Quando falamos de licenças ambientais, não há dúvidas de que prevenção é sinônimo de economia de tempo e de dinheiro.
Então, entre prevenir ou remediar, o que, na sua opinião, é mais prático e barato?
Prevenir, é claro!
E para isso, uma das melhores maneiras de se prevenir no seu negócio é por meio da adoção de um sistema de gestão de licenças eficaz, com foco na sustentabilidade.
Um sistema que possibilite estar de acordo com todas as exigências feitas a uma empresa para que ela possa funcionar corretamente.
Mas, e se isso não acontecer?
O que acontece se uma empresa não controla suas licenças ambientais?
De acordo com a Lei n° 6.938/1981 que regulamenta o funcionamento das organizações, o licenciamento ambiental é obrigatório em todo o território nacional para aqueles empreendimentos inseridos nas seguintes categorias, conforme definido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA):
- Agricultura, florestas, caça e pesca;
- Mineração;
- Indústrias;
- Transporte;
- Serviços;
- Obras civis;
- Empreendimentos turísticos, urbanísticos e de lazer;
- Biotecnologia.
Se a organização precisa de licenças ambientais para funcionar, mas não opera respeitando-as, ou não cumpre com os requisitos exigidos, ela estará sujeita às sanções previstas em lei, podendo ser punida em consonância com a Lei de Crimes Ambientais de 1998.
Entre estas sanções, podem acontecer:
- A suspensão das atividades;
- Fechamento da empresa temporariamente ou de modo permanente;
- Perda de valor de mercado devido ao não cumprimento das condicionantes;
- Gastos altíssimos com pagamento de multas, que podem variar de R$ 500 a R$ 10 milhões.
Você já parou para calcular tudo o que você tem a perder se não controlar de forma eficaz suas licenças?
Aliás, como você, gestor, controla as licenças na sua organização?
E como melhorar seu sistema de gestão de licenças ambientais
Imaginando por exemplo que você gerencie mais de 100 licenças aplicáveis em sua empresa e precisa controlar prazos e obrigações de centenas de condicionantes relacionadas à essas licenças, como fazer este trabalho de forma eficaz, ágil e segura?
Se a sua resposta for através do uso do Excel, saiba que você está perdendo tempo e dinheiro, além de colocar a sua empresa e o seu trabalho em sério risco de fracassar.
Atualmente há muitas formas muito melhores para realizar esse trabalho.
Abaixo vamos listar algumas atitudes a serem tomadas no controle das licenças ambientais, para gerar mais resultados.
Veja quais você já utiliza e analise quais ainda poderiam ser adotadas na sua organização.
Organize os documentos de licenciamento ambiental
Parece óbvio falar sobre a necessidade de manter os documentos todos organizados, mas por incrível que pareça muitas empresas não organizam sua documentação de forma eficiente, perdendo prazos e assim pagando muitas multas desnecessárias.
A organização e a sistematização de documentos são passos muito importantes em qualquer processo de gestão.
Por isso, todos os documentos relacionados à gestão ambiental, tais como licenças, protocolos e relatórios, devem estar devidamente armazenados em um só lugar, serem digitalmente acessíveis e poderem ser pesquisados por todos os gestores interessados.
Claro, também devem conter um backup seguro.
Faça um checklist de todas as suas licenças regularmente
O cumprimento de cada uma das condicionantes, relativas às licenças, deve ser avaliado com regularidade, especialmente seu prazo e seu status no momento.
Somente assim é possível ter uma visão geral do processo e compreender em quais pontos a empresa pode estar falhando nos requisitos ambientais.
Esse processo também permite a prevenção da perda de licenças devido ao não cumprimento de alguma condicionante.
Mantenha um histórico das condicionantes
Em cenário de troca de gestores, o novo gestor teria capacidade de entender todo o trabalho que foi feito antes de sua chegada?
Por exemplo, ele conseguiria visualizar as condicionantes sem prazo ou as condicionantes específicas com prazo?
Se não existir um histórico das condicionantes na sua empresa, essa se tornará uma missão quase impossível.
Esse tipo de desorganização pode gerar redundância nos processos, causando perda de tempo, e, na pior das hipóteses, render multas e recebimento de termos de ajustamento de conduta.
Para evitar todos esses transtornos e perda de tempo e dinheiro, cada documento gerado, encaminhado ou recebido deve ser armazenado e estar sempre disponível, preferencialmente anexado junto ao checklist das licenças.
Assegure-se de que todos os departamentos pertinentes tenham os dados da gestão ambiental
As questões de gestão ambiental não devem ficar exclusivamente a cargo do “gestor ambiental e da sua equipe”.
Praticamente todos os setores da empresa precisam estar envolvidos.
Para dar conta do trabalho de tanta gente, se torna necessário um sistema integrado para que tudo seja coordenado corretamente.
E como fazer isso? Uma saída é a adoção de um software, que possa garantir que sua empresa atenda aos requisitos exigidos e comprove o cumprimento das condicionantes no prazo fixado – ou justificando o não atendimento delas e solicitando novo prazo para atendimento.
Um software moderno, que controle com eficácia as suas licenças ambientais, vai permitir também uma redução dos custos que você tem atualmente, tanto direta quanto indiretamente.
Por exemplo, a redução de custos diretos pode ser confirmada através da diminuição no desperdício de matérias-primas e de recursos, tais como água e energia.
Já a redução de custos indiretos pode ser constatada através da economia em sanções e indenizações relacionadas a danos ao meio ambiente e/ou à população localizada próxima às instalações da empresa.
Conclusão
Viu como sai mais barato prevenir do que remediar?
Mais barato financeiramente, mais rápido, ágil e eficiente quando falamos de tempo e muito mais fácil também.
Se você ainda tiver dúvidas sobre licenciamento ambiental ou quer saber como você pode implementar um controle eficiente das suas licenças na sua empresa, então fale agora com um dos nossos consultores, especialistas no assunto!
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