ESG - Governança

Por que instaurar uma Política Antissuborno?
23/12/2019

Ambipar está sempre atenta às necessidades de mercado, inovando mais uma vez e agregando valor ao seu software SGI (Sistema de Gestão Integrada), com as normas (leis e decretos) vigentes no Brasil, relacionadas ao tema antissuborno e anticorrupção.

Estes dois termos visam normas para coibir práticas e atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, as quais podem ser verificadas pelos clientes da VERDE GHAIA no Módulo LIRA Antissuborno – Lista Interna de Requisitos Aplicáveis.

Qual o objetivo da LIRA Antissuborno?

O objetivo macro da nova LIRA é dar suporte para que as organizações promovam, internamente e no mundo corporativo, um ambiente mais íntegro, ético e transparente. A Ambipar oferece exatamente as soluções que o seus clientes nas mais diversas frentes, precisam. Como, por exemplo:

• Disponibilização da LIRA Antissuborno;
• Disponibilização da LIRA Antissuborno e do módulo de Riscos do Negócio para que as organizações possam mapear não só a legislação aplicável, mas também os riscos inerentes;
• Assessoramento completo, a fim de que o cliente, além de ter acesso a LIRA Antissuborno e ao módulo de Riscos do Negócio, ainda conheça demais normas e obrigações aplicáveis ao seu negócio para que a empresa ateste seu Compliance (ISO 19600 – Sistema de gestão de compliance) e esteja apta a certificação proposta na ISO 37001 (Sistema de gestão antissuborno).

Quais são as diferenças entre Suborno e Corrupção?

Suborno é um ato ilícito que consiste na ação de induzir alguém a praticar determinado ato em troca de dinheiro, bens materiais ou outros benefícios particulares. No âmbito do Direito, o suborno está tipificado como crime de corrupção no Código Penal Brasileiro.

É considerado suborno qualquer oferecimento, pagamento ou promessa a uma autoridade pública, governante, funcionário público e demais profissionais em troca de favores feitos por estes que favoreça de modo particular o corruptor. Do ponto de vista social, o suborno é uma prática nociva que contribui para a desestabilização de uma sociedade, seja no âmbito econômico, educativo, cultural, entre outros.

Corrupção é o efeito ou ato de corromper alguém ou algo, com a finalidade de obter vantagens em relação aos outros por meios considerados ilegais ou ilícitos. Etimologicamente, o termo “corrupção” surgiu a partir do latim “corruptus”, que significa o “ato de quebrar aos pedaços”, ou seja, decompor e deteriorar algo. A ação de corromper pode ser entendida também como o resultado de subornar, dando dinheiro ou presentes para alguém em troca de benefícios especiais de interesse próprio.

A corrupção é um meio ilegal de se conseguir algo, sendo considerado grave crime em alguns países. A corrupção ainda pode significar o desvirtuamento e a devassidão de hábitos e costumes, tornando-os imorais ou antiéticos.

1 – Problemas que podem ser evitados

Seja qual for a solução desejada pelo cliente, os produtos e/ou serviços acima descritos, oferecem suporte necessário às empresas, de modo que seja possível evitar prejuízos: (i) financeiros, (ii) estratégicos e de negócio, (iii) a imagem da empresa, dentre outros.

Vamos analisar cada um destes problemas que as empresas podem evitar quando não há uma Política Antissuborno instaurada em seus processos internos e externos.

Prejuízos Financeiros

O suborno, e consequente a corrupção, são considerados um ato ilícito grave, que traz enormes prejuízos às empresas de um modo geral. Lamentavelmente, as estatísticas apontam que as práticas de suborno e corrupção ocorrem em larga escala, podendo ser comparadas a um câncer. *(96% dos executivos brasileiros consideram essas práticas corriqueiras no ambiente de negócios.

Para exemplificar essas práticas, imagine seu funcionário oferecendo vantagens a um fornecedor, por exemplo. Essa atitude pode resultar em prejuízos indiretos, tais como qualidade dos produtos; condições de garantia; preços superfaturados; condenações nas esferas penal (penas restritivas de direito – perder o direito de participar de licitações – e/ou de liberdade – prisão de pessoas físicas), civil (reparação pecuniária dos danos) e administrativa (pagamento de multas e publicação extraordinária da decisão condenatória). Acima, é apenas um exemplo e consequência possíveis de acontecerem, visto que existem muitas outros comportamentos internos dos colaboradores que podem resultar em resultados muito mais alarmantes, com os que presenciamos nesses últimos anos no Brasil.

Prejuízos Estratégicos e de Negócios

Além disso, não raro, há colaboradores infratores que têm posse de informações e/ou dados sigilosos importantes sobre as questões estratégicas da empresa. Geralmente, esses infratores se valem desses dados para obtenção de vantagem competitiva, mas que, infelizmente leva a prejuízos irreparáveis, prejudicando tanto os interesses quanto as estratégias da empresa.

Prejuízos para a imagem da empresa

A quebra da reputação de uma empresa bem estruturada que opera em conformidade, raramente, é recuperada quando sofre com o suborno ou corrupção, sobretudo quando se trata de suborno. Muitas organizações buscam recuperar sua imagem através de campanhas publicitárias astronomicamente caras, numa tentativa, muitas vezes, frustrante de recuperar seu espaço no mercado.

Contudo, essa tarefa pode até, às vezes, funcionar, mas não é nada fácil reaver a reputação, visto que a postura de uma empresa que foge à ética, transparência e às suas responsabilidades gera repúdio em toda a sociedade. E, consequentemente, essas empresas não conseguem se manter em pé, uma vez que os stakeholders e a sociedade cobram do sistema público medidas cabíveis ao dano gerado, além de não quererem a sua imagem associada a empresa “corrupta”.

Sendo assim, uma empresa irresponsável, faz-se pouco confiável e indigna de novos clientes que por vezes, é abandonada pelos seus clientes antigos.

2- Vantagens Direta de uma Política com Gestão Antissuborno

Qual o propósito da sua empresa?

Essa foi uma das perguntas que aguçou a Ambipar, uma empresa com 20 anos de “Know How” em consultoria técnica jurídica e líder no oferecimento de soluções sustentáveis, que visa oferecer ferramentas tecnológicas para o monitoramento de normas relacionadas ao tema antissuborno.

As vantagens de se conhecer as normas vigentes e requisitos legais que as empresas conseguem, muitas vezes, coibir as práticas de suborno, visando que a organização cumpra as regras ou que ela implemente um sistema de gestão antissuborno e/ou de compliance.

Uma política antissuborno é um componente fundamental de uma Política Global de Compliance

Conhecer as normas e os riscos advindos destas práticas é uma forma que a empresa tem para se orientar, no que diz respeito tanto às práticas permitidas quanto àquelas proibidas na organização.

Com a assessoria nos sistemas de Gestão Antissuborno e Compliance a VERDE GHAIA contribui com as estratégias das organizações, afim de evitarem ou mitigarem os custos, riscos e danos por desvios, além de promover a confiança nos negócios e melhorar a reputação da organização.

Adote já uma ferramenta que possibilita sua empresa a demonstrar a ética, não só nos negócios, mas também em sua cultura.

Quais são as vantagens de uma Política de Antissuborno?

• Gestão e vigilância constante.
• Sistema integrado à equipe jurídica Ambipar.
• Canal direto com Suporte jurídico técnico de alta qualidade.
• Baixo custo benefício a médio e longo prazo.
• Controle de riscos causados por eventos potenciais e suas consequências.
• O Sistema LIRA ajuda a previnir a recorrência.
• Capacidade de conter crises de imagem e crises financeiras decorrentes de práticas ilícitas isoladas.
• Resultados mensuráveis, através de auditorias cuidadosas.
• Certificação das práticas antissuborno, com evidenciação dos resultados alcançados.
• Assunto de grande interesse público que pode ser revertido em publicidade e imagem de transparência da organização.
• Disseminação de valores éticos fundamentais e normatização de conduta dentro da organização.
• Inovação na prática da gestão antissuborno.

É aplicável às pequenas, médias e grandes organizações em todos os setores, incluindo os setores público, privado e sem fins lucrativos, auxiliando a área jurídica da organização a validar informações de controle.

Por que instaurar uma Política Antissuborno?

• Sua empresa em compliance total.
• Comece 2020 com as mudanças que você deseja para o seu negócio.
• Dê um grande passo implemente um Programa de Compliance.
• Inove sua gestão com uma Política Antissuborno.
• Tenha um serviço com o foco na transparência, ética e responsabilidade.
• Ofereça aos seus clientes e a sociedade um posicionamento mais ético.
• Ética e compromisso como valor agregado para a sua marca.

Melhorias para a sua comunicação nos processos com LIRA Antissuborno! Quer saber mais sobre o Módulo Lira? Acesse o nosso e-book e leia a respeito.

---

Vantagens e Benefícios de um Sistema de Gestão para o seu negócio

Por que as organizações devem implementar procedimentos de Auditoria Interna?

---

[1] Informação adaptada de: QSM. Diferença entre suborno e corrupção. Disponível em: <http://antissuborno.com.br/qual-a-diferenca-de-suborno-e-corrupcao-2/>. Acesso em dezembro de 2018.

Fonte: *https://www.em.com.br/app/noticia/economia/2018/04/26/internas_economia,954355/brasil-lidera-em-suborno-e-corrupcao-nas-empresas.shtml)

Published by: Comunicação

Tags: anticorrupção, antissuborno, compliance e gestão de risco, empresas certificadas iso 37001, ISO 37001, iso antissuborno, iso compliance, o que é política antissuborno, política antissuborno, práticas antissuborno, programa de compliance