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Categoria: ESG – Meio Ambiente

ANA e CNJ se reúnem para a celebração do Termo de Cooperação Técnica

ESG - Meio Ambiente
Entenda como funciona o termo que tem como um dos objetivo a capacitação mútua em ações referentes à conservação de água e solo.

10/10/2022

Incentivo Fiscal para Geração de Energia Elétrica por Resíduos Sólidos

ESG - Governança
O Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados, concede incentivo fiscal às empresas de reciclagem ou de limpeza urbana que possuam usina de geração de energia elétrica a partir de resíduos sólidos urbanos. Saiba mais no artigo.

10/10/2022

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)

ESG - Meio Ambiente
Conheça um pouco mais sobre a TCFA uma espécie de tributo para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais.

07/10/2022

Implementação de Padrão Global de Segurança de Barragens

ESG - Meio Ambiente
Um acordo assinado com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), fez com que a Empresa de mineração Vale se comprometesse a definir e adotar as melhores práticas internacionais relacionadas à segurança de barragens.

01/10/2022

Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos – CIPP e Certificado de Inspeção Veicular – CIV

ESG - Governança
Os veículos e equipamentos de transporte de produtos perigosos a granel devem ser inspecionados por organismos de inspeção acreditados, de acordo com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, os quais realizarão inspeções periódicas e de construção para emissão do Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos – CIPP e do Certificado de Inspeção Veicular – CIV.

25/09/2022

Aprovada a Criação da Política Nacional de Qualidade do Ar

ESG - Meio Ambiente
Foi aprovado o projeto que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar, que deverá garantir, dentre outros pontos, a preservação da saúde pública, do bem-estar e da qualidade ambiental.

11/09/2022

Substâncias Controladas pelo protocolo de Montreal – Consumidores e prestadores de Serviço em Refrigeração

ESG - Meio Ambiente
O Protocolo de Montreal é um tratado internacional com o intuito de[...]

07/09/2022

Informativo Jurisprudencial: Taxas de Fiscalização de Atividades de Mineração

ESG - Governança
Entenda sobre a lei estadual, de taxas de controle, monitoramento e fiscalização de atividades relacionadas à pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários.

30/08/2022

ODS – Direcionadores Estratégicos Fundamentais para as Empresas

ESG - Governança
Entenda sobre ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável) e como aplica-lo na estratégia da sua empresa.

29/08/2022

Sancionada Lei que determina Medidas de Proteção Ambiental no Município do Rio de Janeiro

ESG - Governança
No dia 11 de julho de 2022, foi sancionada a Lei nº[...]

23/08/2022

Governo Federal promulga partes que havia vetado na Lei de Incentivo à Reciclagem

ESG - Meio Ambiente
Presidente promulgou algumas partes que haviam sido vetadas na Lei que cria a política de incentivo às atividades voltadas à reciclagem.

18/08/2022

A RELAÇÃO ENTRE O SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL E OS INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL (ISE) DA B3

EAD Educação
Falar de ESG é integrar questões ambientais, sociais e de governança corporativa ao negócio das empresas. E como integrar o ESG nos seus negócios?

11/08/2022

Lançamento do Programa Estadual de Logística Reserva

ESG - Meio Ambiente
No dia 21 de junho de 2022, a Secretaria de Estado do[...]

20/07/2022

Publicado o Decreto que institui a Política Mineral Brasileira

ESG - Meio Ambiente
Como instrumentos de planejamento da Política Mineral Brasileira, o Decreto criou o Plano Nacional de Mineração e o Plano de Metas e Ações.

15/07/2022

Economia Circular – um novo olhar para o lixo

ESG - Governança
Na natureza não existe a definição de “lixo”, tudo é reaproveitado de alguma maneira, mantendo assim o equilíbrio dos recursos. Semelhante ocorre na Economia Circular. Saiba mais no artigo.

11/07/2022

Informativo Jurisprudencial: Responsabilidade administrativa por ausência de fiscalização

ESG - Governança
Clique no link e saiba mais sobre a tese do informativo jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , nº 742.

01/07/2022

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