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Categoria: Todos os temas

Decreto para suspensão de atividades na Bahia

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Está suspensa, desde 18 de março de 2020, no município de Entre[...]

13/04/2020

A importância dos EPIS no combate ao COVID-19

Todos os temas
A importância dos EPI’S – Equipamentos de Proteção Individual para os Profissionais[...]

13/04/2020

O que é Programa de Compliance?

Todos os temas
O que é Programa de Compliance? Saiba o que é, entenda seu[...]

09/04/2020

Requisição Administrativa como instrumento Constitucional no combate ao COVID-19

Todos os temas
Requisição administrativa de bens, serviços e instalações hospitalares e clínicas médicas. Com[...]

09/04/2020

Medidas restritivas para o combate sanitário e epidemiológico

Todos os temas
O município de Porto Alegre por meio do Decreto nº 20.534, de[...]

08/04/2020

Procon de Mato Grosso do Sul suspende prazos

Todos os temas
Por meio da Resolução Normativa SEDHAST nº 214, de 18-03-2020, o órgão[...]

08/04/2020

Distrito Federal adota medidas para combate ao COVID – 19

Todos os temas
O Distrito Federal adota medidas para enfrentamento da emergência da saúde pública[...]

08/04/2020

Todas as Publicações sobre Coronavírus num só lugar!

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Foram muitas publicações realizadas pela equipe jurídica da Ambipar, nessas últimas semanas[...]

07/04/2020

Lucas do Rio Verde – MT declara situação de emergência

Todos os temas
Situação de emergência declarada no município de Lucas do Rio Verde O[...]

07/04/2020

Estado do Amazonas declara calamidade pública

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O Governo do Estado do Amazonas, em decorrência da pandemia da COVID-19[...]

07/04/2020

Novo Regulamento para Segurança contra Incêndio – SP

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Novo Regulamento de funcionamento do Serviço de Segurança contra Incêndio do Estado[...]

07/04/2020

Corpo de Bombeiro-SP prorroga validade das Licenças

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O Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo suspende o atendimento[...]

07/04/2020

IMASUL: suspensão de prazos processuais

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A Portaria IMASUL nº 769, de 17-03-2020, dispõe sobre medidas temporárias do[...]

07/04/2020

Medidas preventivas através de Comunidades Terapêuticas

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Medidas preventivas ao combate do COVID – 19 em Comunidades Terapêuticas. A[...]

07/04/2020

Procon de SP suspende prazo administrativo

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Procon de São Paulo suspende prazo. Por meio da Portaria Normativa PROCON[...]

07/04/2020

Secretaria de Meio Ambiente no Paraná prorroga prazos

Todos os temas
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ponta Grossa/PR prorroga prazos. Em 24[...]

07/04/2020

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