Tag Archive: Norma Regulamentadora

COP 26: novo rascunho do acordo mantém referência em relação a combustíveis fósseis

Todos os temas
COP 26: novo rascunho do acordo mantém referência em relação a combustíveis[...]

17/11/2021

Autorização de Supressão de Vegetação

Todos os temas
Por Juliana Amora[1] Em outubro de 2021 foi publicada a Instrução Normativa[...]

17/11/2021

Prorrogação da validade do AVCB em Minas Gerais

Todos os temas
Foi publicado no Diário Oficial do estado de Minas Gerais a Portaria[...]

11/11/2021

ANPD PUBLICA GUIA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO PARA AGENTES DE TRATAMENTO DE PEQUENO PORTE

LGPD e Compliance
Por Isabella Diniz[1] Conforme publicação a Autoridade Nacional de Proteção de Dados[...]

09/11/2021

Logística Reversa e a Preservação Ambiental

Todos os temas
Por Juliana Amora[1] A logística reversa consiste em um programa adotado por[...]

08/11/2021

Prêmio Compliance ESG Brasil 2021: Veja como foi a cerimônia e os ganhadores da premiação.

Todos os temas
Nesta última quinta-feira, dia 04 de novembro, ocorreu a 6ª Edição do[...]

08/11/2021

Portaria MTP Nº 620 de 01-11-2021

Todos os temas
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, publicou no Diário Oficial[...]

05/11/2021

Ministerio del Trabajo de Colombia adopta el Programa de Prevención de Accidentes Mayores – PPAM

Todos os temas
El MINISTERIO DEL TRABAJO de la República de Colombia ha promulgado el[...]

04/11/2021

Aprovado Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador no Âmbito da ANPD

Todos os temas
Por Isabella Diniz[1] No dia 29-10-2021, foi publicada no Diário Oficial da[...]

04/11/2021

Ministerio de Salud de México Publica Normas Sobre la Calidad del Aire

Todos os temas
El 27 y 28 de octubre se ha publicado en el Diario[...]

01/11/2021

Informativo Jurisprudencial: Crimes Decorrentes do Rompimento da Barragem em Brumadinho/MG

Todos os temas
Por Juliana Amora[1] No artigo de hoje, abordaremos a respeito de uma[...]

01/11/2021

Prorrogação da validade do AVCB em MG

Todos os temas
Foi publicado no Diário Oficial do estadual de Minas Gerais o Decreto[...]

28/10/2021

Compensação de Reserva Legal e o Novo Código Florestal

ESG - Meio Ambiente
Por Juliana Amora[1] Foi definido no Novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2014),[...]

22/10/2021

Regulamentação técnica para Reservatório de Água Potável

ESG - Meio Ambiente
    Por Julia Lourenço[1], A Portaria INMETRO Nº 384, de 17-09-2021,[...]

22/10/2021

México Reforma la Fracción IV del Artículo 21 de la LGEEPA.

Todos os temas
El 21 de octubre ha sido publicado en el Diario Oficial de[...]

21/10/2021

Ecopontos para Coleta de Lixo Eletrônico

LGPD e Compliance
Por Isabella Diniz[1] Conforme informações disponibilizadas pelo Ministério do Meio Ambiente, desde[...]

18/10/2021