PT EN ES

Latest Posts

Compliance: elemento vital para enfrentamento do COVID-19

SSO - Saúde e Segurança Ocupacional
A Lei nº. 13.979/20 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento do[...]

10/05/2020

Suspensão dos prazos processuais

Todos os temas
Foi publicado recentemente a Instrução Normativa FEPAM Nº 02, de 04-05-2020, na[...]

08/05/2020

Prazos de vigência das autorizações e dos licenciamentos ambientais

Todos os temas
Foi publicado recentemente a Lei Nº 17.938, de 04-05-2020, na qual determina[...]

08/05/2020

Medidas de proteção a saúde pública em SP

Todos os temas
Foi publicado recentemente o Decreto Nº 59.396, de 05-05-2020, na qual estabelece[...]

08/05/2020

SEMA: comprovante de cadastro de uso da água

Todos os temas
Foi publicado recentemente a Instrução Normativa SEMA Nº 01, de 29-04-2020, na[...]

08/05/2020

SEAPDR: validade das Certidões de Cadastro Florestal

Todos os temas
Instrução Normativa SEAPDR Nº 08, DE 04-05-2020. Sobre a validade das Certidões[...]

08/05/2020

Jacareí implementa análise de processos por via eletrônica

Todos os temas
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 01, DE 13-04-2020. Município de Jacareí – SP: implementa[...]

08/05/2020

Camaçari na Bahia prorroga prazos das licenças

Todos os temas
DECRETO Nº 7.335, DE 13-04-2020. Município de Camaçari – BA: Prorroga os[...]

08/05/2020

Prazos processuais e materiais no âmbito da ANM

Todos os temas
Até 31 de maio estarão suspensos os prazos processuais e materiais no[...]

08/05/2020

ARSESP: suspende todos os prazos de Fiscalização

Todos os temas
ARSESP prorroga suspensão de prazos de Processos Administrativos de Fiscalização. Em São[...]

08/05/2020

Novas medidas para combate ao Coronavírus em Curitiba

Todos os temas
Município de Curitiba-PR decreta Situação de Emergência e delibera sobre ações a[...]

08/05/2020

Procedimentos revisados para emissão de Certificados de Aprovação de EPIs

Todos os temas
Com o fim da vigência da MP 905, procedimentos para emissão de[...]

08/05/2020

STF: Ressarcimento por Dano Ambiental

Todos os temas
Ressarcimento por Dano Ambiental e a Imprescritibilidade declarada pelo Supremo Tribunal Federal.[...]

08/05/2020

Salvador: Código Sanitário Municipal

Todos os temas
Município de Salvador – BA institui, por intermédio de lei, o Código[...]

07/05/2020

STF e o compartilhamento de dados com o IBGE

Todos os temas
Compartilhamento de DADOS serão usados para produção de estatística do enfrentamento da[...]

07/05/2020

Módulo Gaia: atenda as exigências da Norma ISO 14001:2015!

Soluções Ambipar
Hoje, é inadmissível que empresas negligenciem suas responsabilidade para com o Meio[...]

07/05/2020

Informe seus dados de contato para receber a ligação dos nossos consultores

Nossa Equipe Técnica e Jurídica é altamente capacitada para entender as suas particularidades e propor soluções eficientes para uma Gestão de Alto Desempenho.

uma empresa