PT EN ES

Latest Posts

Transporte Aquavíario de Passageiros opera com restrições

Todos os temas
Transporte Aquavíario de Passageiros Estabelece Restrição de Lugares em decorrência do Coronavírus.[...]

30/03/2020

Araraquara aplica penalidades no exercício do poder da Polícia Municipal

Todos os temas
Araraquara: penalidades aplicadas no exercício do poder de polícia municipal no contexto[...]

30/03/2020

SES do Rio de Janeiro propõe a criação de centros de triagem

Todos os temas
Secretaria de Estado e Saúde do Rio de Janeiro propõe a criação[...]

30/03/2020

Recomendações aos Representantes Legais de Instituições

Todos os temas
Natal – RN: Recomendações aos Representantes Legais de Instituições de Longa Permanência[...]

30/03/2020

Ipatinga adota medida administrativa de suspensão de contratos

Todos os temas
Ipatinga/MG: adota medida administrativa emergencial de suspensão de contratos no período de[...]

30/03/2020

Disponibilização dos Equipamentos de Proteção Individual – COVID-19

Todos os temas
Disponibilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para enfrentamento da COVID-19. Foi[...]

30/03/2020

Prazos processuais e matérias serão suspensos

Todos os temas
Prazos processuais e matérias serão suspensos com a fixação de prazo inicial[...]

30/03/2020

Ações e Medidas Temporárias de Prevenção de contágio

Todos os temas
Ações e Medidas Temporárias de Prevenção ao Contágio de Pessoas pelo COVID-19.[...]

30/03/2020

São José do Rio Preto suspende atividades

Todos os temas
Coronavírus: suspensão de atividades no município de São José do Rio Preto.[...]

30/03/2020

Jundiaí faz recomendações aos trabalhadores e empregadores

Todos os temas
Coronavírus: recomendações aos trabalhadores, empresas, empregadores, sindicatos patronais e profissionais para conter[...]

30/03/2020

Suspensas todas as vistorias no Município de Natal

Todos os temas
Coronavírus: Suspensas todas as Vistorias em imóvel, objeto de Licenciamento de obras[...]

30/03/2020

Publicada orientações gerais de relações trabalhistas.

Todos os temas
Coronavírus: Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publica orientações gerais aos trabalhadores[...]

30/03/2020

Prorrogada a validade de Alvarás e Licenças Ambientais em Natal

Todos os temas
Coronavírus: prorrogação por mais 6 (seis) meses das validades dos Alvarás e[...]

30/03/2020

Plano de Mitigação de Riscos produtos de origem animal

Todos os temas
Plano de Mitigação de Riscos para estabelecimento elaboradores  de produtos de origem[...]

30/03/2020

IDEMA suspende prazos para defesa e interposição de recursos

Todos os temas
O IDEMA suspende prazos para defesa e interposição de recursos O Instituto[...]

30/03/2020

Diretrizes para o enfrentamento do COVID-19

Todos os temas
Diretrizes para o enfrentamento da pandemia COVID-19 no Estado de Santa Catarina.[...]

30/03/2020

Informe seus dados de contato para receber a ligação dos nossos consultores

Nossa Equipe Técnica e Jurídica é altamente capacitada para entender as suas particularidades e propor soluções eficientes para uma Gestão de Alto Desempenho.

uma empresa