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Categoria: ESG – Meio Ambiente

Portaria altera Parâmetros de Condicionantes Ambientais

ESG - Governança
No dia 14 de abril de 2022, o Instituto Chico Mendes de[...]

24/06/2022

Governo lança Certificado de Crédito de Reciclagem e Plano Nacional de Resíduos Sólidos

ESG - Governança
Saiba sobre o Certificado de Crédito de Reciclagem Recicla + e a proposta do Certificado de Crédito de Reciclagem.

21/06/2022

Mercado Regulado de Créditos de Carbono

ESG - Meio Ambiente
Procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas e institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa.

01/06/2022

Informativo Jurisprudencial: indenização de dano ambiental abrangendo todos os danos causados

ESG - Meio Ambiente
No artigo de hoje abordaremos a respeito de uma das teses do[...]

24/05/2022

Aprovado o Pedido de Conversão de Multas Ambientais

ESG - Meio Ambiente
Foi autorizado pela Resolução Conjunta do SEAS (Secretaria do Estado do Rio de Janeiro de Ambiente e Sustentabilidade), pelo INEA (Instituto Estadual do Ambiente) e pela PGE (Procuradoria Geral do Estado), o pedido de conversão de multas simples em prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.

16/05/2022

Queima da palha de cana-de-açúcar em atividades agroindustriais na vigência da Lei nº 4.771/1965, antigo Código Florestal

ESG - Meio Ambiente
No artigo falaremos a respeito da licitude da queima da palha de cana-de-açúcar em atividades agroindustriais. Clique aqui e saiba mais.

16/05/2022

Criada a Política Nacional de Direitos dos atingidos por barragens

ESG - Meio Ambiente
O Projeto de Lei lista os direitos das populações que vivem próximas a barragens de rejeitos de mineração e de acumulação de água para hidrelétricas. Válido mencionar que o texto segue para análise da Comissão de Infraestrutura (CI).

25/04/2022

Projeto determina aplicação do Código Florestal na Mata Atlântica

ESG - Meio Ambiente
Novo Código Florestal deverá ser aplicado ao bioma Mata Atlântica em todo o território brasileiro. Entenda mais sobre a obrigatoriedade.

19/04/2022

Aprovado no Senado o aumento de multas para crimes ambientais

ESG - Governança
Abordaremos sobre o que está previsto no referido Projeto de Lei e sobre quais são as punições determinadas. Acompanhe conosco e saiba mais!

11/04/2022

Licenciamento Ambiental na Preservação e Gestão da Drenagem Urbana

ESG - Meio Ambiente
O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo destinado a avaliar as empresas que utilizam os recursos ambientais. Saiba mais.

04/04/2022

Projeto de Lei criminaliza fraudes no Cadastro Ambiental Rural

ESG - Meio Ambiente
Lei que criminaliza o Cadastro Ambiental Rural (CAR) em áreas protegidas e florestas públicas não destinadas. Saiba mais.

30/03/2022

Novas Resoluções e os Relatórios de Sustentabilidade em ESG

ESG - Governança
Abordaremos sobre essa temática que está em alta atualmente, e sobre a relação do ESG com as novas resoluções.

23/03/2022

Resolução que institui a Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente

ESG - Meio Ambiente
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 433/2021, saiba qual o seu objetivo e seus pontos principais. Clique e saiba mais!

11/03/2022

Aprovado Projeto que altera Regras de Registro de Agrotóxicos

ESG - Meio Ambiente
Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 6.299/2002 que flexibiliza o controle e a aprovação de agrotóxicos no Brasil. Clique aqui e saiba mais.

08/03/2022

ANM publica Resolução com novo Sistema de Recursos e Reservas

ESG - Meio Ambiente
Resolução define conceitos técnicos de importância ao setor minerário, os quais deverão ser observados a partir agosto entrará em vigor.

04/03/2022

Projeto de Lei 6299/02 – Alteração de regras para registro de agrotóxicos

ESG - Meio Ambiente
Projeto de Lei 6299/02 – Alteração de regras para registro de agrotóxicos[...]

18/02/2022

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