividades com segurança, sendo distribuída em no máximo 8 horas diárias e realizada durante o horário normal de trabalho

      Qualquer dúvida, estamos à disposição.

      Atenciosamente,

      Equipe Verde Ghaia

  7. Tenho a seguinte duvida: As obrigações de treinamento e capacitação de operadores de empilhadeira elétrica e ou GLP, se estendem a operadores de paleteiras elétricas tripuladas e não tripuladas, rebocador elétrico? Mesma carga horária, reciclagem, exames médicos complementares.

  8. Prezado Paulo, boa tarde!

    As obrigações se estendem aos operadores de Paleteira Elétrica e a Operador de Rebocador Elétrico uma vez que é obrigatório o treinamento conforme item 11.1.5 da Norma Regulamentadora Nº11, Portaria nº 3214/78, da Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego.

    – NR11 item 11.1.5: Nos equipamentos de transporte, com força motriz própria, o operador deverá receber treinamento específico, dado pela empresa, que o habilitará nessa função.

    Dessa forma, deve-se observar as obrigações dispostas na NR11 e NR12.

    Atenciosamente,

  9. O técnico de segurança do trabalho pode ministrar o treinamento para operadores de empilhadeira? ele deve ter alguma formação específica ou apenas proficiência?
    Com relação a quantidade de horas de treinamento, a norma não deixa claro. Algumas escolas oferecem o curso de 20hs, porém gostaria de saber se esse curso pode ser reduzido em 8hs, uma vez que todo conteudo dá pra ser repassado neste período.
    Atenciosamente,

    1. Prezado Edson, boa tarde!

      Considera-se o trabalhador ou profissional qualificado aquele que comprovar a conclusão de curso específico na área de atuação, reconhecido pelo sistema oficial de ensino e compatível com o curso a ser ministrado, com vivência e experiência na área. (ver 12.140 e 12.141)

      A norma não determina a carga horária mínima para a realização do curso:
      c) ter carga horária mínima que garanta aos trabalhadores executarem suas atividades com
      segurança, sendo distribuída em no máximo oito horas diárias e realizada durante o horário
      normal de trabalho;

      Para operador de empilhadeira, o curso deverá conter o conteúdo programático do ANEXO II item 1 e 1.1, ou seja, o conteúdo é extenso para ser absorvido pelo empregado com apenas 8 horas.

      Ressalto que a norma determina que a capacitação para operação segura de máquinas deve abranger as etapas teórica e prática, a fim de proporcionar a competência adequada do operador para trabalho seguro.

      Atenciosamente,
      Helane Rezende – Consultoria Jurídica Verde Ghaia

  10. Prezado Edson, boa tarde!

    Considera-se o trabalhador ou profissional qualificado aquele que comprovar a conclusão de curso específico na área de atuação, reconhecido pelo sistema oficial de ensino e compatível com o curso a ser ministrado, com vivência e experiência na área. (ver 12.140 e 12.141)

    A norma não determina a carga horária mínima para a realização do curso:
    c) ter carga horária mínima que garanta aos trabalhadores executarem suas atividades com
    segurança, sendo distribuída em no máximo oito horas diárias e realizada durante o horário
    normal de trabalho;

    Para operador de empilhadeira, o curso deverá conter o conteúdo programático do ANEXO II item 1 e 1.1, ou seja, o conteúdo é extenso para ser absorvido pelo empregado com apenas 8 horas.

    Ressalto que a norma determina que a capacitação para operação segura de máquinas deve abranger as etapas teórica e prática, a fim de proporcionar a competência adequada do operador para trabalho seguro.

    Atenciosamente,
    Helane Rezende – Consultoria Jurídica Verde Ghaia

  11. Boa tarde

    Um profissional que tenha uma vasta vivência como operador de máquinas, já recebeu diversos cursos, porém não é formado na área de segurança (tecnico ou eng), esse profissional pode passar o treinamento da NR 11 para outros funcionários?

    1. De acordo com a legislação (NR 12), o treinamento deve ser ministrado por um profissional qualificado, sob supervisão de um profissional habilitado. Ainda segundo a própria norma, profissional qualificado é “aquele que comprova conclusão de curso específico na área de atuação, reconhecido pelo sistema oficial de ensino, compatível com o curso a ser ministrado”.
      Assim, o instrutor não precisa, necessariamente, ser formado na área de segurança, mas deve possuir certificado emitido por entidade reconhecida pelo MEC (sistema oficial de ensino).

      At.,
      Ricardo Henrique Ferreira Cardoso

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