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Categoria: ESG – Meio Ambiente

Destinação Final: Para onde devo enviar meus resíduos?

ESG - Meio Ambiente
Entenda as principais diferenças entre o lixão e os diferentes tipos de aterros, destino final para os lixos produzidos em residências, indústrias, empresas, comércios, entre outros.

07/03/2023

Certificados Logística Reversa

ESG - Meio Ambiente
Foi publicado o Decreto que institui os Certificados de Reciclagem de Logísticas Reversa no âmbito dos sistemas de logística reversa.

03/03/2023

Diferença entre o curso básico e complementar da NR-10

ESG - Meio Ambiente
No artigo, abordaremos as principais diferenças entre o curso básico e complementar da NR-10, que estabelece os requisitos e condições mínimas de medidas de controle e sistemas preventivos.

27/02/2023

Informativo Jurisprudencial: A Responsabilidade Civil por Dano Ambiental é Objetiva e Solidária

ESG - Governança
No artigo de hoje, abordaremos sobre uma tese do Informativo Jurisprudencial do[...]

24/02/2023

Você sabe o que é o SPDA (Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas)?

ESG - Meio Ambiente
O Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) é um sistema de captação e direcionamento de raios, que tem como objetivo dissipar para terra essa perigosa corrente elétrica, direcionando-a por um caminho mais seguro possível.

16/02/2023

Atualizado Procedimento Administrativo Federal para apuração de infrações ambientais

ESG - Meio Ambiente
Governo Federal altera DECRETO Nº 6.514, DE 22-07-2008 no qual dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. Com a atualização da norma trazida pelo decreto, foi estabelecido novo trâmite processual para a apuração de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

15/02/2023

Possibilidade de propor Ação de Dano Ambiental antes da Localização e Identificação dos Infratores

ESG - Meio Ambiente
O Ministério Público Federal recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região , da sentença em ação civil pública por dano ambiental movida pelo MPF e pelo IBAMA, proferida pela Seção Judiciária do Pará.

13/02/2023

Boate Kiss: Prevenção contra incêndio

ESG - Meio Ambiente
No dia 27 de janeiro, completaram os 10 anos da tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria – RS, onde 242 jovens foram mortos e outros 600 ficaram feridos devido a um grande incêndio.

08/02/2023

Definida forma de atuação em caso de demora na Renovação de Licenças Ambientais

ESG - Meio Ambiente
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro de 2022, fixou, por unanimidade de votos, a interpretação a ser dada aos dispositivos da Lei nº 140/2011, que tratam da renovação de licenças e da apuração de infrações à legislação ambiental.

25/01/2023

Logística Reversa de Embalagens de Vidro

ESG - Meio Ambiente
Foi publicado o decreto que institui o sistema de logística reversa de embalagens de vidro, além de regulamentar dispositivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

20/01/2023

Elaboração do Plano Mineiro de Segurança Hídrica

ESG - Meio Ambiente
O Governo de Minas Gerais realizou, em de dezembro de 2022, o lançamento oficial do Plano Mineiro de Segurança Hídrica (PMSH). A conclusão das ações está prevista para novembro de 2023.

17/01/2023

Deliberação sobre classificação dos corpos de água e lançamento de efluentes em Minas Gerais

Gestão Integrada - SGI
A nova Deliberação Normativa traz parâmetros mais restritivos, o que faz com que haja a implementação de tratamentos mais eficientes, tanto para empreendimentos industriais quanto para empresas de saneamento.

17/01/2023

Lodo de esgoto: de resíduo a fertilizante orgânico

ESG - Meio Ambiente
O uso do lodo de esgoto nos solos agrícolas é uma alternativa para uma destinação ambientalmente sustentável. Uma vez que promove a reciclagem de nutrientes e matéria orgânica presente.

12/01/2023

Deliberação sobre classificação dos corpos de água e lançamento de efluentes em Minas Gerais

ESG - Meio Ambiente
O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA), através do conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) e Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), aprovou a Deliberação Normativa nº 08, que atualiza a de nº 01, de 05 de maio de 2008.

03/01/2023

Medida Provisória integra crédito de carbono a concessões florestais

ESG - Meio Ambiente
A respectiva Medida altera a legislação sobre a gestão e concessão de florestas públicas, para permitir a comercialização de créditos de carbono, créditos de biodiversidade e serviços ambientais, procedendo as respectivas unidades de manejo florestal.

03/01/2023

Redução de Carbono: Lançada uma Iniciativa para Incentivar a Renovação de Frota

ESG - Governança
Você já conhece o programa Renovar Frota +Verde? É uma iniciativa lançada pelo Ministério do Meio Ambiente, que tem como objetivo a substituição de veículos antigos e altamente poluentes, por outros mais modernos e sustentáveis. Acesse o nosso artigo e saiba mais.

26/12/2022

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