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Categoria: ESG – Meio Ambiente

A participação dos municípios nos processos de licenciamento ambiental federal

ESG - Meio Ambiente
O licenciamento ambiental é um instrumento fundamental para o controle e a[...]

14/03/2025

Geração de energia fotovoltaica: isenção de licenciamento em São Paulo

Sustentabilidade
Foi publicada há algumas semanas a Decisão de Diretoria CETESB Nº 98,[...]

14/03/2025

Resíduos Sólidos: Lei determina a proibição da importação no Brasil

ESG - Meio Ambiente
  O Brasil determinou agora, expressa em norma, a proibição da importação[...]

07/03/2025

Lei nº 25.144/2025 traz disposições sobre conversão de multas ambientais

ESG - Meio Ambiente
Lei nº 25.144, que trata sobre a conversão de multas ambientais aplicadas em autos de infração em serviços de conservação do meio ambiente.

25/02/2025

Programa de Aceleração da Transição Energética

ESG - Meio Ambiente
A transição energética é essencial para garantir a sustentabilidade ambiental e econômica.[...]

13/02/2025

Portaria MMA nº 1.250: um marco para a reciclagem e a economia circular no Brasil

ESG - Meio Ambiente
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou a Portaria nº 1.250, introduzindo diretrizes inovadoras que prometem transformar a gestão de resíduos sólidos no Brasil

30/01/2025

NBR 17160:2024: Norma sobre armazenamento seguro de produtos químicos

ESG - Meio Ambiente
Foi publicada, no dia 07 de outubro de 2024, a norma ABNT[...]

05/12/2024

Lei de captação de águas pluviais no Paraná entra em vigor

ESG - Meio Ambiente
Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná, no dia 07/10/2024,[...]

21/11/2024

Recursos hídricos: Governo de MG firma contratos para gestão sustentável

ESG - Meio Ambiente
Em outubro de 2024, o Governo de MG firmou contratos de gestão[...]

13/11/2024

PL 1406/2024: proteção ao comércio brasileiro e impactos na política de mudança do clima

ESG - Governança
O PL 1406/2024 propõe mudanças na Política Nacional sobre Mudança do Clima, visando proteger o comércio brasileiro.

16/10/2024

Redução de desastres naturais: um alerta para o futuro

ESG - Meio Ambiente
No dia 13 de outubro, o mundo celebra o Dia internacional para a[...]

11/10/2024

Governo lança Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária

ESG - Meio Ambiente
Programa de Incentivo à Conformidadeem produtos de origem animal, promovendo segurança e qualidade no setor.

27/09/2024

Hidrogênio de baixa emissão: marco legal e inovações no Brasil

ESG - Meio Ambiente
A Lei nº 14.948/2024 estabelece o marco legal do hidrogênio de baixa emissão, incentivando inovações e sustentabilidade no Brasil.

26/09/2024

IBAMA fortalece educação ambiental com indicadores sustentáveis

ESG - Meio Ambiente
No dia 22 de agosto de 2024, o presidente do Instituto Brasileiro[...]

11/09/2024

Logística Reversa: veja os novos critérios para verificadores

ESG - Meio Ambiente
Em 1º de agosto de 2024, o Ministério do Meio Ambiente e[...]

06/09/2024

Diretrizes para a elaboração de planos de adaptação às mudanças do clima

ESG - Meio Ambiente
Sancionada LEI Nº 14.904, DE 27-06-2024 na qual estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação as mudanças do clima.

23/08/2024

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