Há algum tempo, quando se falava em treinamento para os operadores de empilhadeiras, logo pensávamos apenas na NR 11. E hoje em dia? Ainda podemos ter esse entendimento? A resposta é NÃO!
Novo texto da NR 12
Desde o final de 2010, muitas empresas no Brasil se assustaram com a publicação de um novo texto da NR 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos). A preocupação com adequações das partes móveis, instalações elétricas, sistemas de bloqueio, dentre outros, logo assombraram os profissionais de segurança.
Mas, e as empilhadeiras? Em grandes parques industriais, a aplicação da NR 12 a estas máquinas caiu no esquecimento e, porque não dizer, sequer foi notada por alguns. Em vários trechos do texto da NR 12 podemos encontrar a expressão “máquinas autopropelidas”. Graças ao glossário da própria Norma, temos a definição de que máquina autopropelida é “aquela que se desloca em meio terrestre com sistema de propulsão próprio”.
Máquina autopropelida
Ou seja, as empilhadeiras são consideradas máquinas autopropelidas e, portanto, devem atender a alguns itens da NR 12, inclusive com relação à capacitação de seus operadores que deve contemplar o conteúdo programático estabelecido no Anexo II da Norma.
Isso mesmo, desde a publicação do novo texto da NR 12 (24/12/2010) há um conteúdo programático mínimo a ser observado, para que o operador de empilhadeira possa ser considerado capacitado para esta atividade.
Reciclagem
Outro ponto importante que também não era abordado pela NR 11 e que foi tratado, em parte, na NR 12 trata-se da reciclagem. Embora não traga frequência mínima para a reciclagem, a Norma determina sua obrigatoriedade “sempre que ocorrerem modificações significativas nas instalações e na operação de máquinas ou troca de métodos, processos e organização do trabalho”.
Ah! E na contratação de novo operador de empilhadeira não deixe de submetê-lo à reciclagem, pois segundo a NR 12 a capacitação só é válida para o empregador que a realizou.
A NR 12, estabelece que: “12.146 Os operadores de máquinas autopropelidas devem portar cartão de identificação, com nome, função e fotografia em local visível, renovado com periodicidade máxima de um ano mediante exame médico, conforme disposições constantes das NR-7 e NR-11.”
Desta forma, tanto a NR11, quanto a NR12 não estabelecem prazo para realização de reciclagem anualmente, salvo se ocorrer modificações significativas nas instalações e na operação de máquinas ou troca de métodos, processos e organização do trabalho. O que deve ser renovado anualmente é o cartão de identificação, juntamente com a realização do ASO.
Assista ao Café Conectado e fique por dentro das principais mudanças da Norma ISO 45001:2018 em relação a Saúde e Segurança no trabalho.
Das 35 normas regulamentadoras, 35 delas se referem ao maquinário e aos equipamentos. Sendo que a NR 11 é direcionada ao transporte, movimentação, armazenagem e manuseio, enquanto que a NR12, refere-se as medidas de segurança, visando a prevenção de acidentes, uma vez que é parte da rotina dos colaboradores, capacitados para manusear esse tipo de máquina e que estão suscetíveis à acidentes.
Portanto, manter seu colaborador capacitado, bem treinado para operar as máquinas com segurança, pode reduzir significativamente os custos e garantir uma gestão de risco assertiva. Contudo, não pensar em um gestão de risco eficaz é se descuidar com a saúde e segurança dos colaboradores e correr riscos de pagar multas altíssimas, bem como perder credibilidade no mercado, cada vez mais, competitivo.
Agindo com segurança a organização demonstra preocupação em oferecer aos seus colaboradores um ambiente de trabalho seguro, estimulando a produtividade e melhorando as relações dentro da organização. Para saber todas as outras obrigações da NR 12 aplicáveis a empilhadeiras basta verificar o item 12.156 da Norma. Realize também o curso Legislação de Saúde e Segurança e tenha mais informações sobre esta e outras normas.
Se quiser aprofundar mais sobre o assunto leia este outro artigo “Como realizar a avaliação de riscos de acidentes“.
Veja também: NRs 04, 10, 11, 12, 22, 28 e 36 são alteradas pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social
Ricardo Henrique Ferreira Cardoso
Consultor Jurídico Verde Ghaia
Considerações Finais
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