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Categoria: Sustentabilidade

Minas Gerais registra queda de 47% no desmatamento da Mata Atlântica no início de 2023

ESG - Meio Ambiente
O desmatamento da Mata Atlântica teve queda de 47% em Minas Gerais nos cinco primeiros meses de 2023, em relação ao mesmo período do ano anterior.

24/08/2023

13 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos

ESG - Meio Ambiente
Há 13 anos foi aprovada a Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010, que implantou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no Brasil.

22/08/2023

Frota Elétrica: Uma Opção Sustentável e Econômica Para Empresas

ESG - Meio Ambiente
A crescente utilização de frota elétrica nas empresas reflete o avanço das tecnologias sustentáveis, contribuindo para um futuro sustentável.

08/08/2023

Nova Ficha Com Dados De Segurança De Resíduos: NBR 16725:2023

ESG - Meio Ambiente
A Ficha com Dados de Segurança de Resíduos – FDSR passou a ser documento obrigatório a partir da publicação do Decreto Federal nº 2.657, de 1998, ratificando assim, a Convenção nº 170 da Organização Internacional do Trabalho a OIT.

02/08/2023

Norma dispõe sobre a Obrigatoriedade de Licenciamento Ambiental para Concessionárias de Serviços de Telecomunicações

ESG - Meio Ambiente
A tese do Informativo nº 1.097 do STF determina que é inconstitucional a norma que institui a obrigatoriedade de licenciamento ambiental para a instalação de Rede de Transmissão de Sistemas de Telefonia.

01/08/2023

Entra Em Vigor o Novo Processamento Eletrônico de Outorgas Preventivas e de Direito de Uso de Recursos Hídricos

ESG - Meio Ambiente
A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um instrumento de gestão com o propósito de garantir o controle dos usos da água.

26/07/2023

Informativo Jurisprudencial: Proibição de Pulverização Aérea de Agrotóxicos no Âmbito Estadual

ESG - Meio Ambiente
O Informativo nº 1.096 do Supremo Tribunal Federal (STF), traz uma tese que dispõe sobre a constitucionalidade de norma estadual do Ceará que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos na agricultura local

25/07/2023

Ibama publica a Instrução Normativa nº 19/2023 para apuração de infrações ambientais

ESG - Meio Ambiente
(Ibama) publicou a Instrução Normativa nº 19/2023 (IN 19/23), que regulamenta o processo administrativo para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

14/07/2023

Tecnologia Ambiental como Estratégia de Investimento: Impacto Financeiro e Procedimentos de Melhoria Contínua

ESG - Meio Ambiente
A tecnologia ambiental é um conjunto de soluções tecnológicas que visam reduzir o impacto negativo das atividades humanas no meio ambiente.

26/06/2023

Pacto pela Governança da água entra em vigor

ESG - Governança
ANA criou o Pacto pela Governança água com o objetivo de fortalecer a relação institucional entre a agência e as unidades da Federação.

19/06/2023

Programa de Gestão de Resíduos Integrada e Desenvolvimento Sustentável do RJ

ESG - Meio Ambiente
O Governo do Rio de Janeiro lançou o Programa Estadual de Gestão de Resíduos Integrada e Desenvolvimento Sustentável.

16/06/2023

Publicada novas ações e critérios de segurança de barragens em usinas hidrelétricas fiscalizadas pela ANEEL

ESG - Governança
A Resolução Normativa estabelece critérios e ações de segurança de barragens associadas a usinas hidrelétricas fiscalizadas pela ANEEL.

15/06/2023

Outorga onerosa como instrumento do planejamento sustentável

ESG - Meio Ambiente
Outorga onerosa do direito de construir é uma concessão do Poder Executivo que dá direito ao proprietário de uma área de construir acima do limite ou densidade autorizados pela legislação local.

09/06/2023

Concessão à iniciativa privada de exploração de serviços ou uso de bens imóveis

ESG - Meio Ambiente
Informativo Jurisprudencial nº 1.095, do Supremo Tribunal Federal, dispõe sobre a autorização de concessão de áreas estaduais para a exploração de atividades de ecoturismo e extração comercial de madeira e subprodutos florestais.

06/06/2023

Importância do Hidrogênio Verde para Descarbonizar Economia

ESG - Meio Ambiente
O Hidrogênio Verde se refere à técnica de produção por meio da eletrólise, que separa o hidrogênio da água através de fontes de energia renováveis, como a solar ou eólica.

31/05/2023

Lei 14.546/2023: Aproveitamento de água da chuva e reutilização de águas cinzas

ESG - Meio Ambiente
Uma vez reconhecido que os recursos naturais são limitados e escassos, torna-se[...]

16/05/2023

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