• Softwares
    Sogi - Software de Gestão Integrada Gestão de requisitos legais - Lira Gestão de Riscos com foco em legislação - Lia Gestão de auditoria Gestão de licenças e condicionantes Gestão de aspectos e impactos - Gaia Gestão de riscos - GRC Gestão de não conformidade - TDNC Gestão de perigos e riscos - PRSSO
  • Serviços
    Soluções ESG Certificações Consultoria de SGI Consultoria Compliance Auditoria de Conformidade Legal Auditoria de SGI Requisitos Legais Gestão de Riscos Procedimentos e formulários
  • A VG
    Sobre nós Clientes Trabalhe conosco
  • Educação
    EAD Biblioteca Blog
  • Contato
  • Ligamos para você
  • Área do cliente
Todos os temas

Auditoria de conformidade legal: a alta performance da sua gestão
01/02/2021

No artigo de hoje, quero discutir com você como a auditoria de conformidade legal pode ajudá-lo a identificar problemas de gestão na sua empresa. Além disso, ao realizar a ACL, ela vai gerar as oportunidades de melhorias, que deverão ser exploradas a fim de aprimorar o desempenho de seu sistema de gestão.

Quer saber como a auditoria de conformidade legal. Acompanhe conosco vai contribuir no desempenhon da sua gestão? Acompanhe conosco!

Boa leitura!

Auditoria de Conformidade Legal para identificar problemas de gestão

Todo dia você precisa lidar com uma quantidade enorme de documentações, de leis, diretrizes e normas nos âmbitos municipais, estaduais e federal. Mas, como manter tudo sob controle para estar 100% em conformidade com os requisitos exigidos pela empresa?

Sinceramente, manter uma rotina, visando o controle dos requisitos legais aplicáveis, não é um trabalho nada fácil, exige demais de você, e sabemos mais ainda que qualquer erro da sua parte pode trazer muitos riscos para a sua empresa, inclusive grandes prejuízos financeiros.

É muita responsabilidade, e parece que as 24 horas do dia não são suficientes para tudo o que você precisa fazer. E não são mesmo. Mas calma, há luz no fim do túnel! E tem mais: você ainda pode melhorar o desempenho do sistema de gestão da sua organização.

E você, como identifica os problemas de gestão na sua empresa?

Muitas empresas utilizam ainda Planilhas para realizar a gestão dos requisitos legais aplicáveis com o intuito de saber se estão em conformidade legal. Às vezes, acreditamos que está tudo bem, que atendemos aos requisitos e monitoramos o sistema adequadamente. Contudo, não imaginamos que os dados em planilhas são fáceis de alterados ou modificados. Consequentemente, uma não conformidade, pode aparecer e se tornar um grande problema.

Nem sempre, você pode pensar que usar Planilhas significa economia de dinheiro e que não é necessário contratar nenhum software. Errado! Você até pode economizar um pouco de dinheiro no curto prazo, mas no médio e longo prazo vai gastar o dobro e até o triplo, porque estará usando um sistema que não permite identificar corretamente problemas de gestão na sua empresa.

E além de gastar dinheiro à toa, a opção por Planilhas gera muito retrabalho, além de não dar a segurança que o uso de softwares proporciona ao salvar as informações, histórico e dados da sua empresa. Ou seja, as planilhas dificultam o controle total das documentações, para que a gestão esteja 100% em conformidade com os requisitos exigidos.

Além disso, o uso de planilhas dificulta ainda a segurança da informação e da gestão, não existe controle de quem mexeu ou as alterou, se estão ou não fazendo apresentando os dados solicitados corretamente ou se estão postergando prazos. E pior, não há opção de criar relatórios gerenciais de maneira fácil e rápida. Se você precisa tomar uma decisão importante, como fará, sem ter todas as informações em mãos?

Atente-se a necessidade de um software, uma vez que você precisa monitorar seu sistema de gestão e tratar adequadamente as não conformidades, sem gastar recursos e ter ações focadas na alta performance da gestão. Em outra palavras, isso significa que você pode perder dinheiro e colocar em risco toda a sua atividade e até o funcionamento de toda a organização. Então, se existem ferramentas que ajudam a facilitar e a agilizar a gestão em uma empresa, por que não as utilizar a seu favor?

Você consegue identificar todos os seus requisitos legais?

A gestão de requisitos legais possibilita identificar e verificar o atendimento da legislação aplicável em uma empresa, incluindo leis, decretos, portarias, resoluções e instruções normativas aplicadas à realidade das atividades, produtos e serviços.

Para isso, é necessário verificar constantemente o texto atualizado dos requisitos e periodicamente avaliar se as obrigações da organização estão sendo atendidas. Assim, é possível analisar o desempenho da empresa e verificar se ela está em conformidade legal.

Entretanto, ter um banco de leis sempre atualizado não é tarefa fácil. E se a empresa ainda opta por utilizar planilhas de Excel e verificação manual das informações, o problema piora mil vezes!

O ideal seria possuir uma equipe de profissionais altamente capacitados e especialistas em cada área que atuam para ficarem responsáveis pelo monitoramento da gestão dos requisitos a serem cumpridos.

Mas como no dia a dia empresarial sabemos que possuir essa equipe na própria organização é muito difícil e onerosa, a melhor opção para se proteger de desvios de condutas, fraudes e penalidades passa a ser contar com uma assessoria especializada para identificar todos os requisitos aplicáveis à sua atividade, monitorar seu cumprimento e verificar o que ainda precisa ser cumprido, inclusive oferecendo a possibilidade de construir planos de ação para ajudar o gestor em todo esse processo.

Essa assessoria é formada por pessoas especialistas e por ferramentas, tais como softwares, que ajudam a agilizar e facilitar o gerenciamento dos processos.

Mais especificamente, é necessária uma auditoria de conformidade legal a fim de identificar problemas de gestão, de forma a otimizar o trabalho do gestor, garantindo maior segurança de que tudo o que é exigido da organização esteja sempre cumprido.

Auditoria de conformidade legal: solução para alta performance!

De forma bem simples, uma auditoria de conformidade legal ajuda a verificar o atendimento dos requisitos legais e a identificar não-conformidades que podem colocar a empresa em risco. Por isso ela é considerada, para um gestor, como a solução de seus problemas. Veja só.

“A Auditoria de Conformidade Legal demonstra à empresa as obrigações provindas da legislação em vigor que não estão sendo cumpridas, o que possibilita a determinação, planejamento e priorização das ações necessárias à plena conformidade deste item de seu sistema de gestão”.

A auditoria de conformidade legal permite que periodicamente sejam verificados todos os requisitos legais de uma empresa, de forma estruturada e sistêmica, tornando o processo de atendimento mais ágil e o tratamento das não-conformidades mais eficiente.

A auditoria de conformidade legal oferece também instrumentos que ajudam a planejar e definir a alocação de recursos financeiros e humanos necessários para que se esteja em conformidade legal. Além de avaliar as documentações e tirar todas as dúvidas jurídicas pertinentes.

Como Auditoria de Conformidade Legal pode identificar problemas de gestão?

A auditoria de conformidade legal ajuda a identificar não conformidades que podem colocar a empresa em riscos, bem como contribui “com a indicação de oportunidades de melhorias e pontos fortes a serem explorados para alto desempenho da sua gestão, contribuindo na evolução do seu sistema de Compliance em Sustentabilidade (EHSQ Compliance)”3.

O sistema de Compliance em Sustentabilidade, ou EHSQ Compliance4, nada mais é do que os sistemas de meio ambiente, saúde e segurança e qualidade estarem em conformidade, atendendo aos requisitos necessários à atividade desempenhada.

Entretanto, para que a auditoria de conformidade legal atinja seus objetivos e assim possa identificar problemas de gestão, é preciso seguir alguns passos, de forma estruturada e sistematizada, como por exemplo2; 3:

  • Reunião de abertura;
  • Validação do Plano de Auditoria;
  • Visita às instalações da empresa;
  • Verificação das Evidências Objetivas, envolvendo novas visitas, entrevistas e avaliação documental. Aqui o auditor líder levanta informações referentes aos processos das atividades, visando apontar as não conformidades e pontos de melhorias, solicitando evidências complementares, caso seja necessário.
  • Reunião de fechamento e alinhamento do atendimento aos requisitos legais. Nesta etapa o Auditor Líder fará entrevistas com os responsáveis principais de cada área para entender os procedimentos internos;
  • Elaboração do Relatório de Auditoria de Conformidade Legal e envio para o cliente. Este relatório contém o levantamento de todas as não conformidades, apontando as prioridades de cumprimento para que a organização possa realizar Planos de ações mais assertivos.
  • Coleta de evidências das não-conformidades pelo auditor líder, a fim e apresentar aos responsáveis das áreas documentos, imagens, vídeos, do que está em não conformidade e o que precisa ser melhorado;
  • Verificação de documentos: o Auditor Líder irá acompanhar todo o processo, inclusive verificando as documentações necessárias para que a auditoria possa contribuir para o processo de melhoria contínua da empresa.

Quais os riscos de não contratar Auditoria de Conformidade Legal?

Quando uma empresa deixa de realizar auditorias, ela fica fragilizada e pode acabar descumprindo não intencionalmente algumas obrigações legais. Esse descumprimento pode acarretar danos ambientais e à saúde e segurança do trabalhador, sanções legais, como multas, cassação do alvará e até culminar em responsabilidade criminal de sócios e diretores.

Nesse caso, a empresa estará sujeita a penalidades civil, administrativas ou penais, além de ter dificuldade em conseguir seguros mais atrativos e acessíveis ou receber investimentos ou aceite de empréstimos bancários.

Além dos custos jurídicos para resolver o problema, a organização provavelmente terá que lidar com a perda de fornecedores, fuga de clientes, perda da competitividade, prejuízos financeiros e imateriais e danos à sua imagem, entre outras. E ninguém quer isso para o seu negócio.

Por isso que a “auditoria de conformidade legal ajuda na identificação das conformidades, não conformidades, riscos de interdição, embargo, aplicação de multas, responsabilização de sócios e diretores, além de outras penalidades previstas na legislação brasileira”3.

O que você ganha ao optar pela auditoria de conformidade legal?

Quando você escolhe pela auditoria de conformidade legal[MP2] , de imediato, ao priorizar o atendimento dos requisitos legais, você será capaz de gerar resultados garantindo agilidade na gestão dos processos, redução de custos e economia de tempo.

Você garante também que sua empresa estará cumprindo as leis, evitando potenciais prejuízos financeiros e à imagem da empresa com maior segurança jurídica. Melhorará a qualidade dos procedimentos da empresa, bem como de seus produtos, serviços, ao mesmo tempo em que cuida da saúde e segurança de seus colaboradores.

Conhecerá igualmente os riscos a que seu negócio está sujeito, vai aprofundar seu conhecimento sobre processos e controles, prevenindo erros e aumentando a transparência e confiança perante os parceiros. Além disso, vai garantir que a empresa está seguindo todas as leis, evita casos de corrupção e ainda abre portas para a conquista de selos de certificação importantes.

Em resumo, a auditoria de conformidade legal é essencial para indicar oportunidades de melhorias, que podem ser explorados e melhorar o desempenho da gestão. E quanto melhor for a performance, maior será a evolução do sistema de Compliance em Sustentabilidade da organização.

E então, o que você acha de contratar uma auditoria de conformidade legal na sua empresa?

Contar com uma auditoria de conformidade legal para identificar problemas de gestão na sua empresa iria facilitar e muito o seu trabalho, não é mesmo?  Garanto que diminuiria o seu tempo gasto:

  • com retrabalho quando algo é deixado para trás sem querer,
  • com verificações manuais ou em Excel referente ao cumprimento dos requisitos,
  • com erros que eventualmente podem ocorrer por desatenção ou por desatualização do sistema.

E você conseguiria dar conta finalmente de todo o trabalho exigido de você, oferecendo a seus superiores maior assertividade nas tomadas de decisão, melhor uso dos recursos humanos e financeiros e ter a certeza de estar em conformidade com tudo o que é exigido.

Enfim, com a auditoria de conformidade legal você elimina os riscos legais e alcança o patamar de conformidade que você sempre planejou para o seu negócio.

Quer saber mais sobre auditoria de conformidade legal? Então acesse a nossa página para descobrir mais vantagens em contratar o serviço de auditoria, tanto para agilizar e facilitar seu trabalho quanto para melhorar a performance do seu sistema de gestão.

No site você pode também aproveitar para falar com os Auditores Líderes da VG e conhecer todos os benefícios da Auditoria de Conformidade Legal!


Referências

  1. https://www.verdeghaia.com.br/o-que-e-auditoria-de-conformidade-legal/
  2. https://vgriscolegal.com.br/blog/auditoria-de-conformidade-legal/
  3. https://www.sogi.com.br/blog/passo-a-passo-para-auditoria-de-conformidade-legal/
  4. https://www.compliancequest.com/environment-health-safety-and-quality-ehsq-software/

Fale com nosso Consultor! Ele é altamente capacitado para entender as particularidades de cada um dos nossos clientes e propor soluções eficientes para uma Alta gestão com Alto Desempenho.

Daniela Pedroza – Ceo VG – Ambipar

Published by: Comunicação

Comments are closed here.

Você também pode gostar...

ESG - Meio Ambiente

APPs em Áreas Urbanas Consolidadas

Por Juliana Amora No dia 29 de dezembro de 2021, O Presidente[...]

Comunicação

Todos os temas

Prazo de Validade das Outorgas e os seus Procedimentos para a Renovação

Por Juliana Amora No artigo de hoje, falaremos a respeito do prazo[...]

Comunicação

Todos os temas

Publicada Instrução Normativa Nº 22 que Regulamenta o RAPP

  Foi publicada no Diário Oficial da União, do dia 27 de[...]

Comunicação

Softwares

  • Sogi
  • Consultoria Online
  • Audite Fácil
  • Future Legis

Serviços

  • Certificações
  • Requisitos Legais
  • Gestão de Riscos
  • Auditoria de Conformidade Legal
  • Auditoria de SGI
  • Consultoria de SGI

Certificações

  • ISO 9001
  • ISO 14001
  • ISO 22000
  • ISO 45001
  • ISO 37001
  • ISO 27001
  • ISO 31000

Ambipar | VG

  • Sobre nós
  • Clientes
  • Trabalhe conosco

Educação

  • EAD
  • Ebook
  • VG Play
  • Notícias

Políticas

  • Política de SGI
  • Central de privacidade

Contatos

  • Comercial
  • WhatsApp VG

  • Av. Raja Gabaglia, nº 555, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG Telefone:
    (31) 2127-9137.

Ambipar

  • Ambipar Response
  • Ambipar Environment
newsletter

Receba novidades e dicas sobre sustentabilidade empresarial, certificações e consultorias.

Copyright © 2021 Ambipar | VG. Todos os direitos reservados.

Políticas de Privacidade e Termo de Uso

Políticas de privacidade

Termos de Uso

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nós somos a Verde Ghaia, especializada em tecnologia aplicada no ramo de consultoria. Nosso objetivo é te atender sempre da melhor maneira possível, onde você estiver. A presente política de privacidade indica como todas as plataformas da Verde Ghaia lidam com os seus dados pessoais e com a proteção da sua privacidade. O módulo SOGI, Loja on-line e web sites são algumas das plataformas que a Verde Ghaia oferece

SEUS DIREITOS:

Você pode exercer seus direitos encaminhando-nos um e-mail para [email protected]

OBTENÇÃO DE CONFIRMAÇÃO DE EXISTÊNCIA OU O ACESSO AOS SEUS DADOS PESSOAIS

Você tem o direito de requisitar todas as informações que temos sobre você, por meio eletrônico, seguro e idôneo para esse fim, ou sob forma impressa. A confirmação de existência ou o acesso a seus dados pessoais serão providenciados mediante sua requisição de forma expressa, a qualquer momento, por procedimento gratuito e facilitado:

a. Informações em formato simplificado serão fornecidas imediatamente ao titular de dados;
b. Informações por meio de declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, observados os segredos comercial e industrial, serão fornecidas no prazo de até 15 (quinze) dias, contado da data do requerimento do titular de dados.

SOLICITAÇÃO DE CORREÇÃO, ELIMINAÇÃO, BLOQUEIO OU ANONIMIZAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Você tem o direito de requisitar, a qualquer momento, mediante manifestação expressa por procedimento gratuito e facilitado:

a. Correção dos seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

b. Anonimização, bloqueio ou eliminação dos seus dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com as normas de proteção de dados;

c. Eliminação dos seus dados pessoais tratados com o seu consentimento, reservadas as exceções previstas em normas de proteção de dados1 e ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas na Lei²;

¹ Exemplo das exceções previstas na Lei nº 13.709, de 14-08-2018., Art. 16. Os dados pessoais serão eliminados após o término de seu tratamento, no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação para as seguintes finalidades: I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

² Consultar hipóteses de guarda obrigatória de registros previstos no Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965, de 23-04-2014: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm

d. Informações sobre você que foram alvo de uso compartilhado de dados;

e. Informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento para o tratamento de seus dados pessoais e sobre as consequências da negativa;

f. Revogação do seu consentimento, ratificados os tratamentos de seus dados realizados sob amparo do consentimento anteriormente manifestado enquanto não houver requerimento de eliminação.

PORTABILIDADE DOS SEUS DADOS PESSOAIS

A Verde Ghaia garante o seu direito à portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial.

INVIOLABILIDADE E SIGILO DAS SUAS INFORMAÇÕES

Garantimos a inviolabilidade e o sigilo de suas informações e dados pessoais, salvo por requisição judicial.

NÃO FORNECIMENTO A TERCEIROS DE SEUS DADOS PESSOAIS

Não forneceremos a terceiros seus dados pessoais, inclusive registros de conexão, e de acesso a aplicações de internet, salvo mediante consentimento livre, expresso e informado, nas hipóteses previstas em lei ou em exceções acordadas em contrato.

FINALIDADES PARA O TRATAMENTO DE DADOS

No Termo de Uso da Verde Ghaia constam informações claras e completas sobre a coleta, o uso, o tratamento de dados e suas finalidades específicas, bem como a cláusula de consentimento expresso e específico do usuário.

CONTROLE DE ACESSO

A Verde Ghaia estabelece controle estrito sobre o acesso aos dados pessoais, mediante a definição de responsabilidades das pessoas que terão possibilidade de acesso e de privilégios de acesso exclusivo para determinados usuários.

MECANISMOS PARA AUTENTICAÇÃO DE ACESSO

A Verde Ghaia aplica mecanismos de autenticação de acesso aos registros, usando, por exemplo, sistemas que asseguram a individualização do responsável pelo tratamento dos registros.

INVENTÁRIO DETALHADO DE ACESSO

A Verde Ghaia possui inventário detalhado dos acessos aos registros de conexão e de acesso às aplicações, contendo o momento, a duração, a identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso designado pela empresa e o arquivo acessado, podendo ser disponibilizado ao usuário mediante requisição expressa.

ENCRIPTAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DADOS

A Verde Ghaia possui soluções de gestão dos registros por meio de técnicas que garantem a ados, como encriptação ou medidas de proteção equivalentes.

APLICAÇÃO DE NORMAS DE CONSUMO

Serão aplicadas as normas de proteção e defesa do consumidor nas relações de consumo realizadas na internet.

MAIS SOBRE PADRÕES DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A Verde Ghaia possui equipe de TI especialista que aplica e promove a manutenção de diversos processos e sistemas que garantem a segurança dos seus dados. Segue abaixo mais detalhes referentes as camadas de segurança.

CAMADA DE SEGURANÇA:

A camada de segurança é realizada por meio de:

  • 1. CONTROLE DE ACESSO POR PERMISSÕES: Nossos colaboradores recebem apenas as permissões adequadas e exclusivas ao seu cargo e função.
  • 2. CRIPTOGRAFIA: Criptografia é o processo de codificação dos dados. Este procedimento é aplicado em dois momentos, no tráfego e no armazenamento de informações. Dessa forma, garantimos que somente as pessoas com devida permissão tenham acesso a informação.
  • 3. AUTENTICAÇÃO DE DOIS FATORES: Os nossos colaboradores utilizam métodos de autenticação de dois fatores para se conectarem aos nossos sistemas.
  • 4. VPN: Os nossos colaboradores conseguem realizar os acessos aos servidores onde estão armazenados os dados somente via rede da empresa ou VPN, garantindo, assim, um acesso mais seguro.
  • 5. FIREWALL E IPS: Os nossos sistemas possuem proteção extra (camada 7) por meio de firewall e sistema de proteção contra intrusos.

FIQUE LIGADO

TERMO DE USO VERDE GHAIA

Acesse o Termo de Uso da Verde Ghaia para saber outras informações, por exemplo sobre o uso, finalidade e tratamento de seus dados pessoais, suas e nossas responsabilidades, ao acessar nossos web sites, loja on-line, módulo SOGI, dentre outros produtos, serviços, aplicativos e softwares que a Verde Ghaia oferece.

DÚVIDAS TERMO DE USO

Quaisquer dúvidas e sugestões de melhorias ou adequações, quanto ao conteúdo desta política de privacidade, gentileza entrar em contato pelo [email protected], estamos sempre à disposição.

SEU CONSENTIMENTO

Diante do exposto, ao clicar na afirmação “li e concordo” você estará consentindo expressamente sobre as medidas de segurança, o tipo de coleta, uso, armazenamento e tratamento aplicados aos seus dados pessoais nas ferramentas Verde Ghaia descritas nesta política de privacidade.

TERMO DE USO

Nós somos a Verde Ghaia, especializada em tecnologia aplicada no ramo de consultoria. Nosso objetivo é te atender sempre da melhor maneira possível, onde você estiver. O presente termo rege o seu uso do módulo SOGI, Loja on-line VG, web sites e outros produtos, serviços, aplicativos e softwares que a Verde Ghaia oferece. Todos os produtos e serviços cobertos por este termo são pagos, com exceção do acesso aos nossos web sites e loja on-line. Caso ainda não tenha contratado algum deles, basta entrar em contato com o [email protected] Lembrando apenas que os custos referentes ao provedor de conexão/internet são suportados pelo usuário/cliente.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

O Responsável pelo tratamento de dados no âmbito da LGPD e de outros regulamentos de proteção de dados é:

Verde Gaia Consultoria e Educação Ambiental Ltda.

CNPJ nº 03.175.428/0001-63

Sede: Av. Raja Gabaglia, nº 555, Cidade Jardim, CEP: 30380-103, Belo Horizonte/MG, Brasil.

Telefone: (31) 2127-9137

E-mail: [email protected]

Web site principal: https://www.verdeghaia.com.br/

(referenciada também como “Verde Ghaia”, “VG” ou “nós”)

RESPONSABILIDADES DA VERDE GHAIA

Durante o uso de todas as plataformas e web sites, a Verde Ghaia assume compromissos com você:

a) Disponibilidade: Nossa meta é garantir 99% de disponibilidade dos sistemas da Verde Ghaia. Este 1% refere-se a pequenas atualizações e manutenções para a melhoria das funcionalidades. Será feita comunicação prévia aos clientes nos casos em que o sistema poderá ficar indisponível por mais tempo do que a meta estipulada;

b) Suporte: O nosso objetivo é que você tenha a melhor experiência nas nossas plataformas, quaisquer dúvidas, gentileza contatar o [email protected], estamos à sua disposição;

c) Segurança e prevenção: Nós nos comprometemos em implementar e atualizar camadas de segurança com o intuito de manter a integridade e a confidencialidade das informações dos nossos clientes e usuários, garantindo, assim, a proteção ao direito à privacidade.

d) Melhoria contínua: Nós implementamos ciclos PDCA (“plan, do, check, act”) em nossos sistemas visando o aumento de sua performance, buscando sempre a melhoria contínua;

e) Registros: Armazenamos todos os registros nos sistemas Verde Ghaia, como por exemplo, alterações, exclusões ou inclusões feitas pelos usuários ou clientes, com o intuito de identificá-los e rastreá-los para a sua própria segurança ou posterior consulta de suas ações;

d) Finalidade e adequação: Todos os tratamentos de dados realizados por nós serão realizados com propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades.

e) Necessidade: O tratamento de dados é realizado ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados;

f) Livre acesso e transparência: Nós garantimos aos titulares de dados transparência, consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade das informações de seus dados pessoais e seus respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial.

g) Qualidade dos dados: Garantimos aos titulares de dados, exatidão, clareza, relevância e atualização de seus dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;

h) Não discriminação: Nós nos comprometemos com a impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;

RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS E CLIENTES

Durante o uso de todas as plataformas e web sites, a Verde Ghaia proíbe:

a) Qualquer tipo de violação da privacidade de outros usuários e invasão de nossos sistemas;

b) Testes de vulnerabilidade, sem agendamento prévio, com a equipe de segurança da Verde Ghaia;

c) Utilização do seu login e senha por outro usuário (login/senha é pessoal e intransferível);

d) Compartilhamento de informações exclusivas da empresa com terceiros;

e) A prática de ilícitos dentro dos sistemas da Verde Ghaia como, por exemplo, divulgação de material preconceituoso ou racista, pornografia infantil, qualquer tipo de ameaça, discriminação sexual, corrupção, discurso de ódio, dentre outros¹;

f) Qualquer uso de nosso conteúdo com propósitos ilegais ou com intenções de incitação a discursos de ódio;

g) Qualquer violação de copyright ou direito autoral alheio reproduzindo material sem prévia autorização da equipe de segurança da Verde Ghaia;

h) Uso ou veiculação de qualquer material ou conteúdo da Verde Ghaia, sem a autorização desta. 1A Verde Ghaia poderá retirar os conteúdos ilícitos descritos sem prévia autorização do usuário

PROPRIEDADE INTELECTUAL

A Verde Ghaia declara e garante que possui todas as devidas autorizações e permissões legais para utilizar os direitos de uso de todos os desenhos, patentes, marcas, know-how, software, segredos industriais e quaisquer outros dados e informações utilizados, direta ou indiretamente, na execução do objeto deste Termo.
A celebração do presente Termo não transfere e nem confere à terceiros quaisquer direitos, reconhecidos ou não, no âmbito do direito da propriedade industrial ou dos direitos autorais sobre toda e qualquer Propriedade Intelectual da Verde Ghaia neste momento ou que ela venha a ser titular durante a consecução das atividades deste Termo e/ou de suas demais atividades.

BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

As operações de tratamento de dados pessoais serão realizadas com base no art. 7, I, II, V, VI, VII e IX, da Lei nº 13.709, de 14-08-2018, respectivamente:

a) “Mediante o fornecimento de consentimento pelo titular”;

b) “Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador”;

c) “Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados”;

d) “Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23-09-1996 (Lei de Arbitragem)”;

e) “Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro”;

f) “Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais”.

PERÍODO DURANTE O QUAL OS DADOS SÃO ARMAZENADOS

O armazenamento de dados pessoais ocorrerá durante o tempo que for necessário para atingir a finalidade do armazenamento de dados, com exceção dos casos em que houver previsão legal ou ordem judicial determinando período de armazenamento superior. Caso a finalidade do armazenamento expirar, os dados pessoais serão anonimizados2 .

² Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento, nos termos do art. 5, III, da Lei nº 13.709, de 14-08-2018.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS E DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES

A Verde Ghaia não solicita nem realiza o tratamento de dados pessoais sensíveis. A solicitação de dados de crianças ou adolescentes poderá ocorrer no momento do cadastro do usuário no EAD, loja on-line e outros web sites Verde Ghaia. O tratamento destes dados ocorrerá mediante consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal, visando sempre o melhor interesse da criança ou adolescente.

CONTATO POR FORMULÁRIO

Caso você nos contate por meio de um formulário, os dados pessoais recolhidos e tratados por nós serão os indicados nos campos deste (nome, e-mail e mensagem). Serão recolhidos e armazenados também o seu endereço IP, data e a hora do acesso, com a finalidade de rastreamento, possibilitando, assim, identificar abuso cometido por usuário e, portanto, nossa proteção legal.

SUBSCRIÇÃO EM NOSSA NEWSLETTER

Para receber nossas newsletter por e-mail, será necessário fornecer alguns dados pessoais, indicados nos campos desta (nome e e-mail). Também serão recolhidos e armazenados o seu endereço IP, data e a hora do acesso, com a finalidade de rastreamento, possibilitando, assim, identificar abuso cometido por usuário e, portanto, nossa proteção legal. Após cadastro para recebimento das newsletter, enviaremos um e-mail de confirmação para o endereço de e-mail indicado durante o registro, com o intuito de verificar se você realmente é o verdadeiro proprietário do endereço eletrônico indicado e se realmente concorda em receber nossas newsletter. Ao clicar no link de confirmação enviado ao seu e-mail registrado, recolhemos e armazenamos, novamente, o seu endereço IP atual, a data e a hora do clique, com a finalidade de rastreamento, possibilitando, assim, identificar abuso cometido por usuário e, portanto, nossa proteção legal. Caso você realize alguma compra de serviços em nossos web sites ou solicitar serviços grátis e fornecer o seu endereço de e-mail, iremos reservar o direito de utilizá-lo para lhe enviarmos as nossas newsletter. Você poderá solicitar o cancelamento da subscrição em nossas newsletter a qualquer momento. Ao final do texto das newsletter contém link para o respectivo cancelamento indicado pelo termo “cancelar assinatura”. O cancelamento poderá ser feito também por e-mail endereçado a [email protected]

UTILIZAÇÃO DOS NOSSOS WEB SITES

Quando você visita os nossos web sites, identificamos os seguintes conjuntos de dados:

  • O endereço IP e ou nome do seu computador;
  • O nome, idioma e a versão do seu navegador de internet;
  • O sistema operacional utilizado para acessar os nossos web sites;
  • O URL do referenciador (a página visitada anteriormente);
  • A data e hora do seu acesso;
  • A diferença de fuso horário face ao Horário de Greenwich (GMT);
  • O conteúdo do pedido (página específica que você solicitou o acesso);
  • O volume de dados transferido;
  • O estado de acesso e o código de estado HTTP (sucesso ou erro) Nós utilizamos estes dados para:
  • Estatísticas de utilização resumidas e anonimizadas, ou seja, não identificamos você;
  • Otimização dos nossos web sites e sua publicitação;
  • Assegurar a funcionalidade dos nossos web sites
  • Servir de apoio às entidades policiais no caso de um episódio de ataque cibernético.
  • Os arquivos de log dos nossos web sites são armazenados em separado de outros dados pessoais.

COOKIES DOS WEB SITES

Cookies são pequenos arquivos de texto que o navegador de internet armazena no seu computador ao visitar um web site. Um cookie armazena pequenas quantidades de dados, por exemplo, um “cookie ID”. Esta é uma pequena cadeia de caracteres que permite aos web sites associar visualizações de página a um navegador específico. Um navegador de internet em particular pode ser identificado através do cookie ID. Nós utilizamos cookies com as seguintes finalidades, dentre outras:

  • Para aumentar a facilidade de utilização dos nossos web sites;
  • Para armazenar as suas preferências, por exemplo, o idioma dos web sites;
  • Para salvar as suas credenciais de autenticação, por exemplo, quando você acessa a nossa loja online;
  • Para poder disponibilizar um carrinho de compras para as suas encomendas.

Você pode eliminar cookies no seu navegador a qualquer momento e pode configurar todos os navegadores comuns para que os cookies normalmente não sejam armazenados, caso vise expressar a sua objeção à definição de cookies. Caso desative a definição de cookies, não conseguirá utilizar todas as funcionalidades dos nossos web sites.

REGISTRO NOS NOSSOS WEB SITES

Você pode registrar-se nos nossos web sites, por exemplo, para criar uma conta de cliente nos sites que disponibilizamos algum tipo de compra, por exemplo, loja on-line. Para criar uma conta de cliente é necessário o fornecimento de alguns dados pessoais que serão indicados nos campos do registro. Além destes dados, o seu endereço IP e a data e hora do acesso são recolhidos e armazenados, com a finalidade de rastreamento, possibilitando, assim, identificar abuso cometido por usuário e, portanto, nossa proteção legal. Além disso, armazenamos quais os produtos que você encomendou, pelo prazo máximo de 1 (um) mês. Isto ocorre com o intuito de facilitar o seu acesso, posteriormente, a essas mesmas informações indicadas por você no seu carrinho da loja. Oferecemos também as melhores ofertas para os produtos que você tenha interesse em outras telas.

UTILIZAÇÃO DOS NOSSOS SISTEMAS

Quando você acessa nossos sistemas, com seu login e senha, armazenamos os seguintes conjuntos de dados:

  • O endereço IP e ou nome do seu computador;
  • O nome, idioma e a versão do seu navegador de internet;
  • O sistema operacional utilizado para acessar os nossos web sites;
  • O URL do referenciador (a página visitada anteriormente);
  • A data e hora do seu acesso;
  • A diferença de fuso horário face ao Horário de Greenwich (GMT);
  • O conteúdo do pedido (página específica que você solicitou o acesso);
  • O volume de dados transferido
  • O estado de acesso e o código de estado HTTP (sucesso ou erro).
  • Nós utilizamos estes dados para:

  • Estatísticas de utilização resumidas e anonimizadas;
  • Otimização dos nossos sites e sua publicitação;
  • Assegurar a exibição apenas das informações que seu usuário tem permissões;
  • Servir de apoio às entidades policiais no caso de um episódio de ataque cibernético; Os arquivos de log dos nossos sistemas são armazenados em separado de outros dados pessoais.

COOKIES DOS SISTEMAS

Cookies são pequenos arquivos de texto que o navegador de internet armazena no seu computador ao visitar algum web site. Um cookie armazena pequenas quantidades de dados, por exemplo, um “cookie ID”. Esta é uma pequena cadeia de caracteres que permite aos web sites associar visualizações de página a um navegador específico. Um navegador de internet em particular pode ser identificado através do cookie ID.

Nós utilizamos cookies com as seguintes finalidades, dentre outras:

  • Para aumentar a facilidade de utilização dos nossos sistemas;
  • Para armazenar as suas preferências, por exemplo, o idioma;
  • Para identificar as suas credenciais de autenticação, dessa forma disponibilizaremos apenas os conteúdos que você tem permissões de acesso;
  • Para poder armazenar os filtros realizados dentro do Sistema;
  • Para otimizar consultas recorrentes no sistema.

Você pode eliminar cookies do seu navegador a qualquer momento. Entretanto, sugerimos que isto seja feito após finalizar a utilização de nossos sistemas, uma vez que ao desativar a definição de cookies, não será possível fazer uso de todas as funcionalidades dos nossos sistemas.

COMENTÁRIOS NO NOSSO BLOG, INSTAGRAM, FACEBOOK, LINKEDIN, YOUTUBE e TWITTER

Você pode escrever comentários em nossa página do Instagram, Facebook, LinkedIn, YouTube, Twitter e em nosso Blog. Caso o faça nas redes sociais, o seu nome de usuário será salvo e publicado juntamente com o texto do seu comentário. Já no nosso Blog, o seu nome (pseudônimo) indicado será salvo e publicado juntamente com a data, a hora e o texto do seu comentário, após nossa aprovação. ATENÇÃO: Comentários abusivos e ofensivos poderão ser excluídos de nossas redes sociais sem a permissão prévia do usuário, observando-se sempre o princípio da não censura prévia.

FIQUE LIGADO

POLÍTICA DE PRIVACIDADE VERDE GHAIA

Acesse a Política de Privacidade da Verde Ghaia para saber outras informações sobre como lidamos com os seus dados pessoais, por exemplo, locais de armazenamento de dados, e quais os métodos aplicados para a proteção da sua privacidade.

DÚVIDAS TERMO DE USO

Quaisquer dúvidas e sugestões de melhorias ou adequações, quanto ao conteúdo deste termo de uso, gentileza entrar em contato pelo [email protected], estamos sempre à disposição.

SEU CONSENTIMENTO

Diante do exposto, ao clicar na afirmação “li e concordo” você estará consentindo expressamente sobre o tipo de coleta, uso, armazenamento e tratamento aplicados aos seus dados pessoais nas ferramentas Verde Ghaia descritas neste termo de uso.