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Categoria: ESG – Meio Ambiente

Rastreabilidade de agrotóxicos: Novo Programa Nacional do MAPA

ESG - Meio Ambiente
A crescente preocupação com a segurança alimentar, o controle ambiental e a[...]

17/07/2025

Licenciamento Ambiental: Senado aprova projeto da Lei Geral

ESG - Meio Ambiente
O Senado Federal aprovou, no dia 21 de maio de 2025, por[...]

13/06/2025

SOUT: Cadastro de uso insignificante de recursos hídricos em Minas Gerais

ESG - Meio Ambiente
Recentemente, foi implementado, no estado de Minas Gerais, o Sistema de Outorga[...]

05/06/2025

Economia Circular: Governo Federal regulamenta importação seletiva de resíduos sólidos

ESG - Meio Ambiente
O Governo Federal oficializou, no dia 22 de abril de 2025, um[...]

20/05/2025

Importação de resíduos sólidos regulamentada pelo Decreto nº 12.438/2025 

ESG - Meio Ambiente
Foi publicado o Decreto nº 12.438, de 17/04/2025, que regulamenta a importação[...]

15/05/2025

Selos de Sustentabilidade: Governo de Minas lança selos para premiar boas práticas ambientais 

ESG - Meio Ambiente
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de[...]

08/05/2025

Portaria PRF nº 119/2025: novas diretrizes para autuações no transporte de produtos perigosos

ESG - Meio Ambiente
A Portaria da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nº 119, de 18/02/2025, que[...]

04/04/2025

Ibama apresenta alternativas para reparação indireta de danos ambientais

ESG - Meio Ambiente
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)[...]

03/04/2025

Projeto de Lei 290/2025: flexibilização das regras para regularização ambiental de terras rurais

ESG - Meio Ambiente
O Senado Federal irá analisar o Projeto de Lei (PL) 290/2025, que[...]

25/03/2025

A participação dos municípios nos processos de licenciamento ambiental federal

ESG - Meio Ambiente
O licenciamento ambiental é um instrumento fundamental para o controle e a[...]

14/03/2025

Geração de energia fotovoltaica: isenção de licenciamento em São Paulo

Sustentabilidade
Foi publicada há algumas semanas a Decisão de Diretoria CETESB Nº 98,[...]

14/03/2025

Resíduos Sólidos: Lei determina a proibição da importação no Brasil

ESG - Meio Ambiente
  O Brasil determinou agora, expressa em norma, a proibição da importação[...]

07/03/2025

Lei nº 25.144/2025 traz disposições sobre conversão de multas ambientais

ESG - Meio Ambiente
Lei nº 25.144, que trata sobre a conversão de multas ambientais aplicadas em autos de infração em serviços de conservação do meio ambiente.

25/02/2025

Programa de Aceleração da Transição Energética

ESG - Meio Ambiente
A transição energética é essencial para garantir a sustentabilidade ambiental e econômica.[...]

13/02/2025

Portaria MMA nº 1.250: um marco para a reciclagem e a economia circular no Brasil

ESG - Meio Ambiente
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou a Portaria nº 1.250, introduzindo diretrizes inovadoras que prometem transformar a gestão de resíduos sólidos no Brasil

30/01/2025

NBR 17160:2024: Norma sobre armazenamento seguro de produtos químicos

ESG - Meio Ambiente
Foi publicada, no dia 07 de outubro de 2024, a norma ABNT[...]

05/12/2024

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