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Categoria: Todos os temas

IBAMA prorroga prazo regular para entrega do Relatório Anual – RAPP

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Coronavírus: IBAMA prorroga prazo regular para a entrega do Relatório Anual de[...]

26/03/2020

Sumaré (SP) declara Estado de Calamidade Pública

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Coronavírus: Sumaré (SP) declara Estado de Calamidade Pública De acordo com o[...]

26/03/2020

Sumaré (SP) adota medidas para o enfrentamento do vírus

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Segundo a Norma Técnica CVS S/N, de 20-03-2020 a Vigilância Sanitária informou[...]

26/03/2020

Coronavírus: Amapá restringe aglomerações para reduzir riscos de transmissão.

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Foi publicado o Decreto Nº 1.414, de 19-03-2020 o qual suspende, pelo[...]

26/03/2020

Ceará intensifica medidas para Coronavírus

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Coronavírus: Ceará intensifica medidas para enfrentamento da infecção humana. Foi publicado recentemente[...]

26/03/2020

Restrição ao transporte interestadual – Minas Gerais

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Em decorrência da pandemia, o Comitê de crise criado em virtude do[...]

26/03/2020

Fluxo de comunicação de casos suspeitos de COVID-19

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Conforme Resolução SES nº 2.006, de 19-03-2020, todo Serviço de Saúde, público[...]

26/03/2020

Restrição ao transporte intermunicipal no Estado do Rio de Janeiro

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Em decorrência da pandemia do COVID-19, a Secretária de Desenvolvimento Econômico em[...]

26/03/2020

Qual a necessidade de se realizar o mapeamento de risco?

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O mapeamento de risco nada mais é do que o reconhecimento de[...]

26/03/2020

A pandemia e seus reflexos trabalhistas no cenário brasileiro

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Desde que a Organização Mundial de Saúde – OMS declarou a existência[...]

26/03/2020

Alagoas: medidas para serviços de transporte rodoviário intermunicipal

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Coronavírus: Alagoas adota medidas visando os serviços de transporte rodoviário intermunicipal de[...]

25/03/2020

Alagoas declara situação de emergência – COVID-19

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Coronavírus: Alagoas declara situação de emergência e intensifica as medidas para enfrentamento[...]

25/03/2020

Comunicação Prévia ao órgão ambiental para paralisação temporária

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Comunicação Prévia ao órgão ambiental para paralisação temporária ou encerramento das atividades[...]

24/03/2020

Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras

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Lei Nº 11.096, de 19-03-2020 – Abrangência Estadual (Mato Grosso); A presente[...]

24/03/2020

Poder Executivo e a Situação de Emergência em Saúde Pública

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Decreto Nº 47.890, de 19-03-2020 – Abrangência Estadual (Minas Gerais). Foi publicado[...]

24/03/2020

Coronavírus: Medidas de Enfrentamento no Rio de Janeiro (revogado)

Todos os temas
Foi publicado recentemente o DECRETO Nº 46.980, de 19-03-2020, no qual atualiza[...]

24/03/2020

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