Tag Archive: Norma Regulamentadora

Declaração de Movimentação de Resíduos – DMR, citada na Portaria MMA Nº 280 e em normas estaduais que tratam do MTR

Legislação Comentada
Por Alessandra Brito Primeiramente, é necessário esclarecer que a DMR é o[...]

01/09/2021

Comprovação do Sistema de Logística Reversa de embalagens no estado do Mato Grosso do Sul – Decreto nº 15.596, de 02 de fevereiro de 2021

Legislação Comentada
Por Juliana AmoraO Ministério Público do Mato Grosso do Sul, por meio[...]

31/08/2021

Marco legal do licenciamento ambiental e o saneamento básico

ESG - Governança
Por Juliana Amora[1] No Brasil, o direito ao meio ambiente possui amparo[...]

30/08/2021

Cadastro Técnico de Atividade e Instrumentos de Defesa Ambiental – CTF/AIDA

ESG - Meio Ambiente
Por Ana Luiza Jardim O Cadastro Técnico de Atividade e Instrumentos de[...]

30/08/2021

Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – CTF/APP

ESG - Governança
Por Ana Luiza Jardim – Consultora Jurídica O Cadastro Técnico Federal de[...]

27/08/2021

Abastecimento de água

Legislação Comentada
Por Alessandra Brito Nessa Legislação Comentada falaremos sobre uma dúvida que muitas[...]

25/08/2021

As medidas de controle da NR 10

Legislação Comentada
Por Alessandra Brito A NR 10 se aplica às fases de geração,[...]

23/08/2021

DECLARAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE RESÍDUOS

ESG - Governança
Por Isabella Diniz[i] A Declaração de Movimentação de Resíduos – DMR é[...]

23/08/2021

Responsabilidades do Empregador e dos Trabalhadores no cumprimento da NR 33

Legislação Comentada
Por Alessandra Brito As Normas Regulamentadoras (NR) são disposições complementares à CLT, que[...]

20/08/2021

Alterações na Política Nacional de Segurança de Barragens, da Política Nacional de Recursos Hídricos, e Código de Mineração

Legislação Comentada
Por Anna Gabrielle Silva Mediante a publicação da Lei nº 14.066 de[...]

19/08/2021

O Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio

Legislação Comentada
Por Letícia Nunes O Protocolo de Montreal é um acordo internacional que[...]

18/08/2021

Selo Logística Reversa de Resíduos Sólidos no Estado do Santa Catarina – Lei Nº 17.900, de 27-01-2020

Legislação Comentada
Por Evylin Ivyen Felix Silva Na Legislação Comentada de hoje falaremos sobre[...]

18/08/2021

Princípios do Direito Ambiental e sua importância

Todos os temas
Por Julia Lourenço[1], Os princípios são caracterizados como conjunto de normas ou[...]

16/08/2021

Impactos do Aquecimento Global acima dos níveis pré-industriais

ESG - Meio Ambiente
Por Juliana Amora[1] No artigo de hoje, abordaremos sobre o relatório do[...]

16/08/2021

Sanções Administrativas da LGPD entraram em vigor

LGPD e Compliance
Por Isabella Diniz[i] Após quase um ano da entrada em vigor da[...]

12/08/2021

Informativo Jurisprudencial: Extensão não edificável nas Áreas de Preservação Permanente de cursos d’água

Todos os temas
Por Juliana Amora[1] No artigo de hoje, abordaremos sobre a tese do[...]

12/08/2021