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Categoria: ESG – Meio Ambiente

Preocupação com as Mudanças Climáticas e a “Ebulição Global”

ESG - Meio Ambiente
O termo "ebulição global" surge como uma expressão utilizada para destacar a urgência de abordar de maneira mais abrangente as questões climáticas

28/09/2023

Informativo Jurisprudencial: Imóvel Da União Tombado Como Patrimônio Histórico E Cultural

ESG - Meio Ambiente
O caso envolve uma ação civil pública que busca medidas de preservação de um imóvel tombado, pertencente à União, mas cedido ao Município de Criciúma.

20/09/2023

Giro News #2

ESG - Governança
Confira as últimas novidades que estão impulsionando um futuro sustentável por meio dos pilares ambientais, sociais e de governança.

15/09/2023

Plano de Controle Ambiental (PCA): O Marco na Gestão Sustentável de Empreendimentos

ESG - Meio Ambiente
A Resolução Conama Nº 09/1990 marca um avanço significativo na busca pelo equilíbrio entre desenvolvimento e preservação ambiental.

12/09/2023

Minas Gerais Assina Pacto Das Águas Para Avançar Na Gestão Hídrica

ESG - Meio Ambiente
O Governo de Minas Gerais aderiu ao Pacto pela Governança da Água, uma parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que busca aumentar e aprimorar a cooperação na gestão de recursos hídricos.

06/09/2023

Incêndios Florestais: Prejuízos E Necessidade De Prevenção

ESG - Meio Ambiente
Dados mostram que só no último ano mais de 90% dos focos de incêndios florestais foram causados por ações humanas evitáveis, resultando na queima de mais de 7 mil hectares de vegetação.

05/09/2023

Proibição Da Pesca De Arrasto Motorizado No Mar Territorial Costeiro

ESG - Meio Ambiente
A tese do Informativo nº 1.102 do STF prevê sobre a constitucionalidade de norma estadual que proíbe a atividade de pesca por embarcações motorizadas na faixa marítima da zona costeira de seu território.

04/09/2023

Informativo Jurisprudencial: Exploração de Matéria-prima da União Sem Autorização Legal

ESG - Meio Ambiente
O Informativo Jurisprudencial nº 13 do STJ traz uma tese que dispõe sobre exploração de matéria-prima da União sem autorização legal.

28/08/2023

Minas Gerais registra queda de 47% no desmatamento da Mata Atlântica no início de 2023

ESG - Meio Ambiente
O desmatamento da Mata Atlântica teve queda de 47% em Minas Gerais nos cinco primeiros meses de 2023, em relação ao mesmo período do ano anterior.

24/08/2023

13 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos

ESG - Meio Ambiente
Há 13 anos foi aprovada a Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010, que implantou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no Brasil.

22/08/2023

Frota Elétrica: Uma Opção Sustentável e Econômica Para Empresas

ESG - Meio Ambiente
A crescente utilização de frota elétrica nas empresas reflete o avanço das tecnologias sustentáveis, contribuindo para um futuro sustentável.

08/08/2023

Nova Ficha Com Dados De Segurança De Resíduos: NBR 16725:2023

ESG - Meio Ambiente
A Ficha com Dados de Segurança de Resíduos – FDSR passou a ser documento obrigatório a partir da publicação do Decreto Federal nº 2.657, de 1998, ratificando assim, a Convenção nº 170 da Organização Internacional do Trabalho a OIT.

02/08/2023

Norma dispõe sobre a Obrigatoriedade de Licenciamento Ambiental para Concessionárias de Serviços de Telecomunicações

ESG - Meio Ambiente
A tese do Informativo nº 1.097 do STF determina que é inconstitucional a norma que institui a obrigatoriedade de licenciamento ambiental para a instalação de Rede de Transmissão de Sistemas de Telefonia.

01/08/2023

Entra Em Vigor o Novo Processamento Eletrônico de Outorgas Preventivas e de Direito de Uso de Recursos Hídricos

ESG - Meio Ambiente
A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um instrumento de gestão com o propósito de garantir o controle dos usos da água.

26/07/2023

Informativo Jurisprudencial: Proibição de Pulverização Aérea de Agrotóxicos no Âmbito Estadual

ESG - Meio Ambiente
O Informativo nº 1.096 do Supremo Tribunal Federal (STF), traz uma tese que dispõe sobre a constitucionalidade de norma estadual do Ceará que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos na agricultura local

25/07/2023

Operação Recursos Hídricos “Uso Legal” fiscaliza pontos de captação de água em MG e gera multas

ESG - Meio Ambiente
A operação Recursos Hídricos “Uso Legal”, coordenada pela SEMAD, teve como alvo locais com alta demanda de recursos hídricos destinados a atividades agropastoris.

17/07/2023

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