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Categoria: ESG – Meio Ambiente

Novo Plano Floresta + Sustentável

ESG - Meio Ambiente
O Ministério da Agricultura e Pecuária criou o Plano Floresta + Sustentável, que agrega as diretrizes para a recuperação e o uso sustentável das florestas do país. A política pública foi publicada no Diário Oficial da União no dia 16 de novembro de 2023, e entrou em vigor no dia 1º de dezembro de 2023.

27/12/2023

Tecnologia Blockchain – Gestão de Florestas em MG

ESG - Meio Ambiente
O Governo de Minas Gerais utiliza a Tecnologia Blockchain para garantir segurança e transparência a todas as transações e atividades registradas no sistema MG Florestas. A plataforma realiza a gestão de florestas plantadas no estado, com controle da cadeia do carvão vegetal, ajudando na proteção da vegetação nativa. Mais de 87% dos municípios mineiros já aderiram ao sistema.

22/12/2023

A Sustentabilidade em 2024

ESG - Meio Ambiente
Nos últimos anos, devido aos sinais alarmantes da natureza em relação à sua preservação, a sustentabilidade evoluiu de uma temática importante, para tornar-se uma pauta indispensável. A sociedade como um todo tem se mobilizado para encontrar esse equilíbrio vital para o planeta, e as empresas são cruciais nesse manifesto. 

21/12/2023

Resíduos Sólidos Urbanos e a Influência nas Mudanças Climáticas

ESG - Meio Ambiente
Vivemos em uma época em que a sustentabilidade é crucial para o nosso planeta, e entender como cada setor contribui para as mudanças climáticas é fundamental.

19/12/2023

Licenciamento Ambiental em Âmbito Estadual

ESG - Meio Ambiente
A tese, prevista no Informativo Jurisprudencial nº 1.116 do Supremo Tribunal Federal (STF), abrange a esfera do Direito Ambiental e dispõe sobre as regras sobre licenciamento ambiental em âmbito estadual.

18/12/2023

Controle da Qualidade da Água em Estabelecimentos – Minas Gerais

ESG - Meio Ambiente
O Instituto de Meio Ambiente anunciou a implementação da Portaria IMA nº 2.263, estabelecendo requisitos essenciais para o controle da qualidade da água em estabelecimentos sob sua jurisdição.

14/12/2023

Lei Geral do Licenciamento Ambiental

ESG - Meio Ambiente
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve apreciar o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que estabelece normas gerais para o licenciamento de atividade ou de empreendimento utilizador de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidor ou capaz de causar degradação do meio ambiente.

13/12/2023

Uso de Florestas Públicas para Áreas de Conservação

ESG - Meio Ambiente
O Projeto de Lei (PL) nº 486/2022, que foi aprovado no dia 08 de novembro de 2023 pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), dispõe sobre a destinação do uso de florestas públicas para áreas de conservação da natureza, terras indígenas e comunidades locais. 

06/12/2023

Consumo Consciente e a Black Friday

ESG - Meio Ambiente
A Black Friday, um evento global de ofertas irresistíveis, apresenta uma oportunidade única para repensar nossas escolhas de consumo, alinhando-as aos princípios ESG.

05/12/2023

Indenização por Danos Ambientais para Exploração Mineral em Âmbito Estadual

ESG - Meio Ambiente
No artigo de hoje, abordaremos a respeito de uma tese prevista no Informativo Jurisprudencial nº 1.110 do Supremo Tribunal Federal (STF), que dispõe sobre a cobrança de indenização monetária pelos danos ambientais, para a exploração mineral em âmbito estadual.

29/11/2023

Lei Federal Disciplina A Intervenção Nos Entornos Das Áreas De Nascentes

ESG - Meio Ambiente
Efetivamente, em 24 de agosto de 2023, foi promulgada a Lei Federal de número 14.653, que regula a intervenção e instalação das estruturas necessárias para a restauração e proteção de nascentes. Essa lei traz alterações às Leis 12.651/2012 (Código Florestal) e 14.119/2021 (Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais).

24/11/2023

Giro News #10

ESG - Meio Ambiente
Confira as últimas novidades que estão impulsionando um futuro sustentável por meio dos pilares ambientais, sociais e de governança.

23/11/2023

Processos de Outorgas Superficiais e Subterrâneas: MG Atualiza Lista de Declarações Obrigatórias

ESG - Meio Ambiente
Segundo o IGAM, foi atualizada recentemente os critérios referentes aos processos de outorgas superficiais e subterrâneas em Minas Gerais.

21/11/2023

Giro News #9

ESG - Meio Ambiente
Confira as últimas novidades que estão impulsionando um futuro sustentável por meio dos pilares ambientais, sociais e de governança.

17/11/2023

Informativo Jurisprudencial: Obrigações por Dano Ambiental

ESG - Meio Ambiente
No artigo de hoje, abordaremos a respeito de uma tese prevista no Informativo Jurisprudencial nº 787, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A referida tese menciona sobre a natureza das obrigações por dano ambiental, e traz outras disposições.

14/11/2023

O papel do Carbono Azul na Mitigação das Mudanças Climáticas

ESG - Meio Ambiente
O conceito de carbono azul tem ganhado destaque nos debates ambientais, à medida que a sociedade reconhece a importância crucial dos ecossistemas costeiros na mitigação das mudanças climáticas.

13/11/2023

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