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Categoria: Sustentabilidade

Aprovadas Alterações na Norma de Sanções ao Setor Mineral

ESG - Meio Ambiente
No artigo de hoje, abordaremos a respeito das alterações na norma de[...]

17/10/2023

Comissão de Meio Ambiente Aprova Projeto que Regulamenta Mercado de Carbono

ESG - Meio Ambiente
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, no dia 04-10-2023, o Projeto de Lei (PL) nº 412/2022, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil.

16/10/2023

Giro News #5

ESG - Meio Ambiente
Confira as últimas novidades que estão impulsionando um futuro sustentável por meio dos pilares ambientais, sociais e de governança.

13/10/2023

Cálculo de Multa no Caso de Irregularidade para Uso dos EPIs

ESG - Governança
A irregularidade para uso dos EPI’S acarreta para as empresas multas que podem chegar a valores extremamente significativos, além de prejuízos relacionados aos acidentes de trabalho.

09/10/2023

Os Desafios e Oportunidades da Transição para a Energia Limpa

ESG - Meio Ambiente
A transição para fontes de energia limpa, como solar, eólica e hidrelétrica, pode reduzir significativamente as emissões de gases de efeito estufa, mitigando os efeitos da mudança climática.

05/10/2023

Informativo Jurisprudencial: Omissão estatal na proteção da Amazônia Legal

ESG - Meio Ambiente
A tese nº 1.104 engloba a área do Direito Ambiental, e menciona a respeito da degradação da Amazônia Legal, dentre outros temas.

04/10/2023

Programas de Voluntariado Corporativo e seu Impacto na Comunidade

ESG - Social
O voluntariado corporativo envolve a parceria entre empresas e ONGS para promover ações de voluntariado entre os funcionários.

03/10/2023

GiroNews #4

ESG - Meio Ambiente
Confira as últimas novidades que estão impulsionando um futuro sustentável por meio dos pilares ambientais, sociais e de governança.

29/09/2023

Preocupação com as Mudanças Climáticas e a “Ebulição Global”

ESG - Meio Ambiente
O termo "ebulição global" surge como uma expressão utilizada para destacar a urgência de abordar de maneira mais abrangente as questões climáticas

28/09/2023

Informativo Jurisprudencial: Imóvel Da União Tombado Como Patrimônio Histórico E Cultural

ESG - Meio Ambiente
O caso envolve uma ação civil pública que busca medidas de preservação de um imóvel tombado, pertencente à União, mas cedido ao Município de Criciúma.

20/09/2023

Giro News #2

ESG - Governança
Confira as últimas novidades que estão impulsionando um futuro sustentável por meio dos pilares ambientais, sociais e de governança.

15/09/2023

Plano de Controle Ambiental (PCA): O Marco na Gestão Sustentável de Empreendimentos

ESG - Meio Ambiente
A Resolução Conama Nº 09/1990 marca um avanço significativo na busca pelo equilíbrio entre desenvolvimento e preservação ambiental.

12/09/2023

Minas Gerais Assina Pacto Das Águas Para Avançar Na Gestão Hídrica

ESG - Meio Ambiente
O Governo de Minas Gerais aderiu ao Pacto pela Governança da Água, uma parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que busca aumentar e aprimorar a cooperação na gestão de recursos hídricos.

06/09/2023

Incêndios Florestais: Prejuízos E Necessidade De Prevenção

ESG - Meio Ambiente
Dados mostram que só no último ano mais de 90% dos focos de incêndios florestais foram causados por ações humanas evitáveis, resultando na queima de mais de 7 mil hectares de vegetação.

05/09/2023

Proibição Da Pesca De Arrasto Motorizado No Mar Territorial Costeiro

ESG - Meio Ambiente
A tese do Informativo nº 1.102 do STF prevê sobre a constitucionalidade de norma estadual que proíbe a atividade de pesca por embarcações motorizadas na faixa marítima da zona costeira de seu território.

04/09/2023

Informativo Jurisprudencial: Exploração de Matéria-prima da União Sem Autorização Legal

ESG - Meio Ambiente
O Informativo Jurisprudencial nº 13 do STJ traz uma tese que dispõe sobre exploração de matéria-prima da União sem autorização legal.

28/08/2023

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