Avalie seus Requisitos Legais e realize Auditoria de Conformidade Legal
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Avaliação de Requisitos Legais e Auditoria de Conformidade Legal – ACL

 

No artigo de hoje, abordaremos assuntos importantes sobre a gestão do seu negócio que envolve a Auditoria Jurídica / Compliance, Avaliação de Requisitos Legais e Auditoria de Conformidade Legal – ACL.

Avaliação de Requisitos Legais e Auditoria de Conformidade Legal - ACL

Avaliação de Requisitos Legais

A Avaliação de Requisitos Legais está prevista nos respectivos itens 9.1.2 das normas ISO 14001 – Sistemas de gestão ambiental — Requisitos com orientações para uso; e ISO 45001 – Sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional — Requisitos com orientações para uso.

As duas normas observam que a organização deve estabelecer, implementar e manter os processos necessários para avaliar o atendimento de seus requisitos legais e outros requisitos. E ainda, deve determinar a frequência da avaliação do atendimento aos requisitos legais.

Nesse contexto, a Verde Ghaia disponibiliza entre diversos produtos e serviços, a ACL – Auditoria de Conformidade Legal (também conhecida como Auditoria Jurídica), realizada de acordo com a norma ISO 19011 e ISO/IEC 17021, caracterizada como:

processo sistemático e documentado de verificação, executado para obter e avaliar, de forma objetiva, evidências de auditoria para determinar se as atividades, eventos, sistemas de gestão e condições ambientais específicos ou as informações relacionadas a estes estão em conformidade com os critérios de auditoria”.

Auditoria de Conformidade Legal

A ACL – Auditoria de Conformidade Legal se concentra especificamente na avaliação de evidências do cumprimento dos requisitos legais das empresas em relação a diversos Sistemas de Gestão (Qualidade, Saúde e Segurança Ocupacional, Responsabilidade Social, Gestão de Energia, entre outros).

Ainda, a ACL – Auditoria de Conformidade Legal, é um instrumento base e essencial para um Programa de “Compliance”, tão falado no Mundo Corporativo.

Compliance: melhorias para a sua auditoria

O Compliance refere-se ao cumprimento de toda legislação aplicável à organização, dispositivos normativos de órgãos de classe (CREA, OAB, CRQ, etc), determinações dos órgãos reguladores (ANVISA, ANEEL, ANATEL, etc.), códigos internos de ética e conduta, entre outros regulamentos aplicáveis a empresa.

Dessa forma, ressaltamos a importância e a necessidade da realização da Auditoria de Conformidade Legal para as organizações que buscam tornar-se sólidas economicamente e responsáveis socialmente.

Edson Filho – Consultor Jurídico


Conheça a Verde Ghaia

A Verde Ghaia é especialista em Sistemas de Gestão, desde o planejamento à implementação, e ao longo dos anos tem auxiliado muitas organizações na conquista de certificações, oferecendo também tecnologia de ponta para o monitoramento de requisitos legais aplicáveis e conformidades legais.

Quer saber mais detalhes sobre a Avaliação e Auditoria de Requisitos Legais?

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