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Categoria: Todos os temas

São Paulo: prorrogação das Licenças de Funcionamento

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Portaria CVS-03, de 23-03-2020 do Estado de São Paulo, em caráter excepcional,[...]

13/04/2020

Amazonas prorroga a suspensão de atividades comerciais

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Em virtude da necessidade de dar continuidade à adoção de medidas, a[...]

13/04/2020

Prorrogada a validade de certidões negativas em São Paulo

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Prorrogadas no Município de São Paulo, pelo Decreto nº 59.326, de 02-04-2020,[...]

13/04/2020

Florianópolis suspende atividades não essenciais

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Está suspensa, em todo o território de Florianópolis, sob regime de quarentena,[...]

13/04/2020

Lavras dispõe medidas para enfrentamento do COVID-19

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O Decreto nº 15.339, de 17-03-2020, expedido pela Prefeitura do Município de[...]

13/04/2020

Decreto para suspensão de atividades na Bahia

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Está suspensa, desde 18 de março de 2020, no município de Entre[...]

13/04/2020

A importância dos EPIS no combate ao COVID-19

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A importância dos EPI’S – Equipamentos de Proteção Individual para os Profissionais[...]

13/04/2020

O que é Programa de Compliance?

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O que é Programa de Compliance? Saiba o que é, entenda seu[...]

09/04/2020

Requisição Administrativa como instrumento Constitucional no combate ao COVID-19

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Requisição administrativa de bens, serviços e instalações hospitalares e clínicas médicas. Com[...]

09/04/2020

Medidas restritivas para o combate sanitário e epidemiológico

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O município de Porto Alegre por meio do Decreto nº 20.534, de[...]

08/04/2020

Procon de Mato Grosso do Sul suspende prazos

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Por meio da Resolução Normativa SEDHAST nº 214, de 18-03-2020, o órgão[...]

08/04/2020

Distrito Federal adota medidas para combate ao COVID – 19

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O Distrito Federal adota medidas para enfrentamento da emergência da saúde pública[...]

08/04/2020

Todas as Publicações sobre Coronavírus num só lugar!

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Foram muitas publicações realizadas pela equipe jurídica da Ambipar, nessas últimas semanas[...]

07/04/2020

Lucas do Rio Verde – MT declara situação de emergência

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Situação de emergência declarada no município de Lucas do Rio Verde O[...]

07/04/2020

Estado do Amazonas declara calamidade pública

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O Governo do Estado do Amazonas, em decorrência da pandemia da COVID-19[...]

07/04/2020

Novo Regulamento para Segurança contra Incêndio – SP

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Novo Regulamento de funcionamento do Serviço de Segurança contra Incêndio do Estado[...]

07/04/2020

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